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  1. 1
    Academic Journal
    Engineering service: a practical guide for bidding planning. Normative instruction guidelines application SEGES / MPDG N ° 5, OF 2017: Engineering service: a practical guide for bidding planning. Normative instruction guidelines application SEGES / MPDG N ° 5, OF 2017 ; Serviço de engenharia: roteiro prático para o planejamento da licitação. Aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG Nº 5, DE 2017: Engineering service: a practical guide for bidding planning. Normative instruction guidelines application SEGES / MPDG N ° 5, OF 2017

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    المصدر: Journal of Public Law and Infrastructure | RDAI; Vol. 4 No. 12 (2020); 65-140 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 4 Núm. 12 (2020); 65-140 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; Vol. 4 No 12 (2020); 65-140 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura - RDAI; V. 4 N. 12 (2020); 65-140 ; Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI; v. 4 n. 12 (2020); 65-140 ; 2675-9527 ; 2526-8120 ; 10.48143/rdai.12

    مصطلحات موضوعية: engineering service, planning, Normative Instruction SEGES / MPDG nº 5, of 2017, serviço de engenharia, planejamento, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017

    وصف الملف: application/pdf

    Relation: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/240/211; https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/240/221; https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/240

    الاتاحة: https://rdai.com.br/index.php/rdai/article/view/240
    https://doi.org/10.48143/RDAI.12.dotti

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  2. 2
    Academic Journal
    Exercício das funções de agente de contratação, comissão de contratação e pregoeiro

    المؤلفون: Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 198, p. 24-30, jun. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164995

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  3. 3
    Academic Journal
    Impedimento para participar de licitação e contratar com a Administração Pública decorrente de sanção aplicada e seus desdobramentos jurídicos = Impediment to participate in bidding and contract with public administration arising from sanction applied and its legal developments

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 195, p. 53-68, mar. 2022.; Revista Lex de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 2, n. 4, p. 139-154, jan./abr. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/161755

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  4. 4
    Academic Journal
    A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021) = The preparatory stage of the bidding process and its procedure (Law n. 14.133/2021)

    المؤلفون: Furtado, Madeline Rocha, Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 192, p. 53-82, dez. 2021.; Revista Lex de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 143-198, set./dez. 2021.; Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 18, n. 201, p. 25-42, jan. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159646

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  5. 5
    A defesa de agentes públicos prevista na Nova Lei de Licitações e Contratos

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6a2b1b8c22dbe229ef49761165cf81f0
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167705

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  6. 6
    Book
    Comentários à Lei das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16

    المؤلفون: Pereira Junior, Jessé Torres, Heinen, Juliano, Dotti, Marinês Restelatto, Maffini, Rafael

    Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125803

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  7. 7
    Academic Journal
    O exercício de atividades públicas na ordem jurídica brasileira e os cargos de liderança e assessoramento previstos na reforma administrativa = The exercise of public activities in the Brazilian legal system and the leadership and advisory positions foreseen in the administrative reform

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 187, p. 34-67, jul. 2021.; Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 17, n. 196, p. 712-729, ago. 2021.; Revista Lex de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 65-96, maio/ago. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/154819

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  8. 8
    O reequilíbrio econômico-financeiro na ordem jurídica brasileira

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::73ba5228d1efc8fdb8f848fc070c03b1
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151569

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  9. 9
    A fase preparatória da licitação e seu rito procedimental (Lei nº 14.133/2021) = The preparatory stage of the bidding process and its procedure (Law n. 14.133/2021)

    المؤلفون: Furtado, Madeline Rocha, Dotti, Marinês Restelatto

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6b2b3c2cb630bd78e7c196fec821cc3b
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  10. 10
    Academic Journal
    A utilização do sistema de registro de preços nas contratações de serviços de natureza continuada

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    مصطلحات موضوعية: Registro de preços, Contrato administrativo, Contrato de serviço, Registro de preço, Administração pública, contratação, Contrato de direito público, Contrato público

    Relation: Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 16, n. 183, p. 612-618, jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147261

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  11. 11
    Academic Journal
    Contratação de leiloeiro oficial por meio de credenciamento

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    مصطلحات موضوعية: Leiloeiro, contratação, Alienação de bens, Credenciamento, poderes e atribuições, Licitação, Bens, alienação, Certame licitatório, Procedimento licitatório

    Relation: Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 15, n. 170, p. 512-516, jun. 2019.; Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 163, p. 88-96, jul. 2019.; Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 10, n. 56, p. 9-18, mar./abr. 2020.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 5, p. 163-159, 1. quinz. mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132958

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  12. 12
    Academic Journal
    Serviço de engenharia: roteiro prático para o planejamento da licitação. Aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG 5, de 2017 = Engineering service: a practical guide for bidding planning. Normative instruction guidelines application SEGES/MPDG 5, of 2017

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    مصطلحات موضوعية: Serviços comuns de engenharia, Obra e serviço de engenharia, Licitação, Contratação de obras e serviços, Planejamento administrativo, Obra, Certame licitatório, Procedimento licitatório, Planejamento (administração), SRP

    Relation: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 4 n. 12, p. 65-140, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144072

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  13. 13
    Academic Journal
    As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia (Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Projeto de Lei nº 1292, de 1995) ; As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia (Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Projeto de Lei nº 1292, de 1995)

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 16, n. 181, p. 422-430, maio 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142881

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  14. 14
    Academic Journal
    O princípio da liberdade econômica e sua aplicabilidade nas concessões remuneradas de uso de bens do domínio público patrimonial

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 9, n. 54, p. 32-45, nov./dez. 2019.; Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 170, p. 87-99, fev. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140054

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  15. 15
    As modalidades licitatórias aplicáveis à execução de obras e à prestação de serviços de engenharia (Lei de Licitações e Contratos, Lei do Pregão e Projeto de Lei nº 1292, de 1995)

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7f7148c55f1113a68709db8923118d36
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142881

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  16. 16
    Haverá margens de preferência nas licitações e contratações entre empresas de Estados integrantes do Mercosul?

    المؤلفون: Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    مصطلحات موضوعية: Licitação internacional, doutrinas e controvérsias, países do Mercosul, Tratado, Margem de preferência, aspectos jurídicos, países do Mercosul, Administração pública federal, Pacto internacional, Acordo internacional, Administração federal, contratação, Ajuste internacional, Convenção internacional, Contratação de obras e serviços, países do Mercosul

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::43721b1d1d1d986062bdb07cbe37818a
    https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131350

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  17. 17
    Book
    Governança nas contratações públicas: aplicação efetiva de diretrizes, responsabilidade e transparência: inter-relação com o direito fundamental à boa administração e o combate à corrupção

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130332

    الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130332

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  18. 18
    Academic Journal
    Prestação de serviços por rede credenciada, gerida por empresa quarteirizada: evolução na gestão pública brasileira

    المؤلفون: Pereira Junior, Jessé Torres, Dotti, Marinês Restelatto

    مصطلحات موضوعية: Contrato administrativo, Contrato de fornecimento, Combustível, aquisição, Veículos, manutenção, Terceirização, Administração pública, contratação, Contrato de direito público, Contrato público, Carburante, Meio de transporte, Serviço de terceiros, Serviço terceirizado, Serviços terceirizados

    Relation: Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 29, n. 347, p. 16-58, maio 2018.; Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 14, n. 158, p. 512-535, jun. 2018.; Revista Síntese Direito Empresarial, São Paulo, v. 12, n. 66, p. 27-66, jan./fev. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121260

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  19. 19
    Academic Journal
    Aquisição de bens: roteiro prático para planejamento da licitação

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    Relation: Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 15, n. 175, p.1012-1029, nov. 2019.; Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 15, n. 176, p. 1112-1129, dez. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142883

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  20. 20
    Academic Journal
    Roteiro prático para o planejamento da licitação que vise a contratação de serviços. Aplicação das diretrizes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5, de 2017. Dos estudos preliminares ao ato de aprovação do termo de referência ou projeto básico

    المؤلفون: Dotti, Marinês Restelatto

    مصطلحات موضوعية: Contratação de obras e serviços, Licitação, Projeto básico, Termo de referência, Certame licitatório, Procedimento licitatório

    Relation: Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 15, n. 168, p. 312-340, abr. 2019.; Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 162, p. 81-131, jun. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131221

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