المؤلفون: Nevares, Ana Luiza Maia

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Herdeiro necessário, Brasil, Companheira, Cônjuge, Inconstitucionalidade das leis, União estável, Casamento, Direito civil, legislação, alteração, Herdeiro forçado, Esposa, Esposo, Marido e mulher, Inconstitucionalidade, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Matrimônio, Núpcias, Ius civile

Time: 2002

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 23, p. 17-37, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142418

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142418

المؤلفون: Honorato, Gabriel, Leal, Livia Teixeira

مصطلحات موضوعية: Facebook (Empresa), Herança (direito das sucessões), Brasil, Rede social na Internet, Morte, aspectos jurídicos, Direito à privacidade, tecnologia, Herdeiro necessário, direitos e deveres, Testamento, Codicilo, Herança (direito), Herança e sucessão, Cibercomunidade, Comunidade virtual, Rede social eletrônica, Rede social online, Sites de redes sociais, Falecimento, Óbito, Direito de estar só, Privacidade, Herdeiro forçado

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 23, p. 155-173, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142423

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142423

المؤلفون: Bittencourt, Bárbara Leitão, Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo

مصطلحات موضوعية: Comoriência, Sucessão testamentária, Sucessão legítima, Inventário, jurisprudência, Herança, Herdeiro, Herdeiro necessário, Testamento, Herança e sucessão, Sucessor, Herdeiro forçado

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 5, n. 26, p. 5-28, set./out. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127144

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127144

المؤلفون: Monteiro, Etel de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Sucessão testamentária, planejamento, Partilha de bens, Sucessão legítima, Inventário, Herança, Herdeiro, Herdeiro necessário, Testamento, Inventário (direito civil), Inventário (direito das sucessões), Herança (direito das sucessões), Herança e sucessão, Sucessor, Herança e sucessão (direito civil), Herdeiro forçado

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 5, n. 25, p. 113-126, jul./ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125706

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125706

المؤلفون: Bezerra, Matheus Ferreira, Mariano, Ana Julia Souza

مصطلحات موضوعية: Sucessão legítima, Herança, Cônjuge, Separação de bens, Herdeiro necessário, Descendente, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Herança (direito das sucessões), Herança e sucessão (direito civil), Esposa, Esposo, Marido e mulher, Regime de separação de bens, Herdeiro forçado, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Relation: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 27, p. 181-202, maio/jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124806

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124806

المؤلفون: Nevares, Ana Luiza Maia

مصطلحات موضوعية: Sucessão legítima, Direito Comparado, Herdeiro necessário, Herdeiro, proteção, Direito das Sucessões, Herdeiro forçado, Direito hereditário, Direito sucessório

Relation: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 25, p. 77-94, jan./fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124599

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124599

المؤلفون: Gruber, Rafael Ricardo

مصطلحات موضوعية: Partilha de bens, Fideicomisso, direito comparado, Portugal, Sucessão legítima, Herdeiro, Herdeiro necessário, Nulidade no processo civil, Tributação, Fideicomisso (direito civil), Fideicomisso (direito das sucessões), Herdeiro forçado, Nulidade (processo civil)

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 4, n. 23, p. 69-105, mar./abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122727

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122727

المؤلفون: Moreira, Carlos Roberto Barbosa

مصطلحات موضوعية: Direito das sucessões, jurisprudência, Herdeiro necessário, Cônjuge, Regime de bens, Ascendente, Descendente, Renúncia à herança, Direito Comparado, França, Itália, Portugal, Direito hereditário, Direito sucessório, Herdeiro forçado, Esposa, Esposo, Marido e mulher, Renúncia da herança

Relation: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 10-21, jan./abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120385

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/120385

المؤلفون: Delgado, Mário Luiz

مصطلحات موضوعية: Sucessão legítima, Herança, Herdeiro necessário, Cônjuge, aspectos jurídicos, União estável, Herança (direito das sucessões), Herança e sucessão, Herança e sucessão (direito civil), Sucessão, Herdeiro forçado, Esposa, Esposo, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Marido e mulher

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 42-63, jan./fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121186

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121186

المؤلفون: Costalunga, Karime

مصطلحات موضوعية: Separação judicial, Herdeiro necessário, Separação consensual, Sucessão legítima, Herança, Partilha de bens, Benefício previdenciário, Separação conjugal, Herdeiro forçado, Herança (direito das sucessões), Herança e sucessão, Herança e sucessão (direito civil), Sucessão

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 4, n. 19, p. 93-102, jul./ago. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117726

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117726

المؤلفون: Delfim, Priscila Martins

مصطلحات موضوعية: Sucessão legítima, direito comparado, Brasil, Portugal, Herdeiro necessário, Responsabilidade civil, Herdeiro forçado, Imputabilidade (direito civil)

Relation: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 19, p. 177-196, jan./fev. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123018

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123018

المؤلفون: Delgado, Mário Luiz

مصطلحات موضوعية: Sucessão legítima, Herdeiro necessário, Cônjuge, aspectos jurídicos, Companheira, Herança, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Herdeiro forçado, Esposa, Esposo, Marido e mulher, Herança (direito das sucessões), Herança e sucessão, Herança e sucessão (direito civil), Sucessão

Relation: Revista IBDFAM: Família e Sucessões, Belo Horizonte, n. 23, p. 33-57, set./out. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122746

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122746

المؤلفون: Sêco, Thaís Fernanda Tenório, Reis, Fellipe Guerra David

مصطلحات موضوعية: Direito das sucessões, jurisprudência, crítica, Decisão judicial, Separação de bens, Cônjuge, Herdeiro necessário, Descendente, Ascendente, Comunhão parcial de bens, Hermenêutica, Motivação da sentença, Lógica jurídica, Juiz, poderes e atribuições, Princípio da legalidade, Andrighi, Fátima Nancy, 1952-, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Direito hereditário, Direito sucessório, Decisão judiciária, Regime de separação de bens, Esposa, Esposo, Marido e mulher, Herdeiro forçado, Regime de comunhão parcial de bens, Exegese

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 12, p. 93-120, abr./jun. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115003

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115003

المؤلفون: I. Carvalho Neto

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sucessão testamentária, projeto de lei, Casamento anulável, Casamento, Direito das sucessões, Brasil. [Código Civil (2002)], Cônjuge, Casamento, anulação, Iure repraesentationis, Sucessão legítima, Família informal, Direito sucessório, Convivência, Anulação de casamento, aspectos jurídicos, Herdeiro forçado, Direitos reais, Fidelidade conjugal, Dissolução da sociedade conjugal, Separação de fato, Boa-fé, União estável, General Engineering, Família sem casamento, Projeto de lei, Esposo, União estável livre, Casamento por comportamento, Herança, Partilha de bens, Brasil. [Projeto de Lei n. 4.908 de 2012], Herança (direito das sucessões), Esposa, Direito hereditário, União livre, Herdeiro necessário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e2c528c6171b2ac311e03651252d5a5c
https://doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v7n2p1-18

المؤلفون: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Paula, Natália de Souza

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Herança, doutrinas e controvérsias, Homicídio doloso, Sucessão legítima, doutrinas e controvérsias, Marido e mulher, Partilha (direito das sucessões), Ato ilícito, Partilha (direito civil), Esposo, Meação, doutrinas e controvérsias, Cônjuge, Partilha, Herança e sucessão (direito civil), Sucessão testamentária, doutrinas e controvérsias, Herança e sucessão, Ato punível, Herdeiro forçado, Herança (direito das sucessões), Sucessão, Esposa, Meação, jurisprudência, Herdeiro necessário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a98df10b2f90a0a50441ea57e020d6a1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118070

المؤلفون: Cintra, Najla Lopes, Santos, Maria Izabel de Melo Oliveira dos, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Regime de separação de bens, jurisprudência, Brasil. [Código Civil (2002). Art. n. 1.829], jurisprudência, Sucessão, jurisprudência, Esposo, jurisprudência, Cônjuge, jurisprudência, Herdeiro necessário, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Art. n. 1.829], jurisprudência, Separação de bens, jurisprudência, Herança e sucessão (Direito Civil), Herança e sucessão, jurisprudência, Herdeiro forçado, jurisprudência, Marido e mulher, jurisprudência, Herança (Direito das Sucessões), Herança, jurisprudência, Esposa, jurisprudência

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::25c45a3f64e4c719e7eb1974596a5763
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104705

المؤلفون: Zaparoli, Rodrigo Alves

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Ascendente, Marido e mulher, Herdeiro forçado, Sucessão legítima, direito comparado, Brasil, Argentina, México, Esposa, Esposo, Herdeiro necessário, Cônjuge

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8a01510a9deeb7f8e87cb0007eb9466d
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101501

المؤلفون: Otero, Marcelo Truzzi

مصطلحات موضوعية: Estudo comparado sobre o tratamento dado à sucessão legítima dos herdeiros necessários no direito da Itália, França, Portugal, Espanha, Suíça, Argentina, Bolívia Chile, Equador, Uruguai, Venezuela e Cuba, Brasil. [Código civil (2002)], Sucessão legítima, Brasil, legislação, jurisprudência, Herdeiro necessário, direito comparado, Alienação de bens, penhora, Renúncia à herança, Execução de testamentos, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Bens, alienação, Herdeiro forçado, Renúncia da herança

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49676

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49676

المؤلفون: Santos, Nayra Moura

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 1.829, Inciso I], Sucessão legítima, Herança (Direito de Família), Herdeiro necessário, Comunhão parcial de bens, Separação de bens, Brasil. [Código Civil (2002). Artigo n. 1.830], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil, Herança (Direito das Sucessões), Herança e sucessão, Herança e sucessão (Direito Civil), Sucessão, Herdeiro forçado, Regime de comunhão parcial de bens, Regime de separação de bens, Sucessão hereditária, Cônjuge supérstite

Time: 2002

Relation: Revista da EJUSE, Aracaju, n. 22, p. 200-209, 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92289

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92289

المؤلفون: Mazzei, Rodrigo, Merçon-Vargas, Sarah

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código Civil (2002)], Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Direito das Sucessões, Partilha de bens, Inventário, Herança, Testamento, Herdeiro necessário, Constituição, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código Civil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de Processo Civil, Direito hereditário, Direito sucessório, Inventário (Direito Civil), Inventário (Direito das Sucessões), Herança (Direito das Sucessões), Herança e sucessão, Herança e sucessão (Direito Civil), Sucessão, Herdeiro forçado

Time: 1988, 2002, 1973

Relation: Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 15, n. 87, p. 41-51, dez./jan. 2015.; Revista Jurídica, São Paulo, v. 63, n. 447, p. 9-22, jan. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90764

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90764