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1Dissertation/ Thesis
المؤلفون: Junqueira, Maria Olívia Pessoni
Thesis Advisors: Verissimo, Marcos Paulo
مصطلحات موضوعية: Constituição (história) Brasil, Constituição de 1891, Constitution de 1891, Direito constitucional, Histoire constitutionnelle, Première republique, Primeira República (1889-1930), Reforma constitucional, Réforme constitutionnelle
وصف الملف: application/pdf
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2
المؤلفون: Sarmento, Daniel
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Supremo Tribunal Federal (STF), Foro privilegiado, Igualdade de direitos perante a lei, Princípio de isonomia, Agente público, responsabilidade, Princípio da isonomia, Magna carta, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Desigualdade social, Carta constitucional, Igualdade perante a lei, Lei maior, Isonomia constitucional, Foro especial, Liberdade, República (1889-), história, Período Republicano, STF, Nepotismo, Constituição, história, Brasil, 1988, República, aspectos constitucionais
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3
المؤلفون: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Agente político, responsabilidade, Constituição, história, Brasil, 1988, Administração pública corrupção, Corrupção de servidor público, Corrupção administrativa, Servidor público corrupção, Administração pública, Corrupção passiva, Carta constitucional, Lei maior
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4Dissertation/ Thesis
المؤلفون: Maria Olívia Pessoni Junqueira
Thesis Advisors: Marcos Paulo Verissimo, Conrado Hubner Mendes, Priscila Maddalozzo Pivatto
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USPUniversidade de São PauloUSP.
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5
المؤلفون: Cruz, Mônica da Silva, Waquim, Bruna Barbieri
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito de família, Brasil, Direito civil, alteração, Brasil, Magna carta, Família (direito), Carta constitucional, Lei maior, Constituição, história, Brasil
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6
المؤلفون: Abboud, Georges
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, história, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Magna carta, Carta constitucional, Lei maior, Constituição, aspectos políticos, Brasil
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7
المؤلفون: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interpretação constitucional, Constituição, história, Brasil, Constituição, interpretação, Interpretação da constituição, Brasil, Magna carta, Carta constitucional, Direito constitucional, Brasil, Lei maior, Norma constitucional, Brasil
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8
المؤلفون: A. C., Arantes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, história, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, revisão, Magna carta, Revisão constitucional, Brasil, Carta constitucional, Lei maior
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9
المؤلفون: Sampaio, Plínio de Arruda
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, história, Brasil, Cidadania, Brasil, Brasil. [Constituição (1988)], Magna carta, Carta constitucional, Lei maior
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10
المؤلفون: Lima, Antonio Sebastião de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Política setorial, Comunismo, Brasil, Governo e política, Magna carta, Segunda República (1930-1937), Brasil, Carta constitucional, Política e governo, Brasil, 1930-1945, Lei maior, Política governamental, Terceira República (1937-1945), Brasil, Constituição, história, Brasil, 1930-1945, Constituição, aspectos socioeconômicos, Brasil, Política de governo, Política nacional de governo, República Nova, Desenvolvimento socieconômico, Brasil, 1930-1945
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11
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, história, Brasil, Ética, Brasil, Direitos do cidadão, Magna carta, Direitos humanos, Brasil, Direitos coletivos, Carta constitucional, Lei maior, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Direitos do homem, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Direitos e garantias individuais, Brasil, Garantias fundamentais
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12
المؤلفون: Araujo, Regis Frota
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Medida provisória, Brasil, Interpretação constitucional, Constituição, história, Brasil, Constituição, interpretação, Brasil. [Constituição (1988)], Interpretação da Constituição, Direito e economia, Brasil, Magna carta, Carta constitucional, Direto Constitucional Econômico, análise comparativa, Brasil, Espanha, Lei maior
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13
المؤلفون: Lima, Antonio Sebastião de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder político, Brasil, Absolutismo, Brasil, Desenvolvimento econômico, Brasil, Magna carta, Constituição, aspectos socioeconômicos, Brasil, 1822-1929, Carta constitucional, Lei maior, Constituição, história, Brasil, 1822-1929, Constituintes, Brasil, Poder (Ciências Sociais), Exercício arbitrário, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Abuso de poder (direito constitucional), Brasil
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14
المؤلفون: Lima, George Marmelstein
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito das minorias, Agente público, Discriminação sexual, Brasil, Discriminação racial, Brasil, Pessoa portadora de deficiência, proteção, Brasil, Magna carta, Mulher, discriminação, Degradação ambiental, prevenção, Lei maior, Direito à saúde, Brasil, Trabalhador aposentado, Discriminação de sexo, Minoria, proteção, Brasil, Portadora de necessidades especiais, Aposentado, proteção, Brasil, Recursos naturais, proteção, Sexo, discriminação, Constituição, história, Brasil, Servidor público, proteção, Brasil, Pessoa deficiente, Deficiente, Carta constitucional, Proteção ambiental, Brasil, Justiça federal, história, Brasil, 1890-2005, Portador de deficiência, Portador de necessidades especiais, Meio ambiente, proteção
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15
المؤلفون: Campos, Helio Silvio Ourem
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Constituição, história, Brasil, Competência fiscal, Magna carta, Sistema tributário, história, Brasil, Competência (direito tributário), Estado soberano, história, Brasil, Competência tributária, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Tributo, história, Brasil, Ato complementar, Brasil, Sistema tributário nacional, Ato institucional, Brasil, Emenda constitucional, Brasil, Emenda à constituição
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16
المؤلفون: Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Poder constituinte, Brasil, Constituição, história, Brasil, Sieyès, Emmanuel Joseph, 1748-1836, crítica e interpretação, Brasil. [Constituição (1988)], Controle de constitucionalidade, Poder constituinte, Revolução, aspectos jurídicos, Magna carta, Constituição, Carta constitucional, Lei maior, Revolução, aspectos sociais
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17
المؤلفون: Luís Roberto Barroso, Ana Paula de Barcellos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio constitucional, Axiologia, Magna carta, Filosofia dos valores, Valor (filosofia), General Medicine, Carta constitucional, Constituição, história, Lei maior, Eficácia da lei, Teoria dos valores, Interpretação constitucional, Constituição, história, Brasil, 1988, Interpretação da constituição
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18
المؤلفون: Maciel, Adhemar Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Revolução pernambucana (1817), Brasil, Constituição, história, Brasil, Constituinte, Conjuração mineira, Magna carta, Inconfidência mineira (1789), Brasil, Carta constitucional, Direito constitucional, história, Brasil, Brasil, história (1817-1832), Lei maior, Assembléia constituinte, história, Brasil (1823), Confederação do Equador (1824), Brasil
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19
المؤلفون: Aguiar, Afonso Gomes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Orçamento público, Brasil, Orçamento público, história, Brasil, Orçamento público, aspectos políticos, Orçamento público, aspectos econômicos, Constituição, história, Brasil, Verba pública, Orçamento público, legislação, Brasil, Orçamento plurianual de investimentos (OPI), Brasil, Orçamento público, aspectos jurídicos, Magna carta, Carta constitucional, Lei maior
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20
المؤلفون: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Silva, José Bonifácio de Andrada e, 1763-1838, Constituição, história, Brasil, Tributação, história, Brasil, Indenização (direito civil), Brasil, Magna carta, Índio, Brasil, Carta constitucional, Lei maior, Escravidão, Brasil