المؤلفون: Silva, Flávio José Rocha da, Fracalanza, Ana Paula

المصدر: Novos Cadernos NAEA; v. 25, n. 3 (2022) ; 2179-7536 ; 1516-6481

مصطلحات موضوعية: Privatização da Água. Empresas Públicas de Saneamento. Empresa de Economia Mista. Parceria-Público Privada. Mercado da Água

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Relation: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10499/9491; ARESPCJ. Resolução Nº 301, de 08 de agosto de 2019. ARESPCJ, Americana, SP, 08 ago. 2019. Disponível em: https://www.arespcj.com.br/public/media/arquivos/1629898494-resolucao_n_301_2019_-_rio_claro.docx.pdf. Acesso em: 10 fev. 2021.; ARMENTIA, M. L. T.; CISNEROS, B. J. Desafios para a universalização dos serviços de saneamento no México. In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (org.). Política pública e gestão de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG: Editora Fiocruz, 2013. p. 433-451.; BARLOW, M. El convenio azul: la crisis del agua y la batalla futura por el derecho al agua. Santiago: Chile Sustentable, 2009.; BARRAQUÉ, B. O desenvolvimento dos serviços na Europa: da diversidade para a convergência? In: HELLER, L.; CASTRO, J. E. (org.). Política pública e gestão de saneamento. Belo Horizonte: Editora UFMG: Editora Fiocruz, 2013. p. 313-336.; BRAARDBAART, O. 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الاتاحة: https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10499
https://doi.org/10.18542/ncn.v25i3.10499

المؤلفون: Flávio José Rocha da Silva, Ana Paula Fracalanza

المصدر: Novos Cadernos NAEA; v. 25, n. 3 (2022)

مصطلحات موضوعية: Privatização da Água. Empresas Públicas de Saneamento. Empresa de Economia Mista. Parceria-Público Privada. Mercado da Água

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المؤلفون: Salomão, Luis Felipe

مصطلحات موضوعية: Sociedade de economia mista, jurisprudência, Fazenda pública, Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, Empresa de economia mista, Juízo privativo, Regra processual

Relation: MANES, Humberto de Mendonça (coord.). Comentários aos verbetes sumulares do TJRJ. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2006. p. 175-182.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134907

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/134907

المؤلفون: Correia, Caio César Nunes Teixeira, Ribeiro, Daniel Barroso de Carvalho, Soares, Fabrício Michell

المصدر: Revista de Casos e Consultoria; v. 5 n. 3 (2014); e532 ; 2237-7417

مصطلحات موضوعية: Empresa de economia mista, Avaliação e análise de projetos, externalidades, mixed company, Evaluation and analysis projects, externalities

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Relation: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/22633/13208; https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/22633

الاتاحة: https://periodicos.ufrn.br/casoseconsultoria/article/view/22633

المؤلفون: Balera, Wagner

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Plano de previdência fechada, Empresa de economia mista, Previdência suplementar, Previdência complementar, governança, Fundo de pensão, Direito público, Direito privado, Previdência complementar fechada, Previdência fechada, Empresa pública, Previdência privada, Sociedade de economia mista

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c3dd416aad44327d85c9204acdf6583d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153437

المؤلفون: Madeira, José Maria Pinheiro

مصطلحات موضوعية: Imunidade tributária, Autarquia, Sociedade de economia mista, Serviço postal, Imunidade fiscal, Empresa de economia mista, Correios e telégrafos, Serviços postais

Relation: ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 2, p. 33-49, fev. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147402

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147402

المؤلفون: Silva, Luiz Augusto da, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de

مصطلحات موضوعية: Arbitragem, Brasil, Conflito de competência, Resolução de conflitos, Empresa estatal, Sociedade de economia mista, Procedimento arbitral, Conflito de competência (direito judiciário), Conflito de competência (direito militar), Conflito de jurisdição, Gestão de conflitos, Resolução de conflito, Solução de conflito, Solução de conflitos, Empresa governamental, Entidade estatal, Estatais, Estatal, Empresa de economia mista

Relation: Revista de Direito Público da Economia: RDPE, Belo Horizonte, v. 18, n. 71, p. 111-122, jul./set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148230

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148230

المؤلفون: Almeida, Edvaldo Nilo de

مصطلحات موضوعية: Imunidade tributária, Brasil, Empresa estatal, Sociedade de economia mista, Atividade econômica, Imunidade fiscal, Princípio da imunidade tributária, Empresa governamental, Entidade estatal, Estatais, Estatal, Empresa de economia mista, Ramo de atividade econômica

Relation: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 79, p. 75-109, mar./abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143523

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143523

المؤلفون: Pinto Junior, Mario Engler

مصطلحات موضوعية: Direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Interesse público, Empresa estatal, Sociedade de economia mista, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Interesse público primário, Interesse público secundário, Empresa governamental, Entidade estatal, Estatais, Empresa de economia mista

Relation: Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 279, n. 1, p. 79-110, jan./abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142961

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142961

المؤلفون: Machado, Raphael Boëchat Alves, Carvalho, Tomás Lima de

مصطلحات موضوعية: Controle acionário, Brasil, Direito societário, Sociedade anônima, Ações preferenciais, Empresa holding, Privatização, Sociedade de economia mista, jurisprudência, Direito das corporações, Companhias, S.A, Ação de preferência, Empresa controladora, Sociedade controladora, Sociedade dominante, Sociedade matriz, Empresa de economia mista

Relation: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1012, p. 39-62, fev. 2020.; Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 18, n. 68, p. 147-170, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139509

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139509

المؤلفون: Almeida, Edvaldo Nilo de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio da imunidade tributária, Empresa de economia mista, Empresa estatal, Brasil, Estatais, Estatal, Sociedade de economia mista, Brasil, Atividade econômica, Brasil, Empresa governamental, Entidade estatal, Ramo de atividade econômica, Imunidade tributária, Brasil, Imunidade fiscal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8e1a25c938e42771a299e0fba087221d
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143523

المؤلفون: Silva, Luiz Augusto da, Natividade, João Pedro Kostin Felipe de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Empresa de economia mista, Solução de conflito, Conflito de competência, Brasil, Resolução de conflitos, Brasil, Arbitragem, Brasil, Solução de conflitos, Gestão de conflitos, Empresa estatal, Brasil, Conflito de jurisdição, Estatais, Estatal, Sociedade de economia mista, Brasil, Empresa governamental, Entidade estatal, Conflito de competência (direito militar), Conflito de competência (direito judiciário), Resolução de conflito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::11b62a61c094ef3492867fd7e315d17e
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148230

المؤلفون: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei de responsabilidade das estatais (2016), Empresa estatal, Controle acionário, controle, Empresa pública, Sociedade de economia mista, Entidade estatal, Estatais, Empresa de economia mista

Relation: Revista de Direito Administrativo: RDA, Rio de Janeiro, v. 278, n. 2, p. 149-177, maio/ago. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135356

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135356

المؤلفون: Vio, Daniel de Avila

مصطلحات موضوعية: Sociedade de economia mista, Controle acionário, Desapropriação por utilidade pública, Empresa de economia mista, Desapropriação por interesse público, Desapropriação por necessidade pública, Expropriação por utilidade pública, Imóvel, desapropriação po utilidade pública

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 22, n. 83, p. 187-196, jan./mar. 2019.; Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais RDB, São Paulo, v. 22, n. 84, p. 289-298, abr./jun. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130437

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130437

المؤلفون: Souza, Uriel Wesley dos Santos

مصطلحات موضوعية: Acordo de acionistas, Sociedade de economia mista, Gás canalizado, distribuição, Princípio da segurança jurídica, Empresa de economia mista, Segurança jurídica

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 22, n. 83, p. 17-43, jan./mar. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130430

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130430

المؤلفون: Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Dalledone, Rodrigo Fernandes Lima

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Empresa de economia mista, Empresa estatal, Empresa estatal, controle, Estatais, Controle acionário, Empresa pública, Entidade estatal, Brasil. Lei de responsabilidade das estatais (2016), Sociedade de economia mista

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0305258b61eb05b584a8c0df858c0df7
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135356

المؤلفون: Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

مصطلحات موضوعية: Licitação, Empresa pública, contratação, Sociedade de economia mista, legislação, Princípio da segurança jurídica, Certame licitatório, Procedimento licitatório, Empresa de economia mista, Segurança jurídica, Concorrência administrativa

Relation: Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 14, n. 159, p. 612-624, jul. 2018.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 20, p. 865-853, 2. quinz. out. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129693

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129693

المؤلفون: Maroun, Charbel Elias

مصطلحات موضوعية: Imunidade tributária, Sociedade de economia mista, impostos, Empresa pública, Serviços públicos, Competência tributária dos estados, Competência tributária dos municípios, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Empresa de economia mista, Empresa estatal, Estatais, Atividade essencial, Serviço de infraestrutura, Serviço público prestado, Serviços essenciais, Serviços públicos essenciais, STF, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Supremo Tribunal Federal (STF)

Relation: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 55, p. 50-60, mar./abr. 2016.; Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 81, p. 187-196, maio/jun. 2016.; ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 11, p. 38-47, nov. 2018.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102654

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102654

المؤلفون: Piovesan, Filipe da Silva, Cristóvam, José Sérgio da Silva

مصطلحات موضوعية: Licitação, legislação, análise, Empresa pública, Sociedade de economia mista, Sanção administrativa, Contrato administrativo, Empresa estatal, Estatais, Empresa de economia mista, Administração pública, contratação, Contrato de direito público, Contrato público

Relation: Revista de Direito Administrativo: RDA, Rio de Janeiro, n. 275, p. 223-248, maio/ago. 2017.; Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 14, n. 154, p. 129-140, fev. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115588

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115588

المؤلفون: Vinci Júnior, Wilson José

مصطلحات موضوعية: Empresa pública, regime jurídico, história, legislação, Sociedade de economia mista, Empresa de economia mista

Relation: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 18, n. 206, p. 73-84, abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137439

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137439