المؤلفون: Matos, Márcio Jardim

مصطلحات موضوعية: Namoro, União estável, Princípio da autonomia privada, Princípio da segurança jurídica, Boa-fé, Namoro qualificado, Namoro simples, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Autonomia privada, Segurança jurídica, Boa fé, Princípio da boa fé, Princípio da boa-fé

Relation: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 43, p. 123-130, jan./fev. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152110

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152110

المؤلفون: Antunes, André Silva Jorge, Costa, Vanuza Pires da

مصطلحات موضوعية: Relações familiares, aspectos jurídicos, Casamento, Concubinato, União estável, doutrinas e controvérsias, Bigamia, Poligamia, Fidelidade conjugal, Pensão por morte, jurisprudência, Herança (direito das sucessões), Benefício previdenciário, Direito de família, aspectos constitucionais, Meação, Princípio da dignidade da pessoa humana, Matrimônio, Núpcias, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Benefício por morte, Morte, pensões, Herança (direito), Herança e sucessão

Relation: Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 21, n. 124, p. 66-84, fev./mar. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150840

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150840

المؤلفون: Martinez, Wladimir Novaes

مصطلحات موضوعية: União estável, jurisprudência, Contrato de convivência, Namoro, aspectos jurídicos, Pensão por morte, Família, Concubinato, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Contrato de união, Pacto de convivência, Namoro qualificado, Namoro simples, Benefício por morte, Morte, pensões, Grupo familiar, Concubinato (direito de família)

Relation: Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 20, n. 100, p. 223-232, jan./fev. 2021.; Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 32, n. 386, p. 24-32, ago. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150003

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150003

المؤلفون: Horvath Júnior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Evidência (Direito), Prova, União estável, Prova (direito processual), Pensão por morte, Família sem casamento, União estável livre, Morte, pensões, Casamento por comportamento, Família informal, Convivência, União livre, Benefício por morte, Prova (direito)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c12dd13dc786bd64ce9885695143f484
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157226

المؤلفون: Ustárroz, Daniel

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Relações afetivas, decisão judicial, Família sem casamento, Relação íntima de afeto, União estável livre, Relação afetiva, Casamento por comportamento, União estável, decisão judicial, Família informal, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Convivência, Relações amorosas, Vida sentimental, Relação amorosa, União livre

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3bac1f6e3c2f1a30270a887cea4a1275
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150860

المؤلفون: Mello, Marcos Bernardes de

مصطلحات موضوعية: União estável, doutrinas e controvérsias, história, aspectos jurídicos, Família, Casamento, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Grupo familiar, Matrimônio, Núpcias

Relation: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 39, p. 138-164, maio/jun. 2020.; Revista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 9, n. 24, p. 235-260, maio/ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144438

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144438

المؤلفون: Multedo, Renata Vilela

مصطلحات موضوعية: Direito de família, Família, Autonomia da vontade, Liberdade pessoal, Relações familiares, aspectos jurídicos, Relações conjugais, Casamento civil, União estável, Igreja e Estado, aspectos constitucionais, Família (direito), Grupo familiar, Princípio da autonomia da vontade, Contrato de casamento, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Estado e igreja, Estado e religião, Relação igreja e Estado, Relações Estado-igreja, Relações igreja-Estado

Relation: Revista Fórum de Direito Civil: RFDC, Belo Horizonte, v. 9, n. 23, p. 219-241, jan./abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142574

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142574

المؤلفون: Greco, Pedro Teixeira Pinos

مصطلحات موضوعية: Casamento, Brasil, União estável, Relações familiares, Matrimônio, Núpcias, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre

Relation: Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 514, p. 9-21, ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145699

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145699

المؤلفون: Greco, Pedro Teixeira Pinos

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, Relações familiares, Direito das sucessões, Relações conjugais, Sucessão legítima, Poligamia, Filiação, Felicidade, Discriminação sexual, Paternidade, Família, União estável, Direito hereditário, Direito sucessório, Filiação parental, Discriminação de sexo, Grupo familiar, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre

Relation: Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 21, n. 122, p. 49-64, out./nov. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148214

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148214

المؤلفون: Tartuce, Fernanda, Brandão, Débora

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código civil (2002), Guarda compartilhada, Direito de família, Poder familiar, União estável, extinção, Família, aspectos psicológicos, aspectos jurídicos, Guarda conjunta, Guarda legal conjunta, Família (direito), Autoridade parental, Poder parental, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Grupo familiar

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 42-55, maio/jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144700

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144700

المؤلفون: Cambi, Eduardo, Luz, Lauriano Pereira da

مصطلحات موضوعية: Família, aspectos jurídicos, União estável, jurisprudência, Direito de família, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Grupo familiar, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre

Relation: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1015, p. 43-57, maio 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142589

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142589

المؤلفون: Barboza, Heloisa Helena, Almeida, Vitor

مصطلحات موضوعية: União homoafetiva, Brasil, Família, aspectos constitucionais, jurisprudência, Namoro, União estável, Concubinato, Princípio do livre convencimento, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, Relação homoafetiva, União civil entre pessoas do mesmo sexo, Grupo familiar, Namoro qualificado, Namoro simples, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Concubinato (direito de família), Livre convencimento, Princípio da livre convicção, Princípio do livre convencimento motivado

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 24, p. 121-147, abr./jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143785

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143785

المؤلفون: Nevares, Ana Luiza Maia

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Herdeiro necessário, Brasil, Companheira, Cônjuge, Inconstitucionalidade das leis, União estável, Casamento, Direito civil, legislação, alteração, Herdeiro forçado, Esposa, Esposo, Marido e mulher, Inconstitucionalidade, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Matrimônio, Núpcias, Ius civile

Time: 2002

Relation: Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, n. 23, p. 17-37, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142418

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142418

المؤلفون: Queiroz, Odete Novais Carneiro, Lautenschläger, Milton Flávio de A. C.

مصطلحات موضوعية: Casamento, aspectos jurídicos, história, doutrinas e controvérsias, Estado civil, União estável, Matrimônio, Núpcias, Condição civil, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre

Relation: Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 5-19, jul./ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146168

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146168

المؤلفون: Polizio Junior, Vladimir

مصطلحات موضوعية: União estável, Concubinato, Poligamia, Relações conjugais, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, Princípio da dignidade da pessoa humana, Hermenêutica, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Concubinato (direito de família), Proteção da dignidade da pessoa humana, Exegese, Hermenêutica jurídica, Interpretação da lei, Interpretação jurídica

Relation: Revista Síntese: Direito de Família, São Paulo, v. 18, n. 104, p. 61-87, out./nov. 2017.; Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 5, p. 183-170, 1. quinz. mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114816

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114816

المؤلفون: Wanderley, Patrícia Martins, Gouveia, Carlos Alberto Vieira de

مصطلحات موضوعية: Pensão por morte, União homoafetiva, Direito Previdenciário, União estável, Seguridade social, Benefício previdenciário, Morte, pensões, Benefício por morte, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Parceria civil entre pessoas do mesmo sexo, Relação homoafetiva, União civil entre pessoas do mesmo sexo, Direito de previdência social, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre, Direito das sucessões, Direito hereditário, Direito sucessório, Segurança social, Benefícios previdenciários

Relation: Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 101-115, jun./jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146524

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146524

المؤلفون: Gonzales, Douglas Camarinha

مصطلحات موضوعية: Direito Previdenciário, Casamento, União estável, Relações afetivas, Família, Matrimônio, Convivência, União livre, Família informal, Família sem casamento

Relation: Revista Brasileira de Direito Previdenciário, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 94-110, abr./maio 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144316

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144316

المؤلفون: Greco, Pedro Teixeira Pinos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Relações familiares, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Grupo familiar, União estável, Relações conjugais, Felicidade, Família sem casamento, Direito das sucessões, Paternidade, União estável livre, Filiação, Discriminação de sexo, Casamento por comportamento, Sucessão legítima, Família informal, Direito sucessório, Filiação parental, Convivência, Discriminação sexual, Poligamia, Família, Direito hereditário, União livre

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::629bd8a5fc8f479593ad2fe3404d2dcd
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148214

المؤلفون: Santana Filho, Dariel, Borsio, Marcelo, Guedes, Jefferson

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Decadência (Processo trabalhista), Auxílio por acidente, Auxílio-acidente, Sida, Aposentadoria por doença, Pensão por morte, Direitos do menor, Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Ato judicial, Decadência (direito), Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Decadência (Direito penal), Princípio da evolução reacionária, Reforma da previdência, crítica, Família informal, Caducidade (Processo civil), Princípio do não retrocesso social, Convivência, Decadência (Direito civil), Dependência econômica, Reforma previdenciária, Decadência (Direito tributário), Princípio da proibição do retrocesso social, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Princípio do não retorno da concretização, Seguro-invalidez, Decadência, Princípio da proibição do retrocesso social, jurisprudência, Brasil, Alemanha, Portugal, Benefício por morte, Decadência (Processo civil), Aids, aposentadoria, Decadência (Direito do consumidor), Ato jurisdicional, Síndrome de imunodeficiência adquirida, União estável, Família sem casamento, Ato judiciário, Princípio da vedação do retrocesso social, União estável livre, Casamento por comportamento, Morte, pensões, Ato do processo, Aposentadoria por invalidez, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, União livre, Prazo (processo civil), Princípio da proibição da contra-revolução social

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::13823e854a6336bfe8b836cc03078056
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149985

المؤلفون: Silva, Júlio César Ballerini

مصطلحات موضوعية: Namoro, Eficácia, União estável, Namoro qualificado, Namoro simples, Casamento por comportamento, Convivência, Família informal, Família sem casamento, União estável livre, União livre

Relation: ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 15-17, fev. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146411

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146411