المؤلفون: Nobre, Simone Cruz, Tupiassu, Lise

المصدر: Revista Videre; v. 14 n. 30 (2022): Revista Videre; 43-71 ; 2177-7837

مصطلحات موضوعية: Desoneração fiscal, exploração de minérios, tributação no Brasil, tributação sobre minérios

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/16449/9355; https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/16449

الاتاحة: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/videre/article/view/16449

المؤلفون: Melo, Luciana Grassano de Gouvêa, Santos, Raphael Henrique Lins Tiburtino dos

المصدر: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife; 2021: Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE): Edição Comemorativa dos 130 Anos; 167 - 177 ; 2448-2307 ; 1980-3087

مصطلحات موضوعية: Direito, Palavras-chaves: desigualdade de renda, desenvolvimento econômico, desoneração fiscal, rendimentos do capital

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252591/40003; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (UNAFISCO). Tributação da distribuição de lucros e dividendos: a dupla não tributação de parte do lucro distribuído, estimativa arrecadatória da tributação de dividendos e propostas para equilíbrio da carga tributária, fev. 2020; ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (ANFIP) e FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL (FENAFISCO). Eduardo Fagnani (organizador). A reforma tributária necessária: diagnósticos e premissas. Brasília: ANFIP, FENAFISCO. São Paulo: Plataforma Política Social, 2018.; BERG, Andrew G.; OSTRY, Jonathan D. Inequality and unsustainable growth: two sides of the same coin? Fundo Monetário Internacional, abr. 2011, p. 13. Disponível em: https://www.imf.org/external/pubs/ft/sdn/2011/sdn1108.pdf. Acesso em: 12 abr. 2021.; CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito: o constructivismo lógico-semântico. 4. Ed. São Paulo: Noeses, 2014.; DABLA-NORRIS, Era et al. Causes and consequences of income inequality: a global perspective. Fundo Monetário Internacional, jun. 2014. Disponível em: https://www.imf.org/en/Publications/Staff-Discussion-Notes/Issues/2016/12/31/Causes-and-Consequences-of-Income-Inequality-A-Global-Perspective-42986. Acesso em: 12 abr. 2021.; HIRSCHMAN,Albert O. The rhetoric of reaction: perversity, futility, jeopardy. Cambridge, Londres: The Belknap Press of Harvard University Press, 1991.; JHERING, Rudolf von. Bromas y veras en la jurisprudencia: un regalo de Navidad para los lectores de obras jurídicas. Trad. Tomás A. Banzhaf. Buenos Aires: Ediciones Juridicas Europa-America, 1974.; KUZNETS, Simon. Economic growth and income inequality. American Economic Review, v. 45, n. 1, p. 1-28, mar. 1995.; MORGAN, Marc. Income inequality, growth and elite taxation in Brazil: new evidence combining survey and fiscal data, 2001–2015. Working Papers nº 165, International Policy Centre for Inclusive Growth, fev. 2018. Disponível em: https://ideas.repec.org/p/ipc/wpaper/165.html. Acesso em: 12 abr. 2021.; PIKETTY, Thomas. Capital in the twenty-first century. Trad. Arthur Goldhammer. Cambridge, London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2014; POCHMANN, Márcio. Desigualdade econômica no Brasil. São Paulo: Ideias & Letras, 2015.; MELO, Luciana Grassano de Gouvêa. Desigualdade, Covid-19 e tributação dos super ricos. In: MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito et al. A pandemia da Covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária. Belo Horizonte, São Paulo, 2020, p. 151-164.; MELO, Luciana Grassano de Gouvêa. Para entender o papel da tributação na desigualdade. In: MELO, Luciana Grassano de Gouvêa (org.). Justiça Fiscal. Estudos Críticos de problemas atuais. Belo Horizonte: Ed. Letramento, 2020. p. 21-36.; NABAIS, José Casalta. A face oculta dos direitos fundamentais: os deveres e os custos dos direitos. Revista Direito Mackenzie, v. 3, n. 2, p. 9-30, 2002. Disponível em: http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/issue/view/436. Acesso em: 12 abr. 2021; SALDANHA, Nelson. Da teologia à metodologia: secularização e crise do pensamento jurídico. Belo Horizonte: Del Rey, 1993.; SANCHES, J. L. Saldanha. Justiça Fiscal. Lisboa: Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2016.; VIEHWEG, Theodor. Tópica e jurisprudência. Brasília: UnB; Brasília: Ministério da Justiça, 1979.; WARAT, Luiz Alberto. Introdução geral ao direito II: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.; https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252591

الاتاحة: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMICA/article/view/252591
https://doi.org/10.51359/2448-2307.2021.252591

المؤلفون: Moulin, Darlan Alves

المساهمون: Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ

المصدر: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 45-65 ; 2525-9881

مصطلحات موضوعية: Direitos sociais, Políticas Extrafiscais, Desoneração Fiscal, Igualdade Material, Dignidade Humana

وصف الملف: application/pdf

Relation: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6499/pdf; http://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6499

الاتاحة: http://www.indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6499
https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2020.v6i1.6499

المؤلفون: Costa, Gabriela Ferreira

المساهمون: Ávila, Lucimar Antônio Cabral de, http://lattes.cnpq.br/2444591575189923

مصطلحات موضوعية: PERSE, Lei 14.148/2021, Law 14.148/2021, Tributação, Taxation, Micro e Pequenas empresas, Micro and Small companies, Desoneração fiscal, Tax relief, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS

وصف الملف: application/pdf

Relation: COSTA, Gabriela Ferreira. Gestão tributária para empresas em tempos de pandemia de covid-19: uma análise da Lei n. 14.148/2021 - Lei PERSE. 2023. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.; https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37810

الاتاحة: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37810

المؤلفون: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e

مصطلحات موضوعية: Reforma tributária, Contribuição social, Incentivo fiscal, Livros e leitura, Desoneração fiscal, Benefício fiscal, Avaliação de livros, Desoneração tributária

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, p. 202-222, 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163991

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/163991

المؤلفون: Silva, Sergio Manoel Soares

مصطلحات موضوعية: Desoneração fiscal, Atividade empresarial, Guajará-Mirim, Livre comércio

Relation: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/21

الاتاحة: http://www.ri.unir.br/jspui/handle/123456789/21

المؤلفون: Uelze, Hugo Barroso

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio da imunidade tributária, Tributação, Desoneração fiscal, Garantia de propriedade, Imunidade tributária, Direito à propriedade, Direito real de propriedade, Procedimento de desapropriação, Desoneração tributária, Desapropriação, Imunidade fiscal, Direito de propriedade, Desapropriação direta

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0c20eb91967bea96cdacb1b6833acc30
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/155909

المؤلفون: Souza, Letícia Brechoti de

مصطلحات موضوعية: Desoneração fiscal, Orçamento público, Princípio da economicidade, Tribunal de contas, Auditoria, Desoneração tributária, Economicidade (princípio)

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 44, p. 238-257, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164666

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164666

المؤلفون: Salum, Vinicius Dourado Loula

مصطلحات موضوعية: Controle de constitucionalidade, Inconstitucionalidade das leis, Matéria tributária, Desoneração fiscal, Princípio da proporcionalidade, Controle da constitucionalidade, Inconstitucionalidade, Desoneração tributária, Desproporcionalidade

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 461-484, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164783

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164783

المؤلفون: Darlan Alves Moulin

المساهمون: Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ

المصدر: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020)-JANEIRO-JUNHO; 45-65
Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI

مصطلحات موضوعية: Direitos sociais, Políticas Extrafiscais, Desoneração Fiscal, Igualdade Material, Dignidade Humana, General Medicine

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::f5b27a73673b3ce85ee4ad53b2af27d5
https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2020.v6i1.6499

المؤلفون: Quintella, Fernando Luiz de Vasconcellos

Thesis Advisors: Oliveira, Fátima Bayma de, Fraga, Valderez Ferreira, Escolas::EBAPE, Cardoso, Ricardo Lopes

المصدر: Repositório Institucional do FGVFundação Getulio VargasFGV.

مصطلحات موضوعية: Cadeia produtiva, Pescado, Logística, Planejamento, Distribuição, Impostos, Taxas, Desoneração fiscal, Social sciences, Research subject categories, Administração pública, Gastos tributários, Impostos - Dedução, Impostos - Isenção, Incentivos fiscais, Aquicultura, Planejamento estratégico

الاتاحة: http://hdl.handle.net/10438/13106

المؤلفون: Silva, Gabriela Farias da

المساهمون: Teixeira, Gibran da Silva, Oliveira, Cristiano Aguiar de

مصطلحات موضوعية: IPI, desoneração fiscal e política anticíclica

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Relation: SILVA, Gabriela Farias da. Análise da política anticíclica de redução do IPI, adotada pelo governo brasileiro no combate á crise de 2008, sob as três óticas da política fiscal. 2015. 74 f. TCC (Graduação em ciências econômicas), Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2015.; http://repositorio.furg.br/handle/1/6057

الاتاحة: http://repositorio.furg.br/handle/1/6057

المؤلفون: Pinto, Tibério Carlos Soares Roberto

Thesis Advisors: Cintra, Carlos César Sousa

المصدر: Repositório Institucional da UFCUniversidade Federal do CearáUFC.

مصطلحات موضوعية: Democracia, Igualdade, Justiça fiscal, Incentivos fiscais, Desoneração fiscal

الاتاحة: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12813

المؤلفون: Universidade Estácio de Sá - UNESA/RJ, Moulin, Darlan Alves

المصدر: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas; v. 6, n. 1 (2020): V. 6. N.1 (2020) - JANEIRO - JUNHO; 45-65; 2525-9881; 2525-9881

مصطلحات الفهرس: Direitos sociais; Políticas Extrafiscais; Desoneração Fiscal; Igualdade Material; Dignidade Humana, info:eu-repo/semantics/article, info:eu-repo/semantics/publishedVersion, Artigo Avaliado pelos Pares

URL: http://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6499
http://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6499/pdf
http://indexlaw.org/index.php/revistadspp/article/view/6499/pdf