المؤلفون: Emmerick, Rulian

مصطلحات موضوعية: Aborto, descriminalização, Brasil, aspectos jurídicos, história, América Latina, Caribe, Direitos da mulher, Democracia, Controle social, Crime contra a vida, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez, Direitos femininos

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26066

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26066

المؤلفون: Landa Gorostiza, Jon-Mirena

مصطلحات موضوعية: Crime contra a vida, Preconceito, Direito internacional, Direito comparado, Política criminal, Agravante, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Crime de ódio, Agravante (processo penal)

Relation: Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 22, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151036

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151036

المؤلفون: Souza, Regina Cirino Alves Ferreira de, Ferraz, Júlia Lambert Gomes

مصطلحات موضوعية: Feminicídio, aspectos jurídicos, Violência contra a mulher, legislação, Brasil, Direitos da mulher, Crime contra a vida, Femicídio, Direitos femininos

Time: 2015

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 107, n. 998, p. 173-197, dez. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128239

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/128239

المؤلفون: Rios, Roger Raupp, Dadico, Claudia Maria

مصطلحات موضوعية: Crime contra a vida, Brasil, Estados Unidos, Genocídio, Direitos e garantias individuais, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Direitos individuais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Garantias individuais

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 26, n. 141, p. 119-156, mar. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119476

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/119476

المؤلفون: Mendes, Thalita Bizerril Duleba

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código penal (1940)], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Aborto, criminalização, Brasil, Crime contra a vida, Gestante, direitos e deveres, Anencefalia, Gravidez, interrupção, Poder judiciário, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Abortamento, Interrupção voluntária da gravidez, Feto sem cérebro

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49841

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49841

المؤلفون: Freitas, Luiz Cláudio Xavier de

المساهمون: Mandarino, Ana Cristina de Souza, http://lattes.cnpq.br/2832037982601814, Costa, Ivone Freire, http://lattes.cnpq.br/5491343008126642, Borges, Wilson Couto

مصطلحات موضوعية: Políticas Públicas, Segurança Pública, Gestão, Crime contra a vida, Crime, Public Policy, Public security, Management, Crime against life, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40340

الاتاحة: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/40340

المؤلفون: Januário, Rui, Figueira, André

مصطلحات موضوعية: Eutanásia, aspectos morais, Declaração da vontade, Crime contra a vida, Direito à vida, doutrinas e controvérsias, Manifestação da vontade, Direito à existência

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34627

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34627

المؤلفون: Freitas, André Guilherme Tavares de

مصطلحات موضوعية: Direito penal, Crime contra a vida, Direito à vida, Vida humana, proteção, Eutanásia, Suicídio, Aborto, Homicídio, direito comparado, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez, Assassinato, Direito à existência, Direito criminal

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24873

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/24873

المؤلفون: Sarmento, Daniel, Piovesan, Flávia

مصطلحات موضوعية: Direitos Humanos, Aborto, Clonagem, Eutanásia, Crime Contra a Vida, Bioética, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional)

وصف الملف: 20383 bytes; application/pdf

Relation: SARMENTO, Daniel; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Nos limites da vida: aborto, clonagem humana e eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 315 p.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8759

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/8759

المؤلفون: Stoco, Rui

مصطلحات موضوعية: Crime militar, aspectos jurídicos, análise, Brasil, Crime contra a vida, aplicação militar, legislação, Homicídio, julgamento, Justiça militar estadual, Assassinato

Relation: Revista dos Tribunais: RT, v. 103, n. 944, p. 203-210, jun. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77993

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77993

المؤلفون: Oliveira, Mariana Smith Dantas Sobral

مصطلحات موضوعية: Anencefalia, Defeito congênito, Aborto, Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Crime contra a vida, Brasil. [Constituição (1988)], Gestante, Feto, Direito à saúde, Brasil. [Código Penal (1940)], alteração, Feto sem cérebro, Abortamento, Interrupção voluntária da gravidez, Gravidez, interrupção, Ação de descumprimento de preceito fundamental, STF, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Constituição, Brasil, Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]

Time: 1984, 1988

Relation: Revista da EJUSE, Aracaju, n. 20, p. 149-163, 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76040

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76040

المؤلفون: Tinôco, Antonio Luiz Ferreira

المساهمون: Prefácio de Hamilton Carvalhido.

مصطلحات موضوعية: Legislação penal, Brasil, Direito penal, história, Império (1822-1889), Crime contra a liberdade individual, Crime contra a vida, Crime contra a religião, Crime contra os costumes, Homicídio, Infanticídio, Aborto, Ameaça, Estupro, Rapto, Poligamia, Adultério, Crime contra a pessoa, Crime contra a ordem pública, Suborno

وصف الملف: XXVIII, 574 p.

Relation: Coleção história do direito brasileiro. Direito penal; 1; Ed. fac-sim.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63206

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63206

المؤلفون: Dutra, Quésia Falcão de

مصطلحات موضوعية: Aborto, legalização, Crime contra a vida, Direito à vida, Bioética, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez, Direito à existência

Relation: Revista eletrônica do Curso de Direito da UFSM; Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, v. 6, n. 1, nov. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42951

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42951

المؤلفون: Santos, Edvânio Dantas dos

مصطلحات موضوعية: Tribunal do júri, competência, Brasil, Crime doloso, Crime contra a vida, Juizado especial criminal

Relation: Revista da Esmese; SANTOS, Edvânio Dantas dos. Competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida e também de menor potencial ofensivo, à luz da lei 11.313/2006. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 103-111, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22099

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22099

المؤلفون: Sousa, Fabiana de Santana

مصطلحات موضوعية: Aborto, Brasil, Crime contra a vida, Feto, Anencefalia, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez, Feto sem cérebro

Relation: Revista da Esmese; SOUSA, Fabiana de Santana. Aborto de feto anencéfalo: fato típico ou atípico?. Revista da Esmese, Aracaju, n. 11, p. 221-243, 2008. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22097

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22097

المؤلفون: Rocha, Joceli Scremin da

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Constituição, Brasil, Tratado, Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil, Crime de tortura, anistia, Brasil, Magna carta, Governo militar, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Crime contra a vida, anistia, Brasil, Crime contra a liberdade individual, anistia, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::a741ce8e074283938777535dc5437641
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34968

المؤلفون: Hora Neto, João

مصطلحات موضوعية: Crime contra a vida, Brasil, Direitos humanos, proteção, Justiça federal, competência, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional)

Relation: Revista Esmafe : Escola de Magistratura Federal da 5ª Região; HORA NETO, João. A federalização dos crimes contra os direitos humanos e o caso do menino João Hélio. Revista Esmafe: Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, n. 12, p. 109-113, mar. 2007. Disponível em: . Acesso em: 2 fev. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28073

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28073

المؤلفون: Luz, Maíra Carvalho

مصطلحات موضوعية: Competência territorial, Brasil, Prerrogativa constitucional, Foro privilegiado, Agente político, Crime contra a vida, Brasil. Supremo Tribunal Federal. [Súmula n. 721], Foro especial, Competência jurisdicional

Relation: De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; LUZ, Maíra Carvalho. Limites constitucionais à competência por prerrogativa de função: análise crítica da Súmula 721 do Supremo Tribunal Federal. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 9, p. 209-214, jul./dez. 2007. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27699

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27699

المؤلفون: Quadros, Irene Soares

مصطلحات موضوعية: Aborto, Brasil, Crime contra a vida, Direito à vida, Violência contra a mulher, Estupro, Aborto eugênico, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez, Violação, Direito à existência

Relation: Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 54, n. 345, p. 101-105, jul. 2006.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37967

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37967

المؤلفون: Dorneles, Kênia, Martins, Reinaldo Edreira, Silva, Mozart Brum, Siqueira, Geraldo Batista de, Siqueira Filho, Miguel Batista de

مصطلحات موضوعية: Aborto, aspectos jurídicos, Brasil, Crime contra a vida, Violência contra a mulher, Aborto eugênico, Abortamento, Gravidez, Interrupção voluntária da gravidez

Relation: SIQUEIRA, Geraldo Batista de et al. Aborto eugenésico ou eugênico e autorização judicial: qualificadora na denúncia e concessão de liberdade provisória; júri; quesitação; tese da excludente de culpabilidade; admissibilidade. Revista síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 73-78, out./nov. 2000; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37955

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37955