المؤلفون: Alvarez, Anselmo Prieto, Mortati, Lucas Cavina Mussi

مصطلحات موضوعية: Ação de consignação em pagamento, Consignação em pagamento, Princípio da efetividade, Ação consignatória, Ação de consignação, Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Efetividade (direito), Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da efetividade do processo, Princípio da efetividade processual

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 311, p. 235-258, jan. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149630

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149630

المؤلفون: Alvarez, Anselmo Prieto, Mortati, Lucas Cavina Mussi

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio da efetividade, Ação de consignação em pagamento, Ação consignatória, Depósito e consignação (direito civil), Efetividade do processo, Consignação em pagamento, Efetividade processual, Depósito em pagamento, Efetividade (direito), Princípio da efetividade processual, Ação de consignação, Princípio da efetividade do processo, Pagamento por consignação, Consignação em folha de pagamento

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0e0091dc8678f0e43c8fe9a6af85d986
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149630

المؤلفون: Andrighi, Fátima Nancy

مصطلحات موضوعية: Consignação em pagamento, Sentença condenatória, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], alteração, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Depósito e consignação (direito civil)

Time: 1994

Relation: TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo (Coord.). Reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1996. p. 461-474.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31929

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31929

المؤلفون: Schmitt, Cristiano Heineck

مصطلحات موضوعية: Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Idoso consumidor, Dano patrimonial, Isolamento social, Covid-19, Contrato de abertura de crédito, Consignação em pagamento, Tabelião, Dano material, Doença coronavirus-19, Infecção nCoV-2019, Pandemia COVID-19, Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Notário

Relation: Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 29, n. 131, p. 445-450, set./out. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147811

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147811

المؤلفون: Severiano, Iara Maria dos Santos Oliveira

مصطلحات موضوعية: Aposentadoria por idade, Princípio da dignidade da pessoa humana, Trabalhador rural, proteção, Tempo de serviço (direito do trabalho), Período de carência, Benefício previdenciário, base de cálculo, Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Benefícios previdenciários, Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Responsabilidade sem culpa

Relation: Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 17, n. 86, p. 39-53, set./out. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126601

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126601

المؤلفون: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

مصطلحات موضوعية: Benefício previdenciário, Consignação em pagamento, Empréstimo bancário, Responsabilidade objetiva, jurisprudência, Benefícios previdenciários, Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Responsabilidade sem culpa

Relation: Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 17, n. 86, p. 33-38, set./out. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126600

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126600

المؤلفون: Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Empréstimo bancário, Responsabilidade sem culpa, Benefício previdenciário, Depósito e consignação (direito civil), Consignação em pagamento, Benefício previdenciário, jurisprudência, Responsabilidade objetiva, Benefícios previdenciários, Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Consignação em folha de pagamento

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المؤلفون: Zanetti, Andrea, Tartuce, Fernanda

مصطلحات موضوعية: Consignação em pagamento, Purgação da mora, Inadimplemento, Cumulação de ações, Correção monetária, pagamento,aspectos jurídicos, Credor, direitos e deveres, Devedor, legislação, jurisprudência, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Inadimplência, Acumulação de ações, Concurso de ações, Cumulação de pedidos, Credores e devedores, Devedores e credores

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 71-92, jan./fev. 2017.; Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 3, n. 14, p. 18-39, dez./jan. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108918

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108918

المؤلفون: Oliveira, Valdeci Mendes de

مصطلحات موضوعية: Contrato estimatório, Consignação em pagamento, Compra e venda, Alienação, Responsabilidade contratual, legislação, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Obrigação contratual

Relation: Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 14, p. 541-539, 2. quinz. jul. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116945

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116945

المؤلفون: Carvalho Neto, Inacio de

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código civil (1916)], Brasil. [Código civil (2002)], Extinção das obrigações, Brasil, direito comparado, Portugal, Itália, Consignação em pagamento, Pagamento com sub-rogação, Dação em pagamento, Brasil. [Lei n. 3.071, de 1 de janeiro de 1916], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Depósito e consignação (direito civil), Datio in solutum

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22416

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22416

المؤلفون: Gonçalves, Tiago Figueiredo

مصطلحات موضوعية: Consignação em pagamento, Brasil, Ação de consignação em pagamento, Processo trabalhista, Analogia (direito), Processo civil, Causa petendi, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Ação consignatória, Ação de consignação, Direito judiciário do trabalho, Direito processual do trabalho, Direito processual trabalhista, Direito judiciário civil, Direito processual civil, Justiça civil, Causa de pedir

Relation: Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 24, n. 296, p. 95-106, fev. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90618

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90618

المؤلفون: Sundfeld, Carlos Ari, Campos, Rodrigo Pinto de

مصطلحات موضوعية: Empréstimo bancário, pagamento, Brasil, Consignação em pagamento, legislação, natureza jurídica, Administração pública, Gestão pública, Depósito e consignação (direito civil)

Relation: Interesse público; SUNDFELD, Carlos Ari; CAMPOS, Rodrigo Pinto de. Crédito consignado e administração pública. Interesse público, Belo Horizonte, v. 12, n. 59, jan. 2010. Disponível em: . Acesso em: 9 set. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32988

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32988

المؤلفون: Silva, Éderson Ribas Basso e

مصطلحات موضوعية: Consignação em pagamento, Prescrição (Processo Civil), Reforma processual civil, Prescrição extintiva (Direito Civil), Título de crédito, Juiz, poderes e atribuições, Decadência (Processo Civil), Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Código de processo civil, reforma, Commercial paper

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 33, n. 155, p. 195-207, jan. 2008.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85502

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/85502

المؤلفون: Martins, James

مصطلحات موضوعية: Ação de consignação em pagamento, Crédito, Tributo, pagamento, Depósito (direito comercial), Litisconsórcio, Crédito tributário, Consignação em pagamento, Impostos, cobrança, Responsabilidade tributária, Ação consignatória, Crédito (direito comercial), Depósito comercial, Co-autoria (direito processual), Crédito fiscal, Depósito e consignação (direito civil), Impostos (direito tributário)

Relation: Revista de Processo: RePro, v. 31, n. 142, p. 20-41, dez. 2006.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88764

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88764

المؤلفون: Wald, Arnoldo

مصطلحات موضوعية: Crédito bancário, Crédito imobiliário, Reforma judiciária, Direito Econômico, Direito Bancário, Legislação, Consignação em pagamento, Brasil. Lei n. 10.931, de 2 de agosto de 2004, Brasil. Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Crédito (direito bancário), Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Pagamento por consignação, Brasil. Lei de proteção aos bancos (2004), Lei n. 10931, Lei n. 10820

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 27, p. 20-25, jan./mar. 2005.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88996

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88996

المؤلفون: Galvão, Priscila Cristina, Oliveira, Adilson José de, Castro, José Nilo de

مصطلحات موضوعية: Servidor público, salário, Brasil, Consignação em pagamento, Parecer, Depósito e consignação (direito civil), Agente público

Relation: GALVÃO, Priscila Cristina; OLIVEIRA, Adilson José de; CASTRO, José Nilo de. Servidor público. Descontos em folha de pagamento. Plano de saúde. Empréstimos bancários. Comprometimento de 70% do vencimento. Irregularidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 6, n. 16, abr. 2005. Disponível em: . Acesso em: 22 jul. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40225

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40225

المؤلفون: Saddi, Jairo

مصطلحات موضوعية: Consignação em pagamento, Crédito bancário, Empréstimo bancário, Empréstimo pessoal, Servidor público, financiamento, Cláusula abusiva, jurisprudência, Taxa de juros, Alimentos (Direito de Família), penhora, Impenhorabilidade de vencimentos, Trabalhador assalariado, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Brasil. Medida Provisória n. 130, de 17 de setembro de 2003, Brasil. Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003, Consignação em folha de pagamento, Depósito e consignação (direito civil), Depósito em pagamento, Funcionário público, Funcionários públicos, Pessoal público, Cláusula excessiva, Cláusula exorbitante, Cláusula extravagante, Cláusula leonina, Cláusula onerosa, Cláusula opressiva

Relation: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 11-15, jul./set. 2004.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88869

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/88869

المؤلفون: Farias, Dion Cássio Gomes

مصطلحات موضوعية: Servidor público, Brasil, Consignação em pagamento, Direito potestativo, jurisprudência, Depósito e consignação (direito civil), Agente público

Relation: FARIAS, Dion Cássio Gomes. Indenização e reposição ao erário pelo servidor público federal: inexistência do direito potestativo do estado de proceder, direta e unilateralmente, ao desconto em folha de pagamento. Brasília, DF, 2008, 12 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.) – Processus Faculdade de Direito.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21522

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21522

المؤلفون: Marcato, Antonio Carlos

مصطلحات موضوعية: Consignação em pagamento, Brasil, Locação de imóveis, Enfiteuse, Ação de consignação em pagamento, Reforma processual civil, Ação consignatória, Ação de consignação, Depósito e consignação (direito civil), Aforamento, Emprazamento, Enfiteuse (direito civil)

Relation: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos; MARCATO, Antonio Carlos. Da consignação em pagamento. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, n. 18, p. 103-126, ago./nov. 1997.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20368

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20368

المؤلفون: Carrazza, Roque Antonio

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Crédito tributário, Brasil, Ação consignatória, Fazenda pública, Brasil, Legitimidade passiva, Brasil, Depósito e consignação (direito civil), Brasil. [Código tributário (1966)], Consignação em pagamento, Brasil, Erário, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Fazenda nacional, Ação de consignação, Cofres públicos, Tesouro público, Fazenda federal, Crédito fiscal, Ação de consignação em pagamento, Brasil

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23211