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1
المؤلفون: Caldo, Diego Santiago Y.
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de processo civil (1973)], Código de processo civil, Brasil, 1973, Direito intertemporal, Brasil, STJ, Constituição, Brasil, 1988, Direito transitório, Brasil. [Constituição (1988)], Processo de execução, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Código de processo civil, reforma, Execução por título extrajudicial, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Reforma processual civil, Brasil
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2
المؤلفون: Gentil, Plínio Antônio Britto
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime sexual, Brasil, Brasil. [Lei dos crimes hediondos (1990)], Crime contra a liberdade sexual, Violação, Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990], Direito transitório, Estupro, Brasil, Direito intertemporal, Brasil, Prisão preventiva, Brasil, Brasil. [Lei n. 12.015, de 7 de agosto de 2009]
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3
المؤلفون: Cyfer, Ricardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da igualdade, Pragmatismo, Brasil, Ordenamento jurídico, Brasil, Direito subjetivo, Brasil, Isonomia, Direito transitório, Prazo (direito civil), Brasil, Princípio da isonomia, Igualdade civil, Direito intertemporal, Brasil, Prescrição, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (direito constitucional)
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4
المؤلفون: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito tributário, Brasil, Direito adquirido, Brasil, Assunto jurídico, Retroatividade das leis, legislação, Brasil, Retroatividade das leis, jurisprudência, Brasil, Leis, retroatividade, Direito transitório, Direito efetivo, Retroatividade das leis, Brasil, Ato jurídico perfeito, Brasil, Direito intertemporal, Brasil, Direito fiscal
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5
المؤلفون: Delatorre, Rogério
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Antinomia, Brasil, Direito transitório, Direito intertemporal, Brasil, Poder judiciário, Brasil
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6
المؤلفون: Theodoro Júnior, Humberto
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Tribunal supremo, poderes e atribuições, Brasil, Efeito vinculante, Brasil, Súmula vinculante, Direito transitório, Recurso extraordinário, Brasil, Tribunal supremo, súmula, Brasil, Direito intertemporal, Brasil, Supremo Tribunal Federal (STF), Brasil, Poder discricionário, Brasil
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7
المؤلفون: Gusmão, Mônica
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Legitimidade passiva, Brasil, Execução (processo civil), Brasil, Empresário, Brasil, Direito transitório, Falência (direito), Falência (direito comercial), Capacidade civil, Brasil, Pequeno empresário, Princípio da efetividade, Brasil, Credor, Brasil, Boa-fé, Brasil, Falência administrativa, Cobrança, Brasil, Legitimidade ativa, Brasil, Falência, Brasil, Recuperação de empresa, Brasil, Direito intertemporal, Brasil, Falência (administração)
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8
المؤلفون: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Decadência (direito civil), Brasil, Direito transitório, Direito intertemporal, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Prescrição, Brasil, Brasil. [Código civil (2002)]
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9
المؤلفون: Alves, José Carlos Moreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito adquirido, Brasil, Irretroatividade, Irretroatividade das leis, Brasil, Direito transitório, Direito efetivo, Direito intertemporal, Brasil, Leis, irretroatividade
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10
المؤلفون: Demo, Roberto Luis Luchi
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interposição de recurso, Brasil, Direito transitório, Processo civil, Brasil, Processo penal, Brasil, Direito intertemporal, Brasil
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11
المؤلفون: Levenhagen, Antônio José de Barros
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito transitório, Direito intertemporal, Brasil, Procedimento sumaríssimo, Brasil, Devido processo legal, Brasil
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12
المؤلفون: José Afonso da Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Reforma constitucional, Brasil, Direito transitório, General Medicine, Direito adquirido, aspectos constitucionais, Brasil, Direito efetivo, Direito intertemporal, Brasil