المؤلفون: Lobão, Marcelo Meireles

مصطلحات موضوعية: crime omissivo, criminalidade empresarial

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: http://hdl.handle.net/11144/4681

المؤلفون: Machado, Marta Rodriguez de Assis, Machado, Maira Rocha, Ferreira, Luisa Moraes de Abreu

المصدر: Legal Cultures; Vol. 3 No. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas ; La Revista Culturas Jurídicas; Vol. 3 Núm. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas ; Cultures Juridiques; Vol. 3 No. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas ; La ‘Revista Culturas Jurídicas”; V. 3 N. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas ; Revista Culturas Jurídicas; v. 3 n. 5 (2016): Revista Culturas Jurídicas ; 2359-5744 ; 10.22409/rcj.v3i5

مصطلحات موضوعية: Violações de direitos humanos, responsabilização de autoridades, dogmática penal, autoria, teoria do domínio do fato, crime omissivo impróprio

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Relation: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/44701/28732; https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/44701

الاتاحة: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/44701
https://doi.org/10.22409/rcj.v3i5.177

المؤلفون: Zilio, Jacson

مصطلحات موضوعية: Crime, doutrinas e controvérsias, aspectos políticos, Legalidade, Posse de arma, Punibilidade, Posse de entorpecentes, Pornografia, aspectos jurídicos, Crime por omissão, Ato criminoso, Posse de arma de fogo de uso restrito, Porte de drogas, Literatura imoral, Crime omissivo

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 29, n. 185, p. 43-81, nov. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159340

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159340

المؤلفون: Reale Júnior, Miguel

مصطلحات موضوعية: Crime por omissão, Dolo (direito penal), Culpa (direito penal), Crime omissivo

Relation: REALE JÚNIOR, Miguel. Instituições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 219-243.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33133

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33133

المؤلفون: Souza, Carmo Antônio de

مصطلحات موضوعية: Crime por omissão, Causalidade (direito), Culpabilidade, Crime omissivo

Relation: SOUZA, Carmo Antônio de. Fundamentos dos crimes omissivos impróprios. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 71-81.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33132

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33132

المؤلفون: Lobão, Marcelo Meireles

المساهمون: Valente, Manuel Guedes

مصطلحات موضوعية: crime omissivo, criminalidade empresarial, Domínio/Área Científica::Ciências Sociais::Direito

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Relation: http://hdl.handle.net/11144/4681; 202530930

الاتاحة: http://hdl.handle.net/11144/4681

المؤلفون: Viana, Eduardo

مصطلحات موضوعية: Crime tentado, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Alemanha, legislação, doutrinas e controvérsias, estudo de caso, Comportamento criminal, Crime por omissão, Crime de tentativa, Tentativa (direito penal), Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Comportamento do criminoso, Criminoso, comportamento, Crime omissivo, Omissão

Relation: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, n. 79, p. 69-100, out./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148513

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148513

المؤلفون: Faccini Neto, Orlando, Sá, Getúlio Humberto Barbosa de

مصطلحات موضوعية: Compliance, responsabilidade penal, Crime por omissão, Empresa, Conduta empresarial, Crime omissivo

Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 105-120, ago./set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146956

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146956

المؤلفون: Melo, Matheus Barbosa, Torres, Tiago Caruso

مصطلحات موضوعية: Médico, responsabilidade penal, Crime por omissão, Covid-19, Unidade de terapia intensiva, Crime omissivo, Medicina como profissão, UTI

Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 57-79, ago./set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146954

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146954

المؤلفون: Galhardo, Bruno Zanesco Marinetti Knieling

مصطلحات موضوعية: Presidente da República, responsabilidade penal, Governador, Covid-19, aspectos jurídicos, Crime por omissão, Crime de responsabilidade, história, jurisprudência, Epidemia (direito penal), Crime contra a saúde pública, 2019-nCoV disease, COVID 19, COVID19, Doença coronavirus-19, Doença do coronavírus 2019, Infecção nCoV-2019, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Omissão, Crime omissivo

Relation: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 16, n. 96, p. 43-62, jun./jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146946

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146946

المؤلفون: Ruivo, Marcelo Almeida

مصطلحات موضوعية: Prova (processo civil), Nexo de causalidade, Crime por omissão, Nexo causal, Relação causal, Relação de causalidade, Crime omissivo, Omissão

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 28, n. 170, p. 191-219, ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145506

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145506

المؤلفون: Silva Júnior, Azor Lopes da

مصطلحات موضوعية: Crime por omissão, Brasil, Desarmamento, legislação, Crime omissivo

Relation: SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. Teoria dos crimes omissivos e o artigo 13 do estatuto do desarmamento. Juslilex, v. 4, n. 48, p. 33-34, dez. 2005.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33125

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33125

المؤلفون: Bello, Douglas Sena

المساهمون: Saavedra, Giovani Agostini

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
instacron:PUC_RS

مصطلحات موضوعية: Elemento Subjetivo, Dolo, DIREITO [CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS], Lavagem de Dinheiro, Crime Omissivo, Deveres de Compliance

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URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7bad0af6b8af49e2ed97e7df078fca4c
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8540

المؤلفون: Estellita, Heloisa

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade penal, Imputabilidade penal, Conselho administrativo, Companhias, Sociedade por ações, Conselho deliberativo, Organização de empresas, Administração de empresas, responsabilidade penal, Crime por omissão, Imputabilidade (direito penal), Crime omissivo, Sociedade anônima, administração, Conselho de administração, responsabilidade penal, Responsabilidade criminal, Direção de empresas

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c1491d420a1480c29ad72989c86b56d4
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/129161

المؤلفون: Oliveira, Rebecca Ferreira de, Robert, Wilken Almeida

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Crime por omissão, Crime omissivo, Omissão, Crime de tortura, Inconstitucionalidade das leis

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::89712e2b42543acf1fd0fb20c87b1885
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131549

المؤلفون: Wedy, Gabriel Tedesco

مصطلحات موضوعية: Proteção ambiental, aspectos constitucionais, Desenvolvimento sustentável, Legitimidade, Tutela jurisdicional, Ação civil pública, Ação popular, Mandado de segurança coletivo, Mandado de injunção, Ação direta de inconstitucionalidade, Crime por omissão, Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Reparação do dano (direito ambiental), legislação, jurisprudência, Degradação ambiental, prevenção, Meio ambiente, proteção, Recursos naturais, Desenvolvimento auto-sustentado, Desenvolvimento sustentado, Sustentabilidade ambiental, Prestação jurisdicional, Tutela jurídica, Ação de inconstitucionalidade, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Crime omissivo, Omissão, Ação de descumprimento de preceito fundamental

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 75, p. 89-112, maio 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110436

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110436

المؤلفون: Amuchástegui, Alejo, Portabella, Sara

مصطلحات موضوعية: Corrupção, Buenos Aires (Argentina), Persecução penal, Servidor público, Desvio de recursos públicos, Investigação criminal, Bens públicos, Empresário, Crime por omissão, Corrupção (direito penal), Perseguição penal, Agente público, Desvio de dinheiro público, Desvio de verba pública, Emprego irregular de verbas públicas, Irregularidade no uso de verbas públicas, Bens da União, Bens do Estado, Bens do município, Bens dominicais, Patrimônio da União, Patrimônio público, Propriedade da União, Propriedade do governo, Propriedade pública, Próprio nacional, Pequeno empresário, Crime omissivo, Omissão

Relation: Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 16, n. 66, p. 29-56, jul./set. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114073

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114073

المؤلفون: D'Avila, Fabio Roberto

مصطلحات موضوعية: Crime por omissão, Acusação, Homicídio, Dolo (direito penal), Culpa (direito penal), Crime omissivo, Omissão, Assassinato

Relation: Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 16, n. 66, p. 201-220, jul./set. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114105

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114105

المؤلفون: Buonicore, Bruno Tadeu

مصطلحات موضوعية: Crime, doutrinas e controvérsias, Culpabilidade, Liberdade, Estado democrático de direito, Crime por omissão, Dolo (direito penal), Culpa (direito penal), Filosofia do direito, Delito, Crime omissivo, Omissão, Direito, filosofia

Relation: Revista de Estudos Criminais, São Paulo, v. 16, n. 67, p. 69-92, out./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119773

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119773

المؤلفون: Garrocho Salcedo, Ana María

مصطلحات موضوعية: Tribunal Penal Internacional, Pessoal militar, responsabilidade penal, Crime doloso, Crime por omissão, Imprudência, Direito Internacional Penal, Crime omissivo, Omissão

Relation: Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 19, 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119672

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119672