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1
المؤلفون: Oliveira, Adriana Carneiro de
المساهمون: Leal, Rosemiro Pereira Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINSمصطلحات موضوعية: 347.955, Direito processual constitucional-Legislação, Embargos (Direito), Contraditório-Brasil, Decisão (Direito), Recurso (processo civil)-Brasil, Embargos (Direito)-História, Brasil.Código de processo civil (2015)
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2
المؤلفون: Vilanova, André Bragança Brant
المساهمون: Maciel Júnior, Vicente de Paula Orientador, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Programa de Pós-Graduação em Direito Instituição
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_MINAS
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS)
instacron:PUC_MINSمصطلحات موضوعية: 347.937, Processo civil-Legislação-Brasil, Contraditório-Brasil, Cognição (direito processual), Incidente de resolução de demandas repetitivas, Litigante-Brasil, Admissibilidade-Brasil, Efeito vinculante-Brasil, Incidente de resolução de demandas repetitivas-Doutrinas e controvérsias-Brasil, Brasil.Código de processo civil (2015)
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3
المؤلفون: Damasceno, Fernando Braga
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Instrução processual penal, Instrução (processo penal), Brasil, Contraditório, Brasil, Instrução penal, Princípio do contraditório, Prova criminal, Brasil, Investigação criminal, Brasil, Provas (direito judiciário), Prova (processo penal), Réu, Brasil, Provas (criminologia), Instrução criminal, Acusado
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4
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contraditório, Brasil, Preclusão (Direito processual), Princípio do contraditório, Reforma da legislação trabalhista, Embargos à execução, Brasil, Reforma do trabalho, Liquidação da sentença, Brasil, Preclusão, Brasil, Reforma trabalhista, Brasil, Legislação trabalhista, reforma
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5
المؤلفون: Becker, Rodrigo Frantz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Oralidade, história, Decisão judicial, Brasil, Oralidade, Brasil, Sustentação oral, Brasil, Direito processual civil, Oralidade, doutrinas e controvérsias, Brasil, Sustentação oral, jurisprudência, Brasil, Justiça civil, Advogado, Brasil, Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Bacharel em direito, Sustentação oral, doutrinas e controvérsias, Brasil, Sustentação oral, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Efetividade, Brasil, Decisão judiciária, Processo civil, Brasil, Direito judiciário civil, Sistema oral (direito processual)
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6
المؤلفون: Pabón Giraldo, Liliana Damaris
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Devido processo legal, aspectos morais e éticos, Brasil, Colômbia, Juiz, atuação, Brasil, Colômbia, Princípio do contraditório, Contraditório, Brasil, Colômbia, Prova (processo civil), direito comparado, Brasil, Colômbia, Decisão judicial, Brasil, Colômbia, Decisão judiciária, Princípio da imparcialidade do juiz, Brasil, Colômbia
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7
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Segurança jurídica, Execução (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil, Princípio da tipicidade, Execução (processo civil), Brasil, Título executivo, Brasil, Carteira nacional de habilitação, suspensão, Brasil, Carta de habilitação, Prisão civil, Brasil, Carteira de motorista, Tutela jurídica, CNH, Tutela jurisdicional, Brasil, Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Princípio da celeridade, Título executivo extrajudicial, Brasil, Princípio da segurança jurídica, Brasil, Tipicidade, Brasil, Efetividade, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Brasil, Carteira de habilitação, Duração razoável do processo, Brasil, Tipicidade, doutrinas e controvérsias, Brasil, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo
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8
المؤلفون: Watanabe, Doshin
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sentença civil, Brasil, Trânsito em julgado (processo civil), Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Direito processual civil, Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil, Terceiro, Processo civil, aspectos econômicos, Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), Direito judiciário civil, Terceiros, Brasil, Justiça civil
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9
المؤلفون: Stipsky, Paulo Ricardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito penal adjetivo, Terceiros, responsabilidade tributária, Brasil, Crédito tributário, Brasil, Fazenda pública, Brasil, Desconsideração da pessoa jurídica, Direito processual penal, Execução fiscal, Brasil, Cofres públicos, Tesouro público, Disregard doctrine, Processo civil, Brasil, Dívida ativa, Brasil, Desestimação da personalidade jurídica, Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil, Processo criminal, Justiça criminal, Erário, Contraditório, Brasil, Fazenda nacional, Princípio do contraditório, Ação executiva fiscal, Justiça penal, Fazenda federal, Processo executivo fiscal, Terceiro, Direito judiciário penal, Crédito fiscal
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10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Tutela de evidência, jurisprudência, Brasil, Decisão parcial do mérito, Ação de investigação de paternidade, Brasil, Julgamento antecipado parcial do mérito, Tutela provisória, Brasil, Julgamento parcial do mérito, Brasil, Relações familiares, Brasil, Danos morais, Inventário judicial, Tutela de evidência, Brasil, Dano moral, Brasil, Contraditório, Brasil, Inventário (processo civil), Princípio do contraditório, Investigação de paternidade, Tutela de urgência, Brasil, Inventário (direito das sucessões), jurisprudência, Brasil, Inventário (direito civil), Tutela de evidência, doutrinas e controvérsias, Brasil, Separação de bens, Brasil, Tutela da evidência, Regime de separação de bens, Indenização, Brasil
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11
المؤلفون: Castro, Cássio Benvenutti de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Perícia cível, Prova de peritos, Perícia (processo civil), Brasil, Assistente técnico (direito), Brasil, Prova (processo civil), Brasil, Prova pericial, Brasil, Perícia civil
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12
المؤلفون: Hill, Flávia Pereira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Amicus curiae, Brasil, Precedentes judiciais, Amicus curiae, doutrinas e controvérsias, Brasil, Intervenção (processo civil), Intervenção de terceiros, Brasil, Amicus curiae, legislação, Brasil, Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Amicus curiae, jurisprudência, Brasil, estudo de caso, Amigo do Tribunal, Amigo da Corte, Amicus curiae, direito comparado, Argentina, Brasil, Precedente judicial, Brasil, Participação de terceiros no processo, Amicus curiae, poderes e atribuições, Brasil
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13
المؤلفون: Marden, Carlos, Sousa, Raphaella Prado Aragão de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Princípio da celeridade, Estado democrático de direito, Direito processual civil, Tutela provisória, Brasil, Processo civil, aspectos constitucionais, Tutela de evidência, Brasil, Duração razoável do processo, Brasil, Direito judiciário civil, Justiça civil, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo
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14
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desastre ecológico, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Desastre ambiental, Brasil, estudo de caso, Catástrofe natural, Contraditório, Brasil, estudo de caso, Samarco Mineração, Estado democrático de direito, Brasil, Demanda repetitiva, Catástrofe ecológica, Processo legislativo, Brasil, Ação repetitiva, Princípio do contraditório, Caso repetitivo, Acidente ambiental, Desastre natural, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil, estudo de caso, Demanda de massa, Acidente ecológico
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15
المؤلفون: Dantas Neto, Renato de Magalhães
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio do contraditório, Brasil, Processo judicial eletrônico, Brasil, Informática jurídica, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Processo judicial informatizado, Brasil, Contraditório, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil, Kuhn, Thomas, 1922-1996, crítica e interpretação, Tramitação eletrônica (processo), Brasil, Processo judicial virtual, Brasil, Tutela jurídica, Brasil, Processo eletrônico, Brasil, E-processo, Brasil, Direito, aplicação de computador, Brasil
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16
المؤلفون: Almeida, Luiz Cláudio Moura de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Interesse geral, Brasil, Interesse social, Brasil, Direito coletivo, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Ação coletiva, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil, Devido processo legal, Brasil
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17
المؤلفون: Guedes, Clarissa Diniz, Leal, Stela Tannure
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Brasil, Prova testemunhal (processo civil), Brasil, STJ, jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Admissibilidade (processo civil), Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, Prova (processo civil), Brasil, Devido processo legal, Brasil
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18
المؤلفون: Toscan, Anissara
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Princípio do contraditório, Brasil, Direito coletivo, Brasil, Interesse transpessoal, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu. Brasil, Ação coletiva, Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), Interesse coletivo lato sensu, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Interesse supra-individual, Brasil, Contraditório, Brasil, Interesse transindividual, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Direitos transindividuais, Brasil, Interesse geral, Brasil, Interesse social, Brasil, Direitos metaindividuais, Brasil, Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Interesse coletivo, Brasil, Interesse metaindividual, Brasil
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19
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Defesa dos direitos, Brasil, Princípio do contraditório, Brasil, Abuso de direito, Brasil, Medida liminar, Brasil, Liminar, Brasil, Antecipação de tutela, Brasil, Tutela antecipada, Brasil, Direito de defesa, Brasil, Contraditório, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Direito de ampla defesa, Brasil, Prestação jurisdicional, Brasil, Tutela jurídica, Brasil, Tutela antecipatória, Brasil
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20
المؤلفون: Rodrigues, Daniel Colnago
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Denunciação da lide, Brasil, Contraditório, Brasil, Assistência adesiva, Brasil, Denúncia a lide, Brasil, Princípio do contraditório, Brasil, Assistência (processo civil), Brasil, Participação de terceiros no processo, Brasil, Assistência simples, Brasil, Intervenção (processo civil), Brasil, Assistente simples, Brasil, Litisdenunciação, Brasil, Intervenção de terceiros, Brasil, Denúncia de pleito, Brasil