المؤلفون: Cortez, Tereza Rebeca Pinto

المساهمون: Leite, Rodrigo de Almeida, Paiva, Wallton Pereira de Souza, Bezerra Júnior, José Albenes

مصطلحات موضوعية: Caso Favela Nova Brasília, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dificuldades na execução da sentença, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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Relation: CORTEZ, Tereza Rebeca Pinto. O caso favela nova Brasília na corte interamericana de direitos humanos: uma análise acerca das dificuldades para o cumprimento integral da sentença no Brasil. 2020. 45 f. TCC (Graduação) - Curso de Direito, Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas, Universidade Federal Rural do Semiárido, Mossoró, 2020.; http://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6319

الاتاحة: http://repositorio.ufersa.edu.br/handle/prefix/6319

المؤلفون: Koplin, Klaus Cohen

مصطلحات موضوعية: Execução da sentença, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça

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Relation: Páginas de Direito. Porto Alegre, RS. 16 abr. 2021; http://hdl.handle.net/10183/241513; 001139796

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10183/241513

المؤلفون: Andrade, Thiago Xavier de

المساهمون: Sousa,Marcelo Rebelo de,1948-, Repositório da Universidade de Lisboa

مصطلحات موضوعية: Processo de execução, Execução da sentença, Fazenda pública, Entidade pública, Precatório, Tutela jurisdicional, Brasil, Teses de mestrado - 2013

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/11731

المؤلفون: Verbic, Francisco

مصطلحات موضوعية: Execução de sentença, Argentina, Princípio da efetividade, Políticas públicas, Devido processo legal, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda, Efetividade (direito), Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da efetividade do processo, Princípio da efetividade processual, Política pública, Políticas governamentais

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 305, p. 403-424, jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144297

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144297

المؤلفون: Alvarez, Anselmo Prieto, Pinho, Américo Andrade

مصطلحات موضوعية: Decisão interlocutória, regime jurídico, Mérito, Cognição (direito processual), Processo de conhecimento, Honorários advocatícios, Agravo de instrumento, Apelação (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Execução de sentença, Despacho interlocutório, Sentença interlocutória, Análise de mérito, Exame de mérito, Mérito (processo civil), Modificação de mérito, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 302, p. 219-239, abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142015

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142015

المؤلفون: Aurelli, Arlete Inês

مصطلحات موضوعية: Execução (processo civil), Brasil, Prescrição intercorrente, Título executivo extrajudicial, Prazo (processo civil), Execução de sentença, Prescrição (direito civil), interrupção, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil, Execução da sentença, Cumprimento de sentença, Exequenda

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 109, p. 55-68, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142539

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142539

المؤلفون: Santinho, Isadora Rodrigues

مصطلحات موضوعية: Ação coletiva, Tutela, Execução de sentença, Pandemia, Exequenda, Processo coletivo, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Epidemia mundial

Relation: Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 20, n. 126, p. 52-67, jul./ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144395

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144395

المؤلفون: Mendes, Ronaldo Pimenta

مصطلحات موضوعية: Execução de sentença, Pena privativa de liberdade, Mídia, influência, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 28, n. 168, p. 253-280, jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143083

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143083

المؤلفون: Mendes, Ronaldo Pimenta

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Exequenda, Cumprimento de sentença, Mídia, influência, Execução de sentença, Execução da sentença, Pena privativa de liberdade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::291ff6a50db5c42f7944f0f3bc81f100
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143083

المؤلفون: Serrão, Tiago, Calado, Diogo

مصطلحات موضوعية: Arbitragem, Portugal, Direito administrativo, Resolução de conflitos, Processo administrativo, Publicidade (direito), Execução de sentença, Procedimento arbitral, Gestão de conflitos, Resolução de conflito, Solução de conflito, Solução de conflitos, Procedimento administrativo, Execução da sentença, Cumprimento de sentença, Exequenda

Relation: Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution, Belo Horizonte: Rio de Janeiro, v. 1, n. 1, p. 249-266, jan./jun. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158535

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158535

المؤلفون: Ferreira, Daniel Brantes, Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio da publicidade, direito comparado, Brasil, Portugal, Procedimento arbitral, Serviço público (administração pública), Execução de sentença, direito comparado, Brasil, Portugal, Solução de conflito, Exequenda, Arbitragem, direito comparado, Brasil, Portugal, Solução de conflitos, Laudo arbitral, Gestão de conflitos, Resolução de conflitos, direito comparado, Brasil, Portugal, Ação anulatória, direito comparado, Brasil, Portugal, Cumprimento de sentença, Sentença arbitral, direito comparado, Brasil, Portugal, Execução da sentença, Administração pública, análise comparativa., Brasil, Portugal, Resolução de conflito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::76942021d70ac71923b4600bd04aba09
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158802

المؤلفون: Tiago Serrão, Diogo Calado

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Focus (computing), Procedimento arbitral, Arbitragem, Portugal, media_common.quotation_subject, Execução de sentença, Portugal, Solução de conflito, Exequenda, Publicidade (direito), Portugal, Solução de conflitos, Gestão de conflitos, Procedimento administrativo, Political science, Law, Arbitration, Processo administrativo, Portugal, Direito administrativo, Portugal, Cumprimento de sentença, Resolução de conflitos, Portugal, Enforcement, Publicity, Execução da sentença, media_common, Resolução de conflito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::87a582001221da611569729c9489c595
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158535

المؤلفون: Cervo, Walter Bruno Dal’Pizol

المساهمون: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da

مصطلحات موضوعية: Presunção de inocência, Execução da sentença, Direito penal, Presumption of innocence, Presumption of innocence in its qualitative and quantitative aspects

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://hdl.handle.net/10183/189959; 001086502

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10183/189959

المؤلفون: Rodrigues, Wagner Ribeiro

مصطلحات موضوعية: Impugnação ao cumprimento da sentença, Advogado, honorários, pagamento, Sentença civil, Execução de sentença, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal de Justiça, STJ, Bacharel em direito, Sentença (processo civil), Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda

Relation: Revista Jurídica, São Paulo, v. 63, n. 455, p. 9-25, set. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96441

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96441

المؤلفون: Moura Netto, José Ribeiro de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Cumprimento de sentença, Multa, Execução de sentença, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil, Execução (processo civil), Prazo (processo civil), Execução da sentença

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cfd49958b1f12c4bedd74efb0c291c77
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125564

المؤلفون: Lupoi, Michele, Lucon, Paulo Henrique dos Santos, Costa, Guilherme Recena

مصطلحات موضوعية: Processo eletrônico, Tecnologia da informação e da comunicação, Sentença judicial, Penhora, Tutela jurisdicional, Direito Comparado, Brasil, Europa, Execução de sentença, Brasil. Código de processo civil (1973), E-processo, Processo judicial eletrônico, Processo judicial informatizado, Processo judicial virtual, Tramitação eletrônica (processo), Tecnologia da informação, Tecnologias da informação, Tecnologias da informação e da comunicação, TICs, Tutela jurídica, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 194, p. 317-322, abr. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81180

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/81180

المؤلفون: Baleotti, Francisco Emilio

مصطلحات موضوعية: Processo de execução, Juiz, poderes e atribuições, Devido processo legal, Execução (processo civil), Tipicidade, Tutela jurisdicional, Execução de sentença, Execução por título extrajudicial, Brasil. Constituição (1988), Brasil. Código de processo civil (1973), Princípio da tipicidade, Tutela jurídica, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda, Execução de título extrajudicial, Constituição, Brasil, Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Buzaid (1973), Código de processo civil (1973), Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Lei n° 5.869

Time: 1988

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 36, n. 199, p. 123-136, set. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80917

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80917

المؤلفون: Lazari, Rafael José Nadim de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), STJ, Ação de investigação de paternidade, jurisprudência, Exequenda, Execução de sentença, jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil), Superior Tribunal de Justiça, Decisão judicial, jurisprudência, Investigação de paternidade, Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Decisão judiciária, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Cumprimento de sentença, Execução da sentença

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e2d5783845af7a6384e4efd31faf564e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130898

المؤلفون: Andrade, Thiago Xavier de

المساهمون: Sousa,Marcelo Rebelo de,1948-

مصطلحات موضوعية: Processo de execução, Execução da sentença, Fazenda pública, Entidade pública, Precatório, Tutela jurisdicional, Brasil, Teses de mestrado - 2013

Relation: http://hdl.handle.net/10451/11731

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/11731

المؤلفون: Brandão, João Pedro Pereira

مصطلحات موضوعية: Execução (Processo Penal), Execução de sentença, pesquisa, Pena privativa de liberdade, Princípio da inocência, Tribunal Superior, Execução penal, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda, Pesquisa científica e tecnológica, Princípio do in dubio pro reo, Princípio da presunção da inocência

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 17, n. 80, p. 150-207, set./out. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88175

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88175