المؤلفون: Garrett, João António Bahia de Almeida

مصطلحات موضوعية: Direito comercial, doutrinas e controvérsias, Países de língua portuguesa, Capitalismo, Socialismo, Economia de mercado, Economia socialista, Sociedade comercial, aspectos jurídicos, Comércio (direito comercial), Sistema capitalista, Economia de livre empresa, Corporação comercial

Relation: Revista CEJ, Brasília, v. 24, n. 79, p. 107-115, jan./jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149064

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149064

المؤلفون: Corradini, Victoria Malta

مصطلحات موضوعية: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), Concorrência, doutrinas e controvérsias, controle, Agência reguladora, atuação, Economia de mercado, fiscalização, Regulação econômica, Agência administrativa, Agência governamental, Agências reguladoras, Órgão regulador, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Regulação da economia

Relation: Revista do IBRAC, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 517-538, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147358

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147358

المؤلفون: Corradini, Victoria Malta

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Economia de livre empresa, Órgão regulador, Economia de mercado, fiscalização, Agência reguladora, atuação, Economia livre, Economia liberal, Concorrência, controle, Regulação econômica, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil), Agências reguladoras, Concorrência, doutrinas e controvérsias, Agência administrativa, Agência governamental, Regulação da economia

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::89d14c206c50ae0d08a0ebe5f38fe7b1
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147358

المؤلفون: Malheiros, Carlos Araguaia, Justiniano, Maria Augusta F., Souza, Regina Célia G. de

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula 615, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Isenção tributária, Competência tributária dos estados, Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Economia de mercado, proteção, Fato gerador, Imunidade tributária, Incentivo fiscal, jurisprudência, legislação, revogação, Princípio da anterioridade tributária, Princípio da legalidade, Princípio da segurança jurídica, Impostos, isenção, Isenção de impostos, Isenção de IR, Isenção fiscal, Tributo, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Garantias individuais, Economia de livre empresa

Relation: Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 17, p. 567-562, 1. quinz. set. 2013.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 19, p. 773-767, 1. quinz. out. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121058

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121058

المؤلفون: Fonseca, João Bosco Leopoldino da

مصطلحات موضوعية: União Européia (UE), Mercado Comum do Sul (Mercosul), Fundo Monetário Internacional (FMI), Tratado de Assunção (1991), Direito econômico, Brasil, Direito da concorrência, Ordem econômica internacional, Agência reguladora, Planejamento econômico, Intervenção do Estado na economia, Economia de mercado, Crise econômica, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Intervenção no domínio econômico, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Ordem econômica mundial

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37088

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37088

المؤلفون: Nahas, Thereza Christina

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito do Trabalho, Liberalismo, Direito operário, Economia de livre empresa, Economia de mercado, Economia livre, Globalização da economia, Direito trabalhista, Economia liberal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b3473b76b7c3d182f50e58444133468e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109306

المؤلفون: Martínez, Aurilivi Linares (Coord.)

مصطلحات موضوعية: Mercado financeiro, regulação. coletânea, ensino, direito comparado, Economia de mercado, Crise econômica, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43663

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43663

المؤلفون: Moraes, Filomeno

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1824)], Brasil. [Constituição (1891)], Brasil. [Constituição (1934)], Brasil. [Constituição (1946)], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987), Constituição, aspectos econômicos, Brasil, Política econômica, aspectos constitucionais, história, Poder constituinte, Assembleia constituinte, Sistema partidário, Economia de mercado, Direito de propriedade, Ordem econômica, Constituinte, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Carta constitucional, Lei maior, Magna carta, Propriedade (direito civil)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42853

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42853

المؤلفون: Clark, Giovani, Corrêa, Leonardo Alves, Nascimento, Samuel Pontes do

مصطلحات موضوعية: Direito Econômico, história, aspectos constitucionais, Economia de mercado, Sistema econômico, Souza, Washington Peluso Albino de, homenagem póstuma, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre

Time: 1917-2011

Relation: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico: RFDFE, Belo Horizonte, v. 4, n. 7, p. 139-162, mar./ago. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95543

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95543

المؤلفون: Léger, Cibele Granzotto, Opuszka, Paulo Ricardo

مصطلحات موضوعية: Isenção tributária, Economia de mercado, Incentivo fiscal, Políticas públicas, Política econômica, Impostos, isenção, Economia de livre empresa, Politica Economica

Relation: Interesse Público: IP, Belo Horizonte, v. 17, n. 90, p. 151-177, mar./abr. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91468

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91468

المؤلفون: Coelho, Gustavo Flausino, Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da

مصطلحات موضوعية: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Brasil) (Cade), Concentração econômica, análise, Abuso do poder econômico, controle, Livre concorrência, proteção, Direito da concorrência, Economia de mercado, Poder econômico, Brasil. Ministério da Justiça (MJ). Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Cade, Abuso de poder econômico, Concorrência direta, Concorrência, legislação, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre

Relation: Revista do IBRAC: RIBRAC, v. 21, n. 26, p. 93-111, jul./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85339

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85339

المؤلفون: Peixoto, Bruno Lara

مصطلحات موضوعية: Direito da concorrência, Estados Unidos, Política antitruste, Política de preço, jurisprudência, Oligopólio, Economia de mercado, crítica e interpretação, Concorrência, legislação, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre

Relation: Revista de Direito Empresarial: ReDE, v. 2, n. 1, p. 169-198, jan./fev. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77088

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77088

المؤلفون: Simão, José Luiz de Almeida, Rodovalho, Thiago

مصطلحات موضوعية: Desenvolvimento econômico, Livre iniciativa, Economia de mercado, Política econômica, Livre concorrência, Economia de livre empresa

Relation: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo: ReDAC, v. 2, n. 5, p. 199-217, fev. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77040

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77040

المؤلفون: Ortiz, Gaspar Ariño

مصطلحات موضوعية: Reforma do Estado, análise comparativa, Espanha, Europa, Livre concorrência, Privatização, Economia de mercado, regulação, Ordem econômica, Intervenção do Estado na economia, América Espanhola, Brasil, Desestatização, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Intervenção no domínio econômico

Time: 1989-2010

Relation: Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, v. 12, n. 47, p. 9-32, out./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87283

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87283

المؤلفون: Ferraz, Daniel Amin

مصطلحات موضوعية: Cooperação comercial, Concorrência, Truste, Cartel, Concentração econômica, Economia de mercado, Antitruste, Cooperação empresarial, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre

Relation: Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 10, n. 1, p. 232-242, 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62795

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62795

المؤلفون: Miragem, Bruno

مصطلحات موضوعية: Livre concorrência, Consumidor, comportamento, Economia de mercado, consumo, Proteção e defesa do consumidor, Relação de consumo, Desenvolvimento sustentável, Proteção ambiental, Propriedade intelectual, conduta de vida, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentado, Sustentabilidade ambiental, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Recursos naturais, Propriedade imaterial

Relation: Revista de Direito do Consumidor: RDC, v. 21, n. 81, p. 39-88, jan./mar. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79133

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79133

المؤلفون: Ferraz, Daniel Amin

مصطلحات موضوعية: Livre concorrência, regulação, Economia de mercado, Cooperação internacional, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Ajuda internacional, Assistência internacional

Relation: Revista de Direito Internacional; FERRAZ, Daniel Amin. Acordos horizontais, acordos verticais e a jurisprudência norte-americana e europeia sobre a matéria= Horizontal agreements, vertical agréments and european and north american jurisprudence on the matter. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 2, p. 150-160, jul./dez. 2012. DOI:10.5102/rdi.v9i2.1632. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52316

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52316

المؤلفون: Abrunhosa, Cláudia Sofia Gomes

مصطلحات موضوعية: Direito do consumidor, União Europeia, Economia de mercado, Proteção e defesa do consumidor, Prática abusiva, Consumidor, Publicidade enganosa, Concorrência desleal, Uniao Europeia, Boa-fé, Direito da relação de consumo, Direito do consumo, Economia de livre empresa, Economia liberal, Economia livre, Defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Publicidade desleal, Publicidade enganosa por omissão, Publicidade falsa, Publicidade fraudulenta

Relation: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 121-197, mar. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72801

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72801

المؤلفون: Malheiros, Carlos Araguaia, Justiniano, Maria Augusta F., Souza, Regina Célia G. de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito, jurisprudência, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Economia de livre empresa, Impostos, isenção, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmula 615, Princípio da anterioridade tributária, Fato gerador, Estímulo fiscal, Imunidade fiscal, Garantias individuais, Competência tributária dos estados, Isenção de impostos, Garantias dos direitos individuais, Isenção fiscal, Princípio da legalidade, Anterioridade tributária, Isenção tributária, revogação, Segurança jurídica, Direitos e garantias individuais, natureza fiscal, Isenção de IR, Princípio da anterioridade, Economia de mercado, proteção, Imunidade tributária, Direitos do cidadão, Princípio da reserva legal, Economia livre, Nulla poena sine lege, Princípio da segurança jurídica, natureza fiscal, Economia liberal, Ab-rogação, Direitos fundamentais, Incentivo fiscal, Garantias constitucionais, Benefício fiscal, Isenção tributária, jurisprudência, Tributo, isenção, Isenção tributária, legislação, Isenção tributária, Garantias fundamentais, Anterioridade, Nullum crimen

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https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121058

المؤلفون: Lobato, Ronald

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Tráfico de tóxico, Presidiário, Tóxico, Entorpecente, consumo, Economia de livre empresa, Prisioneiro, Sistema penitenciário, Brasil, Narcótico, Detento, Lavagem de dinheiro, México, Marihuana, Tráfico de droga, Brasil, Vício de droga, Maconha, Brasil, Economia de mercado, Brasil, Lavagem de dinheiro, Estados Unidos, Droga, tráfico, Droga ilícita, Psicotrópico, Economia livre, Dependência de droga, Farmacodependência, Economia liberal, Abuso de droga, Marijuana, Droga alucinatória, Toxicomania, Brasil, Tráfico de entorpecente, Alucinógeno, Sistema carcerário, Recluso, Preso, Estados Unidos, Estupefaciente, Entorpecente, Brasil

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71576