نتائج البحث - "Evidência (Direito)"

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Tutela inibitória e cognição judicial limitada = Injunctive relief and limited judicial cognition

المؤلفون: Eça, Vitor Salino de Moura, Fonseca, Bruno Gomes Borges da

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 43-55, jan./fev. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185164

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185164

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A disputa pelo conceito de verdade como compromisso epistêmico da atividade probatória em Processo Penal = The dispute for the concept of truth as an epistemic commitment of probattory activity in Criminal Procedure

المؤلفون: Serrano, Pedro Estevam Pinto, Silva, Roberta de Lima e

مصطلحات موضوعية: Verdade (filosofia), Brasil, doutrinas e controvérsias, direito comparado, Espanha, Prova (direito), Processo penal, Verdade, Evidência (Direito), Prova, Prova (direito processual), Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal

Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 102, p. 43-68, jun./jul. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157676

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157676

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Análise do Artigo 24 da Lei nº 13.846/2019 acerca da nova forma de comprovação da união estável para acesso à pensão por morte

المؤلفون: Horvath Júnior, Miguel, Saraiva Filho, Rômulo Pedrosa

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Evidência (Direito), Prova, União estável, Prova (direito processual), Pensão por morte, Família sem casamento, União estável livre, Morte, pensões, Casamento por comportamento, Família informal, Convivência, União livre, Benefício por morte, Prova (direito)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c12dd13dc786bd64ce9885695143f484
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/157226

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Book

O direito fundamental à razoável duração do processo e sua tutela através da técnica antecipatória fundamentada em evidência

المؤلفون: Miranda, Tiago Cracco, 1997-

المساهمون: Arenhart, Sérgio Cruz, 1971-, Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito

مصطلحات موضوعية: Direito processual, Processos (Execução), Celeridade (Direito), Tutela antecipatória - Brasil, Evidencia (Direito)

وصف الملف: 1 arquivo ( 84 p.).; application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/1884/67838

الاتاحة: https://hdl.handle.net/1884/67838

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As provas no Direito Processual Empresarial e a proposta do que seria a discovery brasileira = Proofs in Business Procedural Law and the proposal of what Brazilian discovery would be

المؤلفون: Bitti, Eduardo Silva

مصطلحات موضوعية: Direito comercial, doutrinas e controvérsias, Brasil, Direito processual, Prova (direito), Negócio jurídico, Comércio (direito comercial), Comércio (direito), Direito empresarial, Evidência (Direito), Prova, Prova (direito processual)

Relation: Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 7, n. 38, p. 47-62, dez./jan. 2020/2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150477

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150477

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Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos SAC: uma realidade a ser enfrentada pelo Código de Defesa do Consumidor = Consumers treated differently in the after sales phase, by the Customer Service Departments: a reality to be confronted by the Consumer Protection Code ; Consumidores tratados de forma diferente na fase pós-venda, por parte dos serviços de atendimento ao consumidor: uma realidade a ser enfrentada pelo CDC

المؤلفون: Costa, Kerton Nascimento e, Geraige Neto, Zaiden

مصطلحات موضوعية: Mercado Comum do Sul, Proteção e defesa do consumidor, Telemarketing, Inversão do ônus da prova, jurisprudência, Prova (direito), Defesa do consumidor, Teleatendimento, Evidência (Direito)

Relation: Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 7, n. 37, p. 39-52, out./nov. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148914

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148914

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O vereador e a prerrogativa de foro

المؤلفون: Romano, Rogério Tadeu

مصطلحات موضوعية: Foro privilegiado, legislação, Vereador, Prova (direito), Inconstitucionalidade das leis, Foro especial, Edil, Agente político, Cargo eletivo, Evidência (Direito), Prova, Prova (direito processual), Inconstitucionalidade, Inconstitucionalidade da lei, Inconstitucionalidade de lei

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 176, p. 235-242, ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146568

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146568

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