المؤلفون: Corralo, Giovani da Silva

مصطلحات موضوعية: Município, Autonomia municipal, Federalismo, Organização municipal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal

وصف الملف: 32392 bytes; application/pdf

Relation: CORRALO, Giovani da Silva. Município : autonomia na federação brasileira. Curitiba: Juruá, 2006. 233 p.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3175

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3175

المؤلفون: Barbosa, Paulo Roberto Ramos, Leite, José Augusto Sá Costa

مصطلحات موضوعية: Regime político, Direito Comparado, Brasil, Alemanha, Federalismo, Democracia, Regime (ciência política), Sistema político, Sistemas políticos, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Intervenção do povo no governo

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 131, p. 313-327, maio/jun. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166208

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166208

المؤلفون: Oliveira, Weber Luiz de

مصطلحات موضوعية: Controle de constitucionalidade, Brasil, Controle difuso, Súmula vinculante, Declaração de inconstitucionalidade, Federalismo, história, Reclamação (direito constitucional), Controle da constitucionalidade, Fiscalização da constitucionalidade, Recurso de inconstitucionalidade, Controle de constitucionalidade difuso, Stare decisis, Súmula de efeito vinculante, Uniformização de jurisprudência, Decretação de inconstitucionalidade, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Reclamação (súmula vinculante), Reclamação constitucional

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 18, n. 103, p. 113-135, jul./ago. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157406

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157406

المؤلفون: Strano, Rafael Folador

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: População carcerária, Brasil, séc. XXI, Federalismo (direito constitucional), Wacquant, Loïc J. D, Política criminal, Brasil, séc. XXI, Competência federativa, Federalismo, Brasil, séc. XXI, Sistema federal, Divisão de poderes, Desigualdade social, Brasil, séc. XXI, Neoliberalismo, Brasil, séc. XXI, Estado federal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::70c3a0452941bab2bb917bfaadee71bb
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150457

المؤلفون: Medina, Paulo Geraldo de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Princípio da subsidiariedade, Descentralização administrativa, Desburocratização, Federalismo (direito constitucional)

وصف الملف: 86981 bytes; application/pdf

Relation: As vertentes do direito constitucional contemporâneo. MARTINS, Ives Gandra da Silva. (Coord.). Rio de Janeiro: América Jurídica, 2002. p. 243-252.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16086

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16086

المؤلفون: Boeing, Ana Paula Sabetzki

مصطلحات موضوعية: Direito tributário, Concurso de credores, Federalismo (direito constitucional), Competência federal, Competência estadual, Competência municipal, Direito fiscal, Concurso de preferência, Competência federativa

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 44, p. 90-114, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164659

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164659

المؤلفون: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Frazão, Hugo Abas

مصطلحات موضوعية: Federalismo (direito constitucional), Covid-19, Tribunal constitucional, Itália, Poderes do Estado, Pandemia, Brasil, Competência federativa, 2019-nCoV disease, Corte constitucional, Poder (direito constitucional), Epidemia mundial

Time: 2020

Relation: Revista CEJ, Brasília, v. 24, n. 79, p. 22-28, jan./jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149045

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149045

المؤلفون: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, Cichovski, Patrícia Kristiana Blagitz

مصطلحات موضوعية: Consórcio, Brasil, Floresta tropical, Federalismo, Diplomacia, Degradação ambiental, Consórcio para aquisição de bens, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Degradação da natureza, Degradação do ambiente, Degradação do meio ambiente, Degradação ecológica, Destruição ambiental, Deterioração ambiental, Deterioração do ambiente, Prejuízo ambiental, Prejuízo ao meio ambiente

Relation: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 17, n. 39, p. 309-337, set./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150719

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150719

المؤلفون: Alfaia, Fábio Lopes

مصطلحات موضوعية: Tributação, aspectos ambientais, doutrinas e controvérsias, Proteção ambiental, natureza fiscal, Incentivo fiscal, Paraná, Federalismo, Competência tributária, legislação, Amazonas, Políticas públicas, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Proteção ao meio ambiente, Proteção do meio ambiente, Recursos naturais, Benefício fiscal, Dedução fiscal, Estímulo fiscal, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Competência (direito tributário), Competência fiscal

Relation: Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: REJuriSTJ, Brasília, v. 1, n. 1, p. 183-209, jul./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146900

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146900

المؤلفون: Silva Neto, Antônio Monteiro da

مصطلحات موضوعية: Direito constitucional, direito comparado, Brasil, Portugal, Administração pública, Federalismo, natureza fiscal, Governo, Serviço público (administração pública), Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 120, p. 201-229, jul./ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145557

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145557

المؤلفون: Almeida, Antonio Luís Moreira

مصطلحات موضوعية: Ministro de tribunal supremo, nomeação, Brasil, Estados Unidos, Tribunal supremo, Federalismo, Ministro de corte constitucional, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 120, p. 163-182, jul./ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145555

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145555

المؤلفون: Ranieri, Nina

مصطلحات موضوعية: Sistema de educação, Brasil, Ensino público, Federalismo, Recursos públicos, Competência legislativa, Gestão administrativa, Sistema de ensino, Sistema educacional, Sistema escolar, Educação pública, Ensino oficial, Instrução pública, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Dinheiros públicos, Recurso público, Verba pública

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 119, p. 13-39, maio/jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143212

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143212

المؤلفون: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de

مصطلحات موضوعية: Autonomia municipal, Brasil, Ente da federação, Federalismo, Descentralização administrativa, Competência, Ente federado, Ente federativo, Entes federados, Entidade federada, Entidade federativa, UF, Unidade da Federação, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Descentralização na administração pública

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 119, p. 77-101, maio/jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143215

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143215

المؤلفون: Mendes Neto, João Paulo, Schenato Junior, Carlos Alberto

مصطلحات موضوعية: Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Imposto predial e territorial urbano, Imposto sobre serviços, Imposto sobre o valor adicionado, Federalismo, natureza fiscal, Capacidade contributiva, Competência tributária dos municípios, Imposto municipal, legislação, Progressividade do imposto, Proposta de emenda à Constituição, Reforma tributária, aspectos constitucionais, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Princípio da capacidade contributiva, Tributo municipal, Princípio da progressividade, Progressividade tributária, Tributação progressiva, PEC, Projeto de emenda à Constituição, Proposta de emenda à Constituição (PEC), Proposta de emenda constitucional

Relation: Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 165-180, abr./jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145389

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145389

المؤلفون: Gídaro, Wagner Roby

مصطلحات موضوعية: Intervenção do Estado na economia, aspectos sociais, Estado de calamidade pública, doutrinas e controvérsias, Federalismo, atuação, Poder regulamentar, São Paulo (Estado), Pandemia, aspectos socioeconômicos, Covid-19, Intervenção do Estado, Intervenção do Estado na ordem econômica, Intervenção estatal, Intervenção no domínio econômico, Competência federativa, Competências federativas, Divisão de poderes, Estado federal, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Poder normativo, Epidemia mundial, 2019-nCoV disease, COVID 19, COVID19, Doença coronavirus-19, Doença do coronavírus 2019, Infecção nCoV-2019, Infecção pelo novo coronavírus 2019

Relation: Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 55, p. 23-30, jul./set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149003

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149003

المؤلفون: Medina, Janaina de Castro Marchi, Medina, José Miguel Garcia

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Presidente da República, poderes e atribuições, Federalismo (direito constitucional), COVID19, Direito à saúde, Sistema federal, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Estado federal, Saúde pública, proteção, Competência federativa, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Federalismo, Divisão de poderes, Direito à proteção da saúde, Covid-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Competências federativas

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::df0454a295b8aa7206ffb4b8942bb1fe
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144205

المؤلفون: Balera, Wagner

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Federalismo (direito constitucional), Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Previdência social, aspectos constitucionais, Competência federativa, Sistema federal, Reforma previdenciária, Federalismo, Divisão de poderes, Reforma da previdência, Instituição previdenciária, Competências federativas, Estado federal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8686d882a302886c36126901e7f35619
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141889

المؤلفون: Alencar, Luiz Carlos Fontes de

مصطلحات موضوعية: Barbosa, Ruy, biografia, Abolicionismo, Brasil, Federalismo, Constituição, Movimento abolicionista, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Carta constitucional, Lei maior, Magna carta

Time: 1849-1923

Relation: ALENCAR, Luiz Carlos Fontes de. Presença de Rui Barbosa. Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Brasília, v. 2, n. 13, p. 31-35, jan. 2000. Disponível em: . Acesso em: 5 maio 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37152

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37152

المؤلفون: Harada, Kiyoshi

مصطلحات موضوعية: Reforma tributária, Despesa pública, Receita pública, Responsabilidade fiscal, Competência tributária, Federalismo, Carga tributária, Sistema federal, Gastos da administração pública, Receita federal, Renda federal, Renda pública, Competência fiscal, Federalismo (direito constitucional), Carga fiscal

Relation: ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 12, p. 35-39, dez. 2018.; Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 125, p. 60-64, jan./fev. 2019.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 13, p. 559-557, 1. quinz. jul. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128566

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128566

المؤلفون: Sampaio, José Adércio Leite

مصطلحات موضوعية: Poder constituinte, doutrinas e controvérsias, Estado federal, Federalismo, Constituição, Federalismo (direito constitucional), Sistema federal, Carta constitucional, Lei das Leis, Lei maior, Magna carta

Relation: Revista Direito e Liberdade: RDL, Natal, v. 21, n. 1, p. 223-254, jan./abr. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130581

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130581