المؤلفون: Costa, Daniel Carnio, Salomão, Luis Felipe

مصطلحات موضوعية: Administração da falência, poderes e atribuições, Administração de falência, Insolvência, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Recuperação judicial de empresas, Falência, Insolvência (direito civil), Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: SCALZILLI, João Pedro; BERNIER, Joice Ruiz (coord.). O administrador judicial e a reforma da Lei 11.101/2005. São Paulo: Almedina, 2022. p. 105-119.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166087

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166087

المؤلفون: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, Costa, Daniel Carnio, Tauk, Clarissa Somesom

مصطلحات موضوعية: Cooperação internacional, Direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Nações Unidas. Comissão para o Direito Comercial e Internacional, Ajuda internacional, Assistência internacional, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Insolvência transnacional

Relation: COSTA, Daniel Carnio. Sistema brasileiro de insolvência transnacional. Curitiba: Juruá, 2022. p. 177-202.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164321

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164321

المؤلفون: Ribeiro, Paulo Dias de Moura, Rodrigues Filho, João de Oliveira, Costa, Daniel Carnio

مصطلحات موضوعية: Cooperação internacional, Direito Comparado, Brasil, Estados Unidos, União Europeia, Transconstitucionalismo, Insolvência (direito civil), Ajuda internacional, Assistência internacional, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Constitucionalismo transnacional

Relation: COSTA, Daniel Carnio. Sistema brasileiro de insolvência transnacional. Curitiba: Juruá, 2022. p. 203-236.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164322

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164322

المؤلفون: Costa, Valquíria Ortiz Tavares, Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira

مصطلحات موضوعية: Motivação da sentença, Decisão judicial, Direito comparado, Brasil, Argentina, Estados Unidos, Direito estrangeiro, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Lei estrangeira, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Decisão judiciária, Fundamentos da sentença

Relation: Revista de Direito Constitucional e Internacional: RDCI, São Paulo, v. 30, n. 131, p. 135-155, maio/jun. 2022.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166198

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166198

المؤلفون: Dornelles, Tatiana Almeida de Andrade

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Falso testemunho, Direito comparado, Anglo-Saxônico, Brasil, Jurisdição civil (direito do trabalho), Direito anglo-saxônico, Jurisdição trabalhista, Legislação comparada

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0255558a8661028cf53fc0d4a04caa7a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/167596

المؤلفون: Costa, Valquíria Ortiz Tavares, Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Motivação da sentença, Brasil. Supremo Tribunal Federal, Decisão judicial, Direito comparado, Brasil, Argentina, Estados Unidos, Fundamentos da sentença, Decisão judiciária, Direito estrangeiro, Lei estrangeira, Legislação comparada

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::50e2c014095ebea62f7f530d782f3b9c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166198

المؤلفون: Suárez Blázquez, Guillermo

مصطلحات موضوعية: Direito Comparado, Posse da terra, Idade Média, Sistema econômico, Direitos reais, Direito Romano, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Propriedade territorial, Feudalismo, Regime econômico, Direito real

Time: 600-1500

Relation: Revista Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 108-149, 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158172

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158172

المؤلفون: Cascão, Renata

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Recurso especial, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Direito Comparado, Neil MacCormick, common law, Direito Civil, Direito Processual Civil, Precedentes judiciais, Precedente judicial, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Lus civile, Legislação comparada

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9cbdf5e87b0283264c7f81a12b24eba5
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166957

المؤلفون: Moura, João Gabriel Baroni de, Castro, Rogério Alessandre de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Marca (propriedade industrial), proteção, Brasil, Indenização (direito comercial), direito comparado, Itália, aspectos jurídicos, Prejuízo, Propriedade intelectual, doutrinas e controvérsias, Marca comercial, Marca de comércio, Marca de fábrica, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Direito de propriedade intelectual, Propriedade imaterial

Relation: Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 7, n. 38, p. 63-80, dez./jan. 2020/2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150478

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150478

المؤلفون: Modesto, Jéssica Andrade, Ehrhardt Jr., Marcos

مصطلحات موضوعية: Anonimização, Brasil, estudo de caso, Dados pessoais, direito comparado, Países da União Europeia, Mascaramento, Dado pessoal, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 67-100, nov./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149532

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149532

المؤلفون: Gleizer, Orlandino

مصطلحات موضوعية: Proteção de dados pessoais, aspectos constitucionais, Alemanha, Direito de receber informação, legislação, Princípio da proporcionalidade, direito comparado, Brasil, Segurança pública, Sigilo fiscal, Desproporcionalidade, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Proporcionalidade, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Sigilo de dados fiscais

Relation: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, n. 79, p. 211-230, out./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148518

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148518

المؤلفون: Viana, Eduardo

مصطلحات موضوعية: Crime tentado, jurisprudência, direito comparado, Brasil, Alemanha, legislação, doutrinas e controvérsias, estudo de caso, Comportamento criminal, Crime por omissão, Crime de tentativa, Tentativa (direito penal), Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Comportamento do criminoso, Criminoso, comportamento, Crime omissivo, Omissão

Relation: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, n. 79, p. 69-100, out./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148513

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148513

المؤلفون: D’Avila, Fabio Roberto

مصطلحات موضوعية: Crime, Brasil, Crime material, direito comparado, Alemanha, Portugal, Perigo (direito penal), Bem jurídico, Lavagem de dinheiro, Ato criminoso, Fato criminoso, Crime consumado, Crime de resultado, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, v. 19, n. 79, p. 131-149, out./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148515

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148515

المؤلفون: Aragão, Alexandre Santos de

مصطلحات موضوعية: Intervenção do Estado na propriedade, Estado democrático de direito, Direito comparado, Devido processo legal, Indenização, Direito administrativo, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 20, n. 237, p. 9-20, nov. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149667

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149667

المؤلفون: Pinto Junior, Mario Engler

مصطلحات موضوعية: Direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Interesse público, Empresa estatal, Sociedade de economia mista, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Interesse público primário, Interesse público secundário, Empresa governamental, Entidade estatal, Estatais, Empresa de economia mista

Relation: Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 279, n. 1, p. 79-110, jan./abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142961

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142961

المؤلفون: Figueiredo, Fábio Vieira, Cometti, Marcelo Tadeu, Gonçalves, Luciana Helena

مصطلحات موضوعية: Alienação fiduciária, Recuperação judicial, Direito comparado, Bens móveis, Alienação fiduciária em garantia, Contrato com cláusula de alienação fiduciária, Contrato de alienação com garantia fiduciária, Garantia fiduciária, Concordata (direito comercial), Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada, Bem imóvel, Bens de raiz

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 109, n. 1014, p. 113-124, abr. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142115

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142115

المؤلفون: Azem, Henrique Beux Nassif

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Direito de greve, Brasil, Alemanha, Servidor público, Direito comparado, Funcionario Publico, Funcionário público (direito administrativo), Funcionários públicos, Pessoal público, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 20, n. 235, p. 44-54, set. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147889

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147889

المؤلفون: Landa Gorostiza, Jon-Mirena

مصطلحات موضوعية: Crime contra a vida, Preconceito, Direito internacional, Direito comparado, Política criminal, Agravante, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Crime de ódio, Agravante (processo penal)

Relation: Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología: RECPC, Granada, n. 22, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151036

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151036

المؤلفون: Barros, João Pedro Leite

مصطلحات موضوعية: Relação de consumo, Comércio eletrônico, Proteção e defesa do consumidor, Consumidor, Processo judicial, Direito comparado, Comércio digital, Comércio na internet, Comércio virtual, Compra online, E-commerce, Transação eletrônica, Defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Proteção do consumidor, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Coimbra, v. 13, p. 147-169. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149485

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149485

المؤلفون: Figueiredo Filho, Dalson Britto

مصطلحات موضوعية: Acesso à Justiça, Princípio da celeridade processual, Administração da Justiça, Prestação jurisdicional, Sentença judicial, Litispendência, Duração razoável do processo, Direito Comparado, Princípio da economia processual, Administração judiciária, Gestão da justiça, Princípio da celeridade, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Comparação de direitos, Estudo comparativo de direitos, Legislação comparada

Relation: Revista Científica, Brasília, n. 1, p. 139-168, ago. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147049

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147049