المؤلفون: Lívio Goellner Goron

المصدر: REVISTA DA AGU; ANO 10, Nº 28, ABR./JUN. 2011
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

مصطلحات موضوعية: Ação de direito material. Tutela material. Tutela processual. Pessoalização dos direitos. Concretização da decisão. Colaboração no processo. Processo cooperativo, Código de processo civil, aspectos constitucionais, Brasil, Sentença condenatória, Brasil, Decisão em matéria cível, Brasil, Ato de jurisdição contenciosa, Execução de sentença, Brasil, Ação de direito material. Tutela material. Tutela processual. Pessoalização dos direitos. Concretização da decisão. Colaboração no processo. Processo cooperativo, General Medicine, Ato contencioso, Colaboração, Tutela jurisdicional, Brasil, Direito Processual, Tutela material. Tutela processual, Ato jurisdicional, Brasil

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d4ddd73a61fa2945178f2b7e76d02cdd
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.10.n.28.2011.165

المؤلفون: Vilas Boas, Alberto

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Decisão em matéria cível, Brasil, Súmula, Brasil, Recurso extraordinário, Brasil, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Recurso especial, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d6b8dade8ae82b658e02538c2ed688d2
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44695

المؤلفون: Batista Júnior, Geraldo da Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Assistência judiciária, Brasil, Juizado especial civil, Decisão em matéria cível, Brasil, Assistência jurídica, Direito de defesa (processo civil), Brasil, Oralidade, Brasil, Juizado especial cível, Brasil, Petição (processo civil), Brasil, Gratuidade de justiça, Benefício da justiça gratuita, Advocacia de ofício, Contraditório, Brasil, Justiça gratuita, Assistência judiciária gratuita, Princípio do contraditório, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Sistema oral (direito processual)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a05a731214dabdcd7babab25036dacfb
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75983