المؤلفون: Ryu, Daiana Santos

مصطلحات موضوعية: Prazo (Processo Penal), jurisprudência, Prisão cautelar, Duração razoável do processo, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Corte Interamericana de Direitos Humanos, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Prazo judicial (processo penal), Prazo processual penal, Princípio da celeridade, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos, Inter-American Court of Human Rights, Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos

Relation: Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, p. 181-218, jul./dez. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127534

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/127534

المؤلفون: Santos, Rachel Sá Brito

مصطلحات موضوعية: Liberdade de expressão, Direito à liberdade, Princípio jurídico brasileiro, Desacato, projeto de lei, Código penal, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Princípio da segurança jurídica, Livre expressão, Livre manifestação, Manifestação do pensamento, Liberdade intelectual, Princípios jurídicos, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)

Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132546

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132546

المؤلفون: Moura, Rafael Osvaldo Machado, Santos, Marcela Busnardo dos

مصطلحات موضوعية: Audiência (Processo Penal), Direitos Humanos (Direito Internacional Público), Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos fundamentais do homem, Direitos primordiais do homem, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969)

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 25, n. 131, p. 367-399, maio 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110416

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/110416

المؤلفون: Guinalz, Ricardo Donizete, Lima, Thadeu Augimeri de Goes

مصطلحات موضوعية: Direitos Humanos, Princípio do juiz natural, poderes e atribuições, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Juiz competente, Juiz constitucional, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 25, n. 128, p. 349-381, fev. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109000

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/109000

المؤلفون: Vieira, Marcelo V.

مصطلحات موضوعية: Direito Penal Internacional, Direito à vida, Direitos e garantias individuais, Extradição, Peru, estudo de caso, Pena de morte, China, Prisão, Wong, Ho Wing, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direito à existência, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Pena capital, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos, Inter-American Court of Human Rights, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)

Relation: Revista Fórum de Ciências Criminais: RFCC, Belo Horizonte, v. 3, n. 5, p. 275-289, jan./jun. 2016.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117332

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117332

المؤلفون: Castro, Pedro Machado de Almeida, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

مصطلحات موضوعية: Audiência (Processo Penal), jurisprudência, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Prisão em flagrante, Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45], Audiência de custódia, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45 (2004)]

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 105, n. 967, p. 419-475, maio 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102726

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102726

المؤلفون: Silva, Ticiano Alves e

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Direitos primordiais do homem, Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Hermenêutica jurídica, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Direitos fundamentais do homem, Lei, interpretação, Direitos humanos (Direito Internacional Público), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Inter-American Court of Human Rights, Princípio do contraditório, Interpretação jurídica, Interpretação da lei, Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Hermenêutica, Contraditório, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Exegese, American Convention on Human Rights (1969), Devido processo legal, Corte Internacional de Direitos Humanos

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::5d5f1e3f84103e73dbf12c2c23a204b8
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/106005

المؤلفون: Ionilton Pereira do Vale, Santos, Teodoro Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
CIÊNCIAVITAE

مصطلحات موضوعية: Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Juiz constitucional, Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Princípio do juiz natural, Juiz, atribuições e responsabilidades, Juiz natural, Juiz, poderes e atribuições, European Convention on Human Rights (1950), Direitos do homem, Direitos civis, Direitos humanos (Direito Constitucional), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Juiz competente, American Convention on Human Rights (1969), Direitos humanos, Devido processo legal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::acd94e967d0480211dd9b272bee18344
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103319

المؤلفون: Gozaíni, Osvaldo Alfredo

مصطلحات موضوعية: Tratado, controle, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Corte Interamericana de Direitos Humanos, Controle da constitucionalidade, Direito processual constitucional, direito comparado, Direito interno, Controle de convencionalidade, Acordo internacional, Ajuste internacional, Pacto internacional, Tratado internacional, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969) --- Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos, Inter-American Court of Human Rights, Recurso de inconstitucionalidade, Processo constitucional

Relation: Revista de Processo Comparado: RPC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 307-327, jan./jun. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95504

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/95504

المؤلفون: Krieger, Mauricio Antonacci

مصطلحات موضوعية: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos humanos, Direito à vida, Saúde mental, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (Direito Constitucional), Direito à existência, Higiene mental, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)

Relation: Revista Jurídica, São Paulo, v. 62, n. 444, p. 61-78, out. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91786

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91786

المؤلفون: Baruffi, Helder, Baruffi, Ana Cristina

مصطلحات موضوعية: Pensão alimentícia, Alimentos (Direito de Família), Ação de alimentos, Prisão civil, Direitos humanos, Princípio da dignidade da pessoa humana, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Obrigação alimentar, Pensão alimentar, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Proteção da dignidade da pessoa humana, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)

Relation: Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões, Belo Horizonte, n. 4, p. 103-125, jul./ago. 2014.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122756

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122756

المؤلفون: Suiama, Sergio Gardenchi

مصطلحات موضوعية: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos humanos (direito internacional público), Quinta República (1964-1985), Ditadura, Crime, Guerrilha do Araguaia (1972-1974), Tribunal penal, jurisprudência, Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos, Inter-American Court of Human Rights, Corte Criminal Internacional, Corte Penal Internacional, Cour Pénale Internationale, International Criminal Court, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Direitos fundamentais do homem, Direitos primordiais do homem, Ditadura militar (1964-1985), Governos militares (1964-1985), Delito

Relation: Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, v. 22, n. 108, p. 299-346, maio/jun. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76719

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76719

المؤلفون: Oliveira, Eduardo Teles de

مصطلحات موضوعية: Corte Interamericana de Direitos Humanos, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos humanos (Direito Internacional Público), proteção, Direito à vida, Direito à existência, Direitos primordiais do homem, Direitos fundamentais do homem, Declaração Universal dos Direitos do homem, Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), American Convention on Human Rights (1969), Inter-American Court of Human Rights, Corte Internacional de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos

Relation: Revista da EJUSE, Aracaju, n. 20, p. 363-383, 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76065

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76065

المؤلفون: Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei da Ficha Limpa (2010)], Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Corte Interamericana de Direitos Humanos, Direitos políticos, Princípio da inocência, Brasil. [Lei de Inelegibilidades (1990)], Retroatividade das leis, Lei da ficha limpa (Brasil) (2010), Brasil. [Lei complementar n. 135, de 2010], American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humano, Inter-American Court of Human Rights, Direito político do cidadão, Presunção da inocência, Brasil. [Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990], Leis, retroatividade

Relation: Revista Brasileira de Direito Eleitoral: RBDE, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 55-103, jul./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90562

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90562

المؤلفون: Carvalho, Marco Cesar de, Alvarenga, Fabiana Cristina da Silveira

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Organização dos Estados Americanos (OEA). Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direitos humanos (direito internacional público), proteção, Brasil, Direitos humanos, tratado, aspectos constitucionais, Norma constitucional, Relações internacionais, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Acordo internacional, Ajuste internacional, Convenção internacional, Pacto internacional, Tratado internacional, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Constituição, (1988), Comision Interamericana de Derechos Humanos, Inter-American Commission on Human Rights

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, v. 22, n. 89, p. 11-40, out./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83068

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83068

المؤلفون: Martins, Renato Castro Teixeira

مصطلحات موضوعية: Processo Civil, Prazo (Processo Civil), Devido processo legal, Tutela jurisdicional, Direitos e garantias individuais, Réu, direitos e deveres, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Direito judiciário civil, Direito processual civil, Justiça civil, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil, Prestação jurisdicional, Tutela jurídica, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969)

Relation: Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, n. 103, p. 11-51, set./dez. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105770

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105770

المؤلفون: Machado, Natália Paes Leme

مصطلحات موضوعية: Liberdade de expressão, Brasil. [Constituição (1988)], Direitos e garantias individuais, Direitos humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência, Constituição, Brasil, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias fundamentais, Garantias individuais, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos, Inter-American Court of Human Rights, Carta constitucional, Lei maior

Time: 1988

Relation: Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 10, n. 2, p. 281-296, 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71802

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/71802

المؤلفون: Tostes, Melina Alves

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos, Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), Liberdade de culto, direito comparado, Brasil, América, Europa, Direitos humanos, proteção, internacionalização, STF, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Corte Internacional de Direitos Humanos, Inter-American Court of Human Rights, Corte Européia de Direitos Humanos, European Court of Human Rights, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950)

Relation: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ, Belo Horizonte, v. 10, n. 11, jan./jun. 2012.; Revista de Direito Brasileira: RDBras, v. 2, n. 3, p. 77-94, jul./dez. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68893

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68893

المؤلفون: Melina Alves Tostes

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista de Direito Brasileira; v. 3, n. 2 (2012); 77-94

مصطلحات موضوعية: Pulmonary and Respiratory Medicine, Direitos humanos, proteção, direito comparado, Brasil, América, Europa, Convenção Europeia dos Direitos Humanos (1950), Organização dos Estados Americanos (OEA). Corte Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Europeia de Direitos Humanos (1950), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Inter-American Court of Human Rights, Liberdade religiosa, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Direitos do homem, Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos, Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Direitos humanos, internacionalização, direito comparado, Brasil, América, Europa, European Court of Human Rights, Corte Internacional de Direitos Humanos, Tribunal Europeu de Direitos Humanos, Corte Interamericana de Derechos Humanos, European Convention on Human Rights (1950), Corte Européia de Direitos Humanos, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Pediatrics, Perinatology and Child Health, STF, Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Liberdade de religião, Corte Interamericana de Direitos Humanos, American Convention on Human Rights (1969), Liberdade de culto, jurisprudência, direito comparado, Brasil, América, Europa

وصف الملف: application/pdf

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/68893

المؤلفون: Lopes Jr., Aury

مصطلحات موضوعية: Convenção Americana sobre Direitos Humanos (1969), Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos, Julgamento (processo penal), aspectos constitucionais, Brasil, Prazo (processo penal), Direitos e garantias individuais, Administração da justiça, Processo penal, direito comparado, Argentina, Europa, Tribunal de justiça, jurisprudência, Rio Grande do Sul, Direitos humanos (direito internacional público), American Convention on Human Rights (1969), Convenção Americana de Direitos Humanos (1969), Convenção Americana dos Direitos Humanos (1969), Convenção Interamericana de Direitos Humanos (1969), Convención Americana sobre Derechos Humanos (1969), Pacto de San Jose de Costa Rica (1969), Direitos fundamentais do homem, Direitos primordiais do homem, Direito judiciário penal, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Direitos fundamentais, Direitos individuais, Garantias constitucionais

Relation: Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Ciências Penais, v. 1, n. 1, p. 219-245, jul./dez. 2004.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89303

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89303