يعرض 1 - 2 نتائج من 2 نتيجة بحث عن '"Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos"', وقت الاستعلام: 0.33s تنقيح النتائج
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    Comentários sobre o precedente do TRE-RS (RE 231-44) – Integridade e coerência do Direito – Pós-piditivismo à brasileira – Discricionaridade/arbitrariedade interpretativa – De como não nos livramos do positivismo jurídico – E de como o esquema sujeito-obj

    المؤلفون: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

    المصدر: Ballot. 1

    مصطلحات موضوعية: General Medicine

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_________::f47a07fa53b137b2808fb79e413c2f88
    https://doi.org/10.12957/ballot.2015.22135

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  2. 2
    O artigo 30-A, §2º, da Lei n. 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade

    المؤلفون: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo n. 30-A, § 2], Philosophy, media_common.quotation_subject, Brasil. [Código eleitoral (1997)], Partido político, Cassação de mandato parlamentar, General Medicine, Representação política, Sociedade política, Princípio da proporcionalidade, Management, Wrongdoing, Prestação de contas, Cassação de mandato eletivo, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Fund raising, Cassação de mandato, Humanities, Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997. Artigo n. 96], Legitimacy, media_common

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::574cf189e9c2e837212d2095af6299dd
    http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90560

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