المؤلفون: Velloso, Carlos Mário da Silva, Agra, Walber de Moura

مصطلحات موضوعية: Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. [Código eleitoral (1965)], Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997], Direito eleitoral, Brasil, Legislação eleitoral, jurisprudência, Direitos políticos, Inelegibilidade, Partido político, Alistamento eleitoral, Propaganda eleitoral, Painel eletrônico de votação, Processo eleitoral, Crime eleitoral, Campanha eleitoral, financiamento, Fidelidade partidária, Brasil. [Código eleitoral (1997)], Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965], Direito político do cidadão, Delito eleitoral, Campanha política, Equipamento eletrônico de votação, Painel de votação, Painel eletrônico, Sistema eletrônico de votação, Sociedade política

Relation: Saraiva; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51329

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51329

المؤلفون: Martins, Humberto Eustáquio Soares

مصطلحات موضوعية: Reforma política, Sistema eleitoral, Financiamento eleitoral, Direitos políticos, Direitos e garantias individuais, Reforma eleitoral, legislação, Poder judiciário, Partido político, Mudança política, Financiamento da campanha eleitoral, Financiamento da eleição, Financiamento das eleições, Financiamento de campanha, Direito político do cidadão, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, Garantias individuais

Relation: PEREIRA, Erick Wilson (org.). Reforma política: Brasil República: em homenagem ao Ministro Celso de Mello. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2017. p. 147-159.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130717

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130717

المؤلفون: Alves, Eliana Calmon

مصطلحات موضوعية: Direitos políticos, Tratamento de preso, Direito Penal, Declaração universal dos direitos humanos, Nações Unidas (ONU), Comunidade, Ativismo judicial, Direito político do cidadão, Tratamento de delinquente, Tratamento penitenciário, Direito Criminal, Declaração universal dos direitos do homem, Secretaria Geral das Nações Unidas, United Nations (UN), Ativismo judiciário, Protagonismo do Poder Judiciário, Protagonismo judicial, Revolução Francesa, Conselho comunitário de assistência aos presidiários

Relation: Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p. 603-614.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75703

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75703

المؤلفون: Daloia, Lucas Antonio Pires

مصطلحات موضوعية: Ação popular, direito comparado, Brasil, Espanha, história, aspectos constitucionais, Direitos políticos, Regime político, República, Direito político, Direito político do cidadão, Regime (ciência política), Sistema político, Sistemas políticos

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 28, n. 120, p. 37-53, jul./ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145548

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145548

المؤلفون: Menezes, Olindo

مصطلحات موضوعية: Propriedade, política, Direitos políticos, participação do cidadão, Poder (ciências sociais), Liberdade, Direito político, Direito político do cidadão, Empoderamento (ciências sociais), Poder, Poder político, Poder social

Relation: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 32, n. 1, p. 1-4, abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142503

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142503

المؤلفون: Carvalho, Ana Paula Giamarusti, Lulia, Luciana de Toledo Temer

مصطلحات موضوعية: Direitos humanos, Direitos políticos, Igualdade de gênero, Redução das desigualdades, Direitos políticos da mulher, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Direito político, Direito político do cidadão, Objetivos de desenvolvimento sustentável, ODS 5, Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 10, ODS 10

Relation: Revista Científica, Brasília, n. 1, p. 113-137, ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147048

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147048

المؤلفون: Kanayama, Rodrigo Luís, Kanayama, Ricardo Alberto

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Interesse público, Interesse individual, Interesse público secundário, Perda de bens, Lesão aos cofres públicos, Reparação do dano, Multa (direito administrativo), Sanção (direito), Ato de improbidade administrativa, Direito político do cidadão, Ressarcimento do dano, Direitos políticos, suspensão, Interesse público primário, Direito político, Dano ao erário, Prejuízo ao erário, Multa administrativa, Reparação de danos, Ressarcimento de dano, Sanção, Função pública, demissão, Improbidade administrativa, Ressarcimento de danos, Interesse pessoal, Lesão ao erário

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::8ff479b9ce5c1f06de62e7c480077885
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150123

المؤلفون: Santano, Ana Claudia, Castro, Kamile Moreira

مصطلحات موضوعية: Direitos políticos, Transexual, direitos e deveres, Travesti, Gênero, aspectos constitucionais, Candidato político, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Direito político do cidadão, Drag queens, Personificação feminina, Personificação masculina, Travestismo, Identidade de gênero

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 994, p. 385-408, ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124242

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124242

المؤلفون: Mendonça, Suzana Maria Fernandes

مصطلحات موضوعية: Presidente da República, crime de responsabilidade, responsabilidade penal, julgamento, Imunidade, crime, Condenação criminal, Direitos políticos, Prisão preventiva, Imunidade civil e política, Direito político do cidadão, Detenção preventiva

Relation: Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte, v. 16, n. 60, p. 171-198, jan./abr. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121778

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121778

المؤلفون: Santano, Ana Claudia, Castro, Kamile Moreira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Drag queens, Transexual, direitos e deveres, Personificação feminina, Travestismo, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gênero, aspectos constitucionais, Direito político do cidadão, Candidato político, Personificação masculina, Direitos políticos, Travesti, direitos e deveres, Identidade de gênero

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3206a68bec4654e65b684b6cf21d6d22
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124242

المؤلفون: Rangel, Tauã Lima Verdan

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Desincompatibilização, Agente público, Direito político do cidadão, Cassação de mandato eletivo, Cassação de mandato, Inelegibilidade, Cassação de mandato parlamentar, Direitos políticos, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Direitos políticos, julgamento, competência, Servidor público

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b15386584ad8e924e5913ffe9068fa69
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112697

المؤلفون: Magalhães, Cândida Alzira Bentes de, Senhoras, Elói Martins

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Militar, Desincompatibilização, Candidato, Servidor público, afastamento, Elegibilidade, Direito político do cidadão, Candidato político, Direitos políticos, Licença remunerada, Servidor público, mandato eletivo, Pessoal militar, mandato eletivo

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::628d213bb77aa870b9abff889f300f52
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112695

المؤلفون: Costa, Ilton Garcia da, Navas, Ana Paula Pavanini

مصطلحات موضوعية: Pena pecuniária, Inadimplemento, Exclusão social, Direitos políticos, Direitos e garantias individuais, Multa (direito penal), Pena de multa, Inadimplência, Desqualificação social, Direito político do cidadão, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 24, n. 125, p. 81-102, nov. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106917

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106917

المؤلفون: Ponte, Antonio Carlos da

مصطلحات موضوعية: Eleição municipal, Direitos políticos, Estado democrático de direito, Preso, votação, Cidadania, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resolução, Direito político do cidadão, Detento, Presidiário, Prisioneiro, Recluso

Relation: Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 17, n. 43, p. 9-15, abr./jun. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107634

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107634

المؤلفون: Antonio Carlos da Ponte

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Antonio Carlos da Ponte

مصطلحات موضوعية: Presidiário, Cidadania, Estado democrático de direito, Prisioneiro, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resolução, Direito político do cidadão, Direitos políticos, Preso, votação, Detento, Recluso, Eleição municipal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::f1e1f583bf5dd114598d9de043a7ae07
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/107634

المؤلفون: Gomes, Reginaldo Gonçalves

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Ação de impugnação de mandato, Direito político do cidadão, Ação de impugnação de mandato eletivo, Inelegibilidade, Ação de investigação judicial eleitoral, AIME, Justiça eleitoral, aspectos constitucionais, Judicialização da política, AIJE, Politização do direito, Politicização da justiça, Politização da justiça, Judiciarização da política

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a52d559eb26c5f07b1e311926d52530
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102059

المؤلفون: Zilio, Rodrigo López

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código eleitoral (1965)], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei orgânica dos partidos políticos (1995)], Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997], Direito eleitoral, Brasil, Legislação eleitoral, jurisprudência, Justiça eleitoral, Sistema eleitoral, Direitos políticos, Convenção partidária, Processo eleitoral, Brasil. [Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995], Brasil. [Código eleitoral (1997)], Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965], Direito político do cidadão

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51701

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51701

المؤلفون: Kimura, Alexandre Issa

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Brasil. Ministério Público, Brasil. [Código eleitoral (1965)], Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997], Direito eleitoral, manual, Brasil, Direitos políticos, Sistema eleitoral, Partido político, Justiça eleitoral, organização, Recurso (direito eleitoral), Crime eleitoral, controle judicial, Processo penal, eleição, Processo eleitoral, Inelegibilidade, Brasil. [Código eleitoral (1997)], Brasil. [Lei n. 4.737, de 15 de julho de 1965], Direito político do cidadão, Delito eleitoral, Sociedade política

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51444

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51444

المؤلفون: Conceição, Tiago de Menezes

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Direitos políticos, Brasil, Cidadania, aspectos constitucionais, Direitos e garantias individuais, Condenação criminal, Improbidade administrativa, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, Direito político do cidadão

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47828

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47828

المؤلفون: Sá, Fernando (Org.), Munteal, Oswaldo (Org.), Martins, Paulo Emílio Matos (Org.)

مصطلحات موضوعية: Quinta República (1964-1985), Brasil, Advogado, direitos e deveres, aspectos políticos, depoimento, Anistia, Perseguição política, Direitos políticos, Ditadura, Governo militar, Bacharel em direito, Direito político do cidadão

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34141

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34141