المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de processo penal (1941)], Brasil. [Constituição (1988)], Prisão, legislação, Brasil, Medida cautelar, Liberdade provisória, Prisão preventiva, Prisão em flagrante, Prisão domiciliar, Processo cautelar, Tutela cautelar, Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Brasil. [Código penal (1940)], Brasil. [Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941], Liberdade sob caução

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44875

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44875

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto, Führer, Maximilianus Cláudio Américo

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código penal (1940)], Direito penal, Brasil, legislação, Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Direito criminal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39913

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39913

المؤلفون: Führer, Maximilianus Cláudio Américo, Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Direito constitucional, Brasil

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33510

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33510

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto, Führer, Maximilianus Cláudio Américo

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil do estado, Brasil, Intervenção do estado na propriedade, Serviços públicos, Bens públicos, Processo administrativo, Contrato administrativo, Administração indireta, Administração direta, Poder administrativo, Direito administrativo, Órgão da administração direta, Órgão da administração indireta, Atividade essencial, Serviço de infraestrutura, Serviço público prestado, Serviços essenciais, Serviços públicos essenciais, Contrato de direito público, Poder (direito administrativo)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32343

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32343

المؤلفون: Führer, Maximilianus Cláudio Américo, Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Processo eletrônico, Brasil, Juizado especial criminal, Legislação penal, Processo penal, Brasil. [Código de processo penal (1941)], Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Brasil. [Código penal (1940)], Lei penal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32303

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32303

المؤلفون: Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo, Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Direito tributário, Brasil, Impostos, Legislação tributária, Sonegação fiscal, Obrigação tributária, Crédito tributário, Executivo fiscal, Processo administrativo fiscal, Ação executiva fiscal, Execução fiscal, Impostos (direito tributário), Crédito fiscal, Direito fiscal, Obrigação (direito tributário), Obrigação fiscal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26290

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26290

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto, Führer, Maximilianus Cláudio Américo

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de processo civil (1973)], Ação cível, Brasil, Processo de conhecimento, Processo de execução, Processo cautelar, Procedimento especial, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil, Ação judiciária civil, Ação processual civil

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38786

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38786

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto, Führer, Maximilianus Cláudio Américo

مصطلحات موضوعية: Direito penal, legislação, Brasil, jurisprudência, Legislação penal, Brasil. [Código penal (1940)], Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Lei penal, Direito criminal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32309

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32309

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Direito penal tributário, Brasil, Ilícito fiscal, responsabilidade, Delito fiscal, Ilícito tributário, Direito penal fiscal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28001

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28001

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Crime sexual, Brasil, Sexualidade, história, Estupro, direito comparado, Assédio sexual, Prostituição, Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009], Violação, Exploração sexual, Crime contra a liberdade sexual

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28333

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28333

المؤلفون: Fuhrer, Maximilianus Cláudio Américo, Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código penal (1940)], alteração, Brasil. [Lei de execução penal (1984)], Direito penal, Brasil, Legislação penal, jurisprudência, Responsabilidade penal, Brasil. [Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984], Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984], Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Lei penal, Imputabilidade (direito penal), Imputabilidade penal, Responsabilidade criminal, Direito criminal

Time: 1984

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25153

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25153

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

مصطلحات موضوعية: Reforma processual penal, crítica, Brasil, Processo penal, legislação, alteração

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27132

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27132

المؤلفون: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 78, n. 640, p. 267-273, fev. 1989.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132106

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132106