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1
المؤلفون: Müller, Felipe Rosa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Produto industrializado, Brasil, Impostos federais, Imposto da União, Princípio da não-cumulatividade, Brasil, Contabilidade gerencial, Brasil, Impostos da União, Princípio da não cumulatividade, Tributo federal, Imposto federal, Brasil, Produto descartável
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2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Imposto da União, Impostos federais, Compra online, Computação em nuvem, natureza fiscal, Brasil, Soluções em nuvem, Computação na nuvem, Serviço de computação na nuvem, Impostos da União, E-commerce, Solução em nuvem, Comércio digital, Comércio virtual, Programa de computador, natureza fiscal, Brasil, Comércio na internet, Comércio eletrônico, natureza fiscal, Brasil, Tributo federal, Imposto federal, Brasil, Transação eletrônica, Tributação, Brasil, Computação em nuvens, Software
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3
المؤلفون: Marques, Thiago de Mattos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Operação imobiliária, jurisprudência, Brasil, Operação imobiliária, legislação, Brasil, Imposto da União, Impostos federais, Brasil. Secretaria da Receita Federal do Brasil, parecer, Contrato de permuta, Hermenêutica jurídica, Transação imobiliária, Impostos da União, Permuta, tributação, jurisprudência, Brasil, Imposto de renda de pessoa física, Interpretação jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência, Imposto de renda (pessoa jurídica), Brasil, Tributo, base de cálculo, Brasil, Interpretação da lei, Lucro presumido, Brasil, Tributo federal, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Imposto federal, Brasil, Imóvel, Brasil, Hermenêutica, Obrigação fiscal, Exegese
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4
المؤلفون: Haddad, Ricardo Nussrala
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Alíquota, Brasil, Imposto da União, Industrialização, impostos, Brasil, Desenvolvimento industrial, Royalties, tributação, Brasil, Royalties, tributação, jurisprudência, Brasil, Produto descartável, Royalties, tributação, legislação, Brasil, Princípio da capacidade contributiva, Imposto sobre produtos industrializados, Crescimento industrial, Capacidade contributiva, Brasil, Tributo federal, Imposto federal, Brasil, Produto industrializado, tributação, Brasil
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5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Administração pública, Brasil, Imposto da União, Impostos federais, Serviço público (administração pública), Efeito vinculante, Brasil, Precedentes judiciais, Impostos da União, Tributo federal, Imposto federal, Brasil, Precedente judicial, Brasil
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6
المؤلفون: Ferrarezi, Renata Soares Leal
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crédito tributário, Brasil, Prescrição (Direito Tributário), Prescrição tributária, decisão judicial, Brasil, Tributo federal, Imposto federal, Brasil, Compensação (Direito), impostos, legislação, Brasil, Crédito fiscal
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7
المؤلفون: Aquino, Jorge Inácio de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Imposto estadual, Brasil, Distribuição de renda, Brasil, Desigualdade de renda, Brasil, Imposto de consumo, Brasil, Tributo federal, Imposto federal, Brasil, Renda, distribuição, Tributo estadual