المؤلفون: Figueiredo, Ivanildo

مصطلحات موضوعية: Direito das coisas, Direitos reais, Tipicidade, Registo predial

Relation: In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V. 64, nº 1, t. 2 (2023), 0870-3116. - p. 1029-1080; http://hdl.handle.net/10451/62175

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/62175

المؤلفون: Simões, Eduardo Figueiredo

المصدر: Research, Society and Development; Vol. 13 No. 4; e12313445682 ; Research, Society and Development; Vol. 13 Núm. 4; e12313445682 ; Research, Society and Development; v. 13 n. 4; e12313445682 ; 2525-3409

مصطلحات موضوعية: Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela processual da posse, Direito das Coisas (Jus in re), Direito Comparado, Civil Law, Civil Procedure Law, Procedural protection of possession, Property Law (Jus in re), Comparative Law, Derecho Civil, Derecho Procesal Civil, Protección procesal de la posesión, Derecho reales (Jus in re), Derecho Comparado

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45682/36348; https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45682

الاتاحة: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/45682
https://doi.org/10.33448/rsd-v13i4.45682

المؤلفون: Mingas, Marta Rodrigues

مصطلحات موضوعية: Posse, Usucapião, Imóvel, Doutrina, Jurisprudência, Direito das Coisas

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/11144/5735

المؤلفون: Serrão Gonçalves, Lia, Bruzaca, Ruan Didier

المصدر: Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE); v. 11 n. 2 (2023): MAI. / AGO. / 2023; 142 - 168 ; 2318-5732 ; 10.25245/rdspp.v11i2

مصطلحات موضوعية: desigualdades socioespaciais, usucapião extrajudicial, sistema de registro de imóveis, segurança jurídica, Direito das coisas, Direitos reais, Direito urbanístico

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1445/795; https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1445

الاتاحة: https://portal.unifafibe.com.br:443/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/1445

المؤلفون: Zanini, Leonardo Estevam de Assis

المصدر: Scientia Iuris; v. 25 n. 2 (2021); 131-150 ; 2178-8189 ; 1415-6490

مصطلحات موضوعية: Law of things, German law, Social obligation of property, principle of abstraction, Legal certainty, Direito das coisas, Direito alemão, Vinculação social da propriedade, princípio da abstração, Princípio da separação

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42644/30016; https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42644

الاتاحة: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42644
https://doi.org/10.5433/2178-8189.2021v25n2p131

المؤلفون: Wald, Arnold

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código civil (2002)], Direito das coisas, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42085

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42085

المؤلفون: Epifânio, Luís Carlos Ribeiro

المساهمون: Patrício, Miguel Carlos Teixeira, 1977- (Orientador de tese), Repositório da Universidade de Lisboa

مصطلحات موضوعية: Direito dos animais, Não-humano, Direito das coisas, Protecção dos animais, Direito comparado, Jurisprudência - Portugal, Teses de mestrado - 2014, Ciências sociais

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/65000

المؤلفون: Flávio Tartuce

المصدر: Pensar, Vol 23, Iss 3 (2018)

مصطلحات موضوعية: direito civil. direito das coisas. propriedade. lei da regularização fundiária urbana., Law, Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, K1-7720

وصف الملف: electronic resource

Relation: https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/7800; https://doaj.org/toc/1519-8464; https://doaj.org/toc/2317-2150

URL الوصول: https://doaj.org/article/a9247f0fd3d24780bd2a87114ac5bcd3

المؤلفون: CARTAXO, TARSILA

المساهمون: Borges, Maria, http://lattes.cnpq.br/9110772207676034

مصطلحات موضوعية: Direito das Coisas, Usucapião Judicial e Extrajudicial, Desjudicialização dos Procedimentos, Atividade Cartorária, Property Law, Judicial and Extrajudicial Usucaption, Dejudicialization of Procedures, Notarial Activity, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL

Relation: FARIAS, Cristiano Chaves; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil v.5: Direitos Reais. 11. ed. São Paulo; Atlas, 2015. DIDIER JR., Fredie. Curso de direito processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. 21. ed. Salvador: Jus Podivm, 2019. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil: Volume único. 8. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. DONIZETTI, Elpídio; QUINTELLA, Felipe. Curso de Direito Civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: . Acesso em 15/02/2021. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021. Disponível em: . Acesso em 15/02/2021. RIZZARDO, Arnaldo, Direito das coisas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em:. Acesso em 15/02/2021. FACHIN, Luiz Edson. A função social da posse e a propriedade contemporânea: uma perspectiva da usucapião imobiliária rural. Porto Alegre: Fabris Editor,1988. BRANDELLI, Leonardo. Usucapião administrativa: De acordo com o novo código de processo civil. São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: . Acesso em 02/03/2021. PAIVA, João Pedro Lamana. Usucapião Extrajudicial e o silêncio como discordância. Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça. Setembro de 2016. Disponível em: . Acesso em 10/03/2021. 61 LEITÃO, Fernanda de Freitas. A usucapião e o provimento do Conselho Nacional de Justiça – CNJ n. 65/17. Janeiro de 2018. Disponível em: . Acesso em 21/ 03/2021. BOCZAR, Ana Clara Amaral Arantes; CHAGAS, Daniela Bolivar Moreira; ASSUNÇÃO, Letícia Franco Maculan: Usucapião Extrajudicial: questões notariais, registrais e tributárias. 2 ed. Leme. São Paulo: JH Mizuno, 2019. JORNADA DE DIREITO CIVIL. Jornada de Direito Civil I, III, IV, e V Enunciados Aprovados. Disponível em: . Acesso em: 01/02/2021. JORNADA DE DIREITO CIVIL. VI Jornada de Direito Civil. Disponível em: . Acesso em: 03/02/2021. JORNADA DE DIREITO CIVIL. VII Jornada de Direito Civil. Disponível em:https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/centro-de-estudos-judiciarios-1/ publicacoes-1/jornadas-cej/vii-jornada-direito-civil-2015.pdf>. Acesso em: 03/02/2021. BRASIL. Código Civil de 2002. Disponível em: . Acesso em 10/02/2021. BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: . Acesso em 10/02/2021. BRASIL. Código de Processo Civil de 2015. Disponível em: . Acesso em: 15/03/2021. BRASIL. Lei 10.257 de 10 de Julho de 2001. Disponível em: . Acesso em: 12/02/2021. 62 BRASIL. Lei 6.001 de 19 de Dezembro de 1973. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2021. BRASIL. Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009. Disponível em: . Acesso em: 12/03/2021. BRASIL. Lei 13.465 de 11 de Julho de 2017. Disponível em: . Acesso em: 13/03/2021. BRASIL. Lei 6.015 de 31 de Dezembro de 1973. Disponível em: . Acesso em: 17/03/2021. BRASIL. Justiça em Números 2019 ano-base 2019/Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: . Acesso em 01/03/2021 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Provimento n. 65 de 14/12/2017. Disponível em: . Acesso em 10/03/2021 AASP. Código de Processo Civil Anotado de 2019. Disponível em: . Acesso em 20/02/2021. NASCIMENTO, Dener Vieira. PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA E USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: (in)aplicabilidade da gratuidade da justiça quanto aos emolumentos da usucapião administrativa. Universidade do Sul de Santa Catarina. Tubarão-SC, 2020. Disponível em: . Acesso em: 25/03/2021. VIEIRA, Rosiane R; BARBOSA, Eduardo V. P. ANÁLISE DE CUSTOS DE TRANSAÇÃO E CUSTOS DE OPORTUNIDADE NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL. Concurso de Artigos do CORI-MG, 2018. Disponível em: . Acesso em: 25/03/2021. 63 HUGO, Peter Panutto; RAMALHO, Wingeter. A GRATUIDADE NO PROCEDIMENTO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO FORMA DE ACESSO À JUSTIÇA. Revista direitos sociais e políticas públicas - UNIFAFIBE. 2018. Disponível em: . Acesso em 25/03/2021; https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28710

الاتاحة: https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/28710

المؤلفون: Corrêa, Lucas de Souza

المساهمون: Bastos, Daniel Deggau, Pilati, José Isaac, Universidade Federal de Santa Catarina.

مصطلحات موضوعية: direito das coisas, direito registral, regularização de imóveis, Programa Lar Legal

وصف الملف: 75 f.; application/pdf

Relation: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/253890

الاتاحة: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/253890

المؤلفون: Stanley, Adriano

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código civil (2002)], Direito das coisas, Brasil, legislação, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23359

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23359

المؤلفون: MENGUER, Joyce, SOUZA, Thiago

المصدر: MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - ISSN 2317-5915; n. 10 (2016): ANAIS DA X MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CESUCA - 2016; 212 ; 2317-5915

مصطلحات موضوعية: Direito das coisas, Propriedade, Domínio, Direito Real

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1262/863; http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1262

الاتاحة: http://ojs.cesuca.edu.br/index.php/mostrac/article/view/1262

المؤلفون: Zanini, Leonardo Estevam de Assis

المصدر: Scientia Iuris; v. 25 n. 2 (2021); 131-150
Scientia Iuris
Universidade Estadual de Londrina (UEL)
instacron:UEL

مصطلحات موضوعية: Princípio da separação, Legal certainty, principle of abstraction, Direito das coisas, Vinculação social da propriedade, princípio da abstração, Social obligation of property, German law, Law of things, Direito alemão

وصف الملف: application/pdf; application/msword

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1c325e1cec49d096ee58303e9b47aba8
https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/42644

المؤلفون: Antunes, Henrique Sousa

مصطلحات موضوعية: Direito, Jurisprudência, Direito das coisas, Direito civil, Law, Jurisprudence, Property law, Civil right

Relation: http://hdl.handle.net/10400.14/30525

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10400.14/30525
https://doi.org/10.34632/9789725405550

المؤلفون: Epifânio, Luís Carlos Ribeiro

المساهمون: Patrício, Miguel Carlos Teixeira, 1977- (Orientador de tese)

مصطلحات موضوعية: Direito dos animais, Não-humano, Direito das coisas, Protecção dos animais, Direito comparado, Jurisprudência - Portugal, Teses de mestrado - 2014, Ciências sociais

Relation: http://hdl.handle.net/10451/65000; 203586840

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10451/65000

المؤلفون: Naves, Nilson Vital

مصطلحات موضوعية: Direito das coisas, Direito, história

Relation: BEVILÁQUA, Clóvis. Direito das coisas. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. p. 5-9. v. 1.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27025

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27025

المؤلفون: Zanini, Leonardo Estevam de Assis

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direito de propriedade, Alemanha, Bem imóvel, Direito das coisas, Alemanha, Plantas, aspectos jurídicos, Alemanha, Garantia de propriedade, Bens imóveis, Alemanha, Bens móveis, Alemanha, Planta (vegetação), Ressarcimento do dano, Propriedade (direito civil), Animal, aspectos jurídicos, Alemanha, Reparação do dano, Alemanha, Reparação de danos, Ressarcimento de dano, Direito à propriedade, Direito real de propriedade, Bem móvel, Bens de raiz, Ressarcimento de danos, Líquen

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1c916ff2cc4ed416d310042a28429497
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159090

المؤلفون: Tepedino, Gustavo, Silva, Rodrigo da Guia

مصطلحات موضوعية: Uso (direito das coisas), Brasil, Dano (direito civil), Dano patrimonial, Dano material

Relation: Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 29, n. 129, p. 133-156, maio/jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143239

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143239

المؤلفون: Duarte, Nestor

مصطلحات موضوعية: Garantia real, Brasil, Crédito, Direito das obrigações, Direito das coisas, Direito real de garantia, Crédito (direito comercial), Crédito comercial, Direito obrigacional, Direito pessoal, Obrigações (direito civil)

Relation: Revista de Direito Civil Contemporâneo: RDCC, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 233-250, out./dez. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143540

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143540

المؤلفون: Martins, Ricardo Marcondes

مصطلحات موضوعية: Loteamento urbano, Direito das Coisas, Direito de propriedade, Invasão urbana, Função social, Direito à propriedade, Direito real de propriedade, Garantia de propriedade, Propriedade (direito civil), Invasão (assentamento humano), Invasão de área urbana, Invasão de terra urbana

Relation: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 3, n. 9, p. 121-154, abr./jun. 2019.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135695

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135695