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1
المؤلفون: Boccato, Esdras
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Ativismo judicial, análise, Brasil, Atividade jurisdicional, Poder judiciário, poderes e atribuições, Brasil, Ativismo judiciário, Poder legislativo, poderes e atribuições, Brasil, Separação de poderes, Brasil, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial
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2
المؤلفون: Machado, Hugo de Brito
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Livre iniciativa, Brasil, Desenvolvimento econômico, Brasil, Propriedade privada, Brasil
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3
المؤلفون: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Democracia, Brasil, Estado democrático de direito, Brasil
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4
المؤلفون: Sanches, Marcelo Elias
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Absolvição, Brasil, Atividade jurisdicional, Presidência da República, competência, Brasil, Indulto, Brasil, Conselho de sentença, Brasil
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5
المؤلفون: Moreira, Rafael Martins Costa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Solução de conflito, modelo, Função jurisdicional, Brasil, Consenso, Conflito social, Conciliação (Processo Penal), Solução de conflito, modelo, Brasil, Conciliação (Processo Penal), Brasil, Atividade jurisdicional, Função jurisdicional, Justiça restaurativa penal, Processo Penal, Brasil, Processo Penal, Justiça restaurativa
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6
المؤلفون: Veríssimo, Marcos Paulo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Tribunal supremo, jurisprudência, América do Norte, Doutrina, análise, América do Norte, Atividade jurisdicional, Controle externo, Brasil, Deferência, Separação de poderes, Brasil, Poder judiciário, competência, análise, Brasil
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7
المؤلفون: Waller, Renata Castanheira de Barros
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder judiciário, competência, Brasil, Estrutura política, Brasil, Estrutura política, aspectos jurídicos, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Poder judiciário, aspectos políticos, Brasil
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8
المؤلفون: Savaris, José Antonio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Tutela administrativa, Brasil, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Seguridade social, Brasil, Segurança social, Jurisdição, Brasil, Direitos fundamentais
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9
المؤلفون: Tessler, Marga Inge Barth
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Saúde pública, Brasil, Direito à saúde, Brasil, Medicamento, Brasil, Automedicação, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Indústria farmacêutica, Brasil, Remédio, Droga lícita
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10
المؤلفون: Pasqualini, Alexandre
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990], Função jurisdicional, Brasil, Parecer, Atividade jurisdicional, Juiz do trabalho, Brasil, Brasil. [Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990)]
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11
المؤلفون: Tesheiner, José Maria
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder regulamentar, Brasil, Norma jurídica, natureza jurídica, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Atividade jurisdicional, Separação de poderes, Brasil, Poder judiciário, Brasil
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12
المؤلفون: Guerra, Gustavo Rabay
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Função jurisdicional, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Morosidade da justiça, Administração judiciária, Atividade jurisdicional, Separação de poderes, Brasil, Administração da justiça, Brasil, Poder judiciário, Brasil, Gestão da justiça
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13
المؤلفون: Fagundes, Cristiane Druve Tavares
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Ativismo judiciário, Ativismo judicial, Brasil, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial
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14
المؤلفون: Pinto, Felipe Martins
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Processo penal, Brasil, Brasil. Ministério Público
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15
المؤلفون: Morais, Dalton Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Atividade jurisdicional, Segurança jurídica, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Garantias fundamentais, Jurisdição, Brasil, Direitos fundamentais
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16
المؤلفون: Garcia, Emerson
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Tribunal constitucional, Brasil, Constituição, interpretação, Dialética jurídica, Revisão constitucional, Magna carta, Controle da constitucionalidade, direito comparado, Estados Unidos, França, Lei maior, Interpretação constitucional, Função jurisdicional, Brasil, Jurisdição constitucional, Estados Unidos, Tribunal constitucional, competência, Protagonismo judicial, Interpretação da constituição, Democracia, Lógica jurídica, Poder judiciário, politização, Atividade jurisdicional, Ativismo judiciário, Raciocínio jurídico, Protagonismo do Poder judiciário, Carta constitucional, Controle da constitucionalidade, Norma constitucional, Juiz, poderes e atribuições, Recurso de inconstitucionalidade, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Jurisdição constitucional, Constituição, revisão, Ativismo judicial, Brasil
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17
المؤلفون: Nóbrega, Rafael Estrela
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Direitos do consumidor, Domicílio (direito civil), Atividade jurisdicional, Proteção ao consumidor, Foro, Brasil, Domicílio, Brasil, Coisa julgada, Brasil, Norma jurídica, Brasil, Trânsito em julgado, Defesa do consumidor, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Jurisdição, Brasil
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18
المؤلفون: Vieira, Sérvio Túlio Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Função jurisdicional, Brasil, Atividade jurisdicional, Processo civil, legislação, Brasil, Norma constitucional, história, Brasil
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19
المؤلفون: Sarmento, Daniel
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, interpretação, Brasil. [Constituição (1988)], Interpretação da constituição, Brasil, Atividade jurisdicional, Positivismo jurídico, Magna carta, Estado democrático de direito, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Norma constitucional, Brasil, Interpretação constitucional, Constituição, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Jurisdição constitucional, Brasil, Direito constitucional, história e crítica, Brasil, Direito positivo, filosofia
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20
المؤلفون: Machado, Hugo de Brito
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Administração pública, Brasil, Função jurisdicional, Brasil, Agente público, Teoria do direito, Atividade jurisdicional, Servidor público, responsabilidade, Brasil, Súmula vinculante, Brasil