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1
المؤلفون: Nakamura, Mario Massao
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Decadência (direito civil), Brasil, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Prazo (direito civil), Brasil, STF, Prescrição (direito civil), Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), súmula
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2
المؤلفون: Teixeira, Gabriel Brum
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Decadência (direito civil), Brasil, Benefício previdenciário, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Direito potestativo, Brasil
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3
المؤلفون: Lima, Clarissa Costa de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Código civil (1916)], Brasil. [Lei n. 3.071, de 01 de janeiro de 1916], Código civil, Brasil, 1916, Responsabilidade civil, jurisprudência, Rio Grande do Sul, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Imputabilidade (direito civil), Brasil. [Código civil (2002)], Decadência (direito civil), Brasil, Fornecedor, responsabilidade civil, Brasil, Prazo (direito civil), Brasil, Boa-fé, jurisprudência, Rio Grande do Sul, Vício redibitório, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código civil, Brasil, 2002
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4
المؤلفون: Fonseca, Fernanda Cristina de Moraes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Decadência (direito civil), Brasil, Direito transitório, Direito intertemporal, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Prescrição, Brasil, Brasil. [Código civil (2002)]