المؤلفون: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de, Marinho, Kamilla Tavares

مصطلحات موضوعية: Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil), resolução, Direitos do indígena, Terras indígenas, proteção, aspectos sociais, Garimpagem, aspectos ambientais, Índios Yanomami, doutrinas e controvérsias, Saúde indígena, Impacto ambiental, Direitos do índio, Direitos dos povos tribais, Direitos dos índios, Cata, Índios Ianomâmi, Índios Yanomamis, Efeito no meio ambiente, Impacto de meio ambiente

Relation: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 50-62, out./nov. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181060

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/181060

المؤلفون: Oliveira, Larissa Silva de

المساهمون: Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, orcid:0000-0003-4994-7740, http://lattes.cnpq.br/6474247848853228, Rocha, Julio Cesar de Sá da, orcid:0000-0002-8953-5006, http://lattes.cnpq.br/7066612031979191, Pereira, Marta Carolina Giménez, orcid:0000-0001-5661-8860, http://lattes.cnpq.br/6905306640861147

مصطلحات موضوعية: Povos e comunidades tradicionais, Conhecimentos tradicionais, Expressões culturais tradicionais, Mercado da moda, Apropriação cultural, Biodiversidade, Repartição de benefícios, Direitos dos povos, Direitos do indígena, Patrimônio cultural, Propriedade intelectual, Traditional peoples and communities, Traditional knowledge, Traditional cultural expressions, Fashion market, Cultural appropriation, Biodiversity, Benefit sharing, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

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Relation: OLIVEIRA, Larissa Silva de. Da (in)existência de direito dos povos e comunidades tradicionais ao exercício de titularidade patrimonial sobre as expressões culturais tradicionais exploradas no mercado da moda. Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho. 2022. 138 p. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2022.; https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36257

الاتاحة: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/36257

المؤلفون: Thomé, Romeu, Azevedo, Monique Reis de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Direitos do indígena, análise comparativa, Brasil, Canadá, Terras indígenas, Atividade econômica, Mineração, Direitos do índio, Direitos do povo indígena, Direitos dos índios, Direitos dos povos tribais, Ramo de atividade econômica, Exploração de mina, Extração mineral, Mina, exploração

Relation: Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 18, n. 41, p. 333-357, maio/ago. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158302

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158302

المؤلفون: Silva, Messias Furtado da, Moreira, Milene Moraes

مصطلحات موضوعية: Direito constitucional, Cultura indígena, Direitos do indígena, Interpretação da constituição, Índios, Direitos do povo indígena, Direitos dos povos tribais, Direitos dos índios, Hermenêutica constitucional, Interpretação constitucional, Povos indígenas, Indígena

Relation: Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, jan./abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143817

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143817

المؤلفون: Silva, Frederico Augusto Barbosa da, Lunelli, Isabella Cristina

مصطلحات موضوعية: População indígena, prisão, Brasil, Direitos do indígena, População carcerária, Sistema penitenciário, Direitos do povo indígena, Direitos do índio, Direitos dos índios, Direitos dos povos tribais, Sistema carcerário, Sistema prisional

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 28, n. 173, p. 351-391, nov. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148651

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148651

المؤلفون: Ferreira, Jair Francelino

مصطلحات موضوعية: Índios, bibliografia, Brasil, Política indigenista, Direitos do indígena,bibliografia, Cultura indígena, educação, saúde

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Relation: https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/41124

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