المؤلفون: Cohen, Rafael Aizenstein

المساهمون: Fernandes, Wanderley, Escolas::DIREITO SP, Silva Filho, Osny da, Silva, Jorge Cesa Ferreira da, Zanchim, Kleber Luiz

مصطلحات موضوعية: Brazil, Public law, Investments, Concessions, Infrastructure, Risk matrix, Risk management, Financial equilibrium, Electric Sector, Hydroelectric power plants, Brasil, Direito público, Investimentos, Concessões, Infraestrutura, Matriz de risco, Gestão de risco, Equilíbrio econômico-financeiro, Setor elétrico, Usinas hidrelétricas, Equilíbrio, Econômico-financeiro, Usinas hidrelétrica, Direito, Direito público - Brasil, Concessões administrativas, Contratos administrativos, Infraestrutura (Economia), Administração de risco

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://hdl.handle.net/10438/33348

الاتاحة: https://hdl.handle.net/10438/33348

المؤلفون: Araujo, Jessica Helena Braga

المساهمون: Morais, Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINS

مصطلحات موضوعية: Poder judiciário brasil, Direito processual-Aspectos econômicos, Direito público-Brasil, Poder público-Aspectos jurídicos-Brasil, Litígio-Brasil, Controle Jurisdicional-Brasil, 347.9, Interesse público-Brasil, Governança-Brasil, Princípio da efetividade-Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::17a0b3cd307bc083b18cabb675b2fb0b
http://www.biblioteca.pucminas.br/teses/Direito_JessicaHelenaBragaAraujo_19062_Textocompleto.pdf

المؤلفون: Alves, Lucas Leite

المساهمون: Escolas::DIREITO SP, Binenbojm, Gustavo, Marolla, Eugênia, Palma, Juliana Bonacorsi de, Sundfeld, Carlos Ari Vieira

المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

مصطلحات موضوعية: Segurança jurídica, Invalidation, Precedents, Precedentes, Public administration, Precedentes judiciais, Estado de São Paulo, Administração pública, Validity review, Direito público - Brasil, Revisão judicial de atos administrativos, Invalidação, Brasil. [Lei n. 13.655, de 25 de abril de 2018], Revisão da validade, LINDB, Administração pública - São Paulo (Estado), State of Sao Paulo, Direito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ae05f406eab3cd2b3c57875be57ed720

المؤلفون: Leal, Fernando Angelo Ribeiro, Mendonça, José Vicente Santos de

المساهمون: Escolas::DIREITO RIO

مصطلحات موضوعية: Direito administrativo, Direito da regulação, Direito regulatório, Regulação, Estratégia regulatória, Direito, Direito administrativo - Brasil, Direito público - Brasil

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://hdl.handle.net/10438/18009

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10438/18009

المؤلفون: Fensterseifer, Tiago

Thesis Advisors: Sarlet, Ingo Wolfgang

المصدر: Repositório Institucional da PUC_RSPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPUC_RS.

مصطلحات موضوعية: DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO PÚBLICO - BRASIL, PODER JUDICIÁRIO - BRASIL, DIREITOS SOCIAIS, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10923/8205

المؤلفون: Galvão, Ciro Di Benatti, Carmo, Paulo César Oliveira do, Oliveira Júnior, Paulo Afonso de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Gestão pública, Administração pública, modernização, Brasil, Autarquia, Brasil, Consórcio administrativo, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::83e8be243720864d22224b1531196d15
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75420

المؤلفون: Santiago, Julio Cesar

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Tipo tributário, Brasil, Seguro de acidente do trabalho, Brasil, Contribuição social, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil, Legalidade, impostos, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::3fb8154bffc753b750bff3ccb3be273f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79305

المؤلفون: Muniz, Veyzon Campos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Isenção tributária, Brasil, Impostos, isenção, Instituição assistencial, Brasil, Entidade assistencial, Imunidade tributária, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil, Isenção de impostos, Organização assistencial, Contribuição social, Brasil, Tributo, isenção, Isenção fiscal, Benefício fiscal, Brasil, Associação assistencial, Instituição de assistência social

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ed80d49d9188b0f7fb913ac8c4cdc2b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79298

المؤلفون: Guerra, Evandro Martins

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Obrigação contratual, Pessoas do direito internacional, Duplicata, Brasil, Cobrança judicial, Brasil, Execução por título extrajudicial, Brasil, Execução de título extrajudicial, Contrato administrativo, Brasil, Responsabilidade contratual, Brasil, Título, execução extrajudicial, Duplicata (direito comercial), Pessoa jurídica de direito público, Brasil, Execução extrajudicial, Cobrança executiva

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::20e75a52b24671bdaf208cbe15afc47c
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51413

المؤلفون: Copola, Gina

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Agência executiva, Brasil, Fundação (direito público), Brasil, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Licitação, dispensa, Brasil, Fundação pública, Autarquia, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::990e6839e6cc3ae5e040535d57017b4d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43494

المؤلفون: Silva, Alexandre Pacheco da

Thesis Advisors: Pinto Junior, Mario Engler, Bucci, Maria Paula Dallari, Escolas::DIREITO SP, Schapiro, Mario Gomes

المصدر: Repositório Institucional do FGVFundação Getulio VargasFGV.

مصطلحات موضوعية: Public budget, Innovation act, University-industry partnership, Entrepreneurial university, Innovation companies e technology transfer, Support foundation, Federal Public Universities, Economic development, Orçamento público, Desenvolvimento econômico, Instituições federais de ensino superior, Fundação de Apoio, Lei de Inovação, Cooperação universidade e empresa, Universidade empreendedora, Empresas de inovação e transferência de tecnologia, Direito, Fundações (Direito público) - Brasil, Universidade e indústria - Brasil

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10438/8803

المؤلفون: Ferreira, Daniel

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Contrato cogente, Contrato (direito do trabalho), Autarquia, Brasil, Contrato de trabalho, Brasil, Direito público, Brasil, Direito privado, Brasil, Conselho profissional, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::994dbe71f89ae1b0748a488fa54b86a6
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40486

المؤلفون: Modesto, Paulo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Administração pública, Brasil, Direito administrativo, Brasil, Associação sem fins lucrativos, Brasil, Associação beneficente, Sociedade beneficente, Entidade beneficente, Associação de caridade, Entidade filantrópica, Terceiro setor, Brasil, Instituição filantrópica, Sociedade filantrópica, Sociedade caritativa, Fundação caritativa, Gestão pública, Organização sem fins lucrativos, Associação civil, Associação de beneficência, Instituição caritativa, Entidade sem fins lucrativos, Instituição beneficente, Brasil, Direito público, Brasil, Fundação filantrópica

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cd071dc8b6642ee51259de00921b817d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40419

المؤلفون: Souza, Franderlan Ferreira de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Pessoas do direito internacional, Pessoa jurídica de direito privado, Brasil, Convênio, Brasil, Consórcio administrativo, legislação, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::16f5380ab0b0635ff095ca858bdfdf38
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34219

المؤلفون: Freitas, Rafael Véras de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Pessoas do direito internacional, Amparo (recurso), Mandado de segurança, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1c2379662751677b5dae3ba74d4d7da2
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33010

المؤلفون: Lobato, José Danilo Tavares

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Imputabilidade (direito penal), Pessoas do direito internacional, Direito comparado, Brasil, Pessoa jurídica de direito privado, Brasil, Sociedade anônima, Brasil, Abuso de direito, Brasil, Imputabilidade penal, Responsabilidade penal, Brasil, Companhias, Sociedade por ações, Culpabilidade, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil, Responsabilidade criminal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::47fa1b8ba158f1fbf37e2071d21954c3
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/54241

المؤلفون: Tavares, Bianca Sarquis Melo Amorim

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Pessoas do direito internacional, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Inadimplência, Inadimplemento, Brasil, Energia elétrica, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d01cae033e4045c10784fc56cb18671d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51473

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Chaves, Killdare Gusmão, Rodrigues, Tais Erthal

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Empregado municipal, Educaçãa profissionalizante, Fundação (direito público), Brasil, Parecer, Brasil, Fundação pública, Escola pública, Brasil, Ensino profissional, Brasil, Tempo de serviço (direito do trabalho), Brasil, Educaçãa profissional, Funcionário público municipal, contratação, Brasil, Funcionário municipal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::741651658e66e5c2354e9e00675f4b46
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37263

المؤلفون: Lobo Segundo, Antônio Nilo Rayol

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Pessoas do direito internacional, Suspensão condicional do processo, Brasil, Crime contra o meio ambiente, Crime ambiental, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::f4423a7a2d1a6fcd5fe288e90022027b
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/25660

المؤلفون: Pinheiro, Frederico Garcia

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Pessoas do direito internacional, Inadimplência, Inadimplemento, Brasil, Duplicata, normas, Brasil, Microempresa, Brasil, Duplicata (direito comercial), Crédito, Brasil, Pessoa jurídica de direito público, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::22bf46940f80f6db504e65e1179d7575
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30895