المؤلفون: Cabral, Antonio do Passo

مصطلحات موضوعية: Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil, direito comparado, Preclusão (processo civil), Trânsito em julgado (processo civil)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59813

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59813

المؤلفون: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Almeida, Gregório Assagra de

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança coletivo, Coisa julgada (processo civil), Litispendência, Sentença liminar, Trânsito em julgado (processo civil)

Relation: MAIA FILHO, Napoleão Nunes; ROCHA, Caio Cesar Vieira; LIMA, Tiago Asfor Rocha (Coord.). Comentários à nova Lei do Mandado de Segurança. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010. p. 295-329.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34569

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34569

المؤلفون: Zavascki, Teori Albino

مصطلحات موضوعية: Coisa julgada (Processo Civil), Sentença civil, revisão, Relação jurídica, Embargos à execução, Controle da constitucionalidade, Vínculo jurídico, Sentença (processo civil), Trânsito em julgado (processo civil), Recurso de inconstitucionalidade

Relation: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 15 anos. Brasília: STJ, 2005. p. 107-132.; BONAVIDES, Paulo; MORAES, Germana; ROSAS, Roberto (Org.). Estudos de Direito Constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: teoria da Constituição, direitos fundamentais e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 523-548.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16921

المؤلفون: Andrighi, Fátima Nancy

مصطلحات موضوعية: Coisa julgada (processo civil), aplicação comercial, Proteção e defesa do consumidor, Sentença judicial, Ação civil pública, Ação coletiva, Relação jurídica, Interesse individual homogêneo, Substituição processual, Interesse pessoal, Interesse privado, Direitos individuais homogêneos, Defesa do consumidor, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Vínculo jurídico, Trânsito em julgado (processo civil)

Relation: SALLES, Carlos Alberto de (Coord.). As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanebe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 151-160.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27046

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27046

المؤلفون: Pereira, Roberto Codorniz Leite, Nocetti, Daniel Azevedo

مصطلحات موضوعية: Execução fiscal, Indébito, Tributação, Capacidade contributiva, Coisa julgada (processo civil), Ação executiva fiscal, Princípio da capacidade contributiva, Coisa julgada (direito judiciário civil)

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 48, 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164002

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164002

المؤلفون: Theodoro Júnior, Humberto

مصطلحات موضوعية: Efeito vinculante, Jurisprudência, Coisa julgada (processo civil), Direito adquirido, Irretroatividade das leis, Precedente judicial, Direito, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Direito efetivo, Irretroatividade, Leis, Princípio da irretroatividade das leis, Precedentes judiciais

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 365-384, out. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593

المؤلفون: Santos, Welder Queiroz dos

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Ação rescisória, Coisa julgada (processo civil), Ação direta de inconstitucionalidade, Princípio da segurança jurídica, Ação recisória, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Ação de inconstitucionalidade, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, ADI, ADIN, Boa fé, Princípio da boa fé, Princípio da boa-fé

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 277-294, out. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158589

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158589

المؤلفون: Lopes Filho, Juraci Mourão

مصطلحات موضوعية: Processo fiscal, Incorporação de empresa, Cisão de empresa, Fusão de empresa, Responsabilidade tributária, Coisa julgada (processo civil), Cisão de sociedade, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil)

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 46, n. 311, p. 259-280, jan. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149631

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149631

المؤلفون: Santos, Gabriel Teixeira, Pereira, Rafael Caselli

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Astreinte, legislação, Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (processo civil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência, Multa coercitiva, Multa, Honorários advocatícios, Astreinte, legislação, história, Coisa julgada (direito judiciário civil)

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::51aaa60e5a94386e4424444e40011540
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151692

المؤلفون: Santos, Welder Queiroz dos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Ação rescisória, ADIN, Princípio da segurança jurídica, Ação de inconstitucionalidade, Boa fé, Princípio da boa-fé, Ação recisória, Coisa julgada (direito judiciário civil), Princípio da boa fé, Coisa julgada (processo civil), Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, ADI, Ação direta de declaração de inconstitucionalidade

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4ef9a1f78af766079c8747eed2e58e1c
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158589

المؤلفون: Theodoro Júnior, Humberto

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Direito, jurisprudência, Efeito vinculante, Irretroatividade, Precedentes judiciais, Princípio da irretroatividade das leis, Precedente judicial, Coisa julgada (direito judiciário civil), Leis, irretroatividade, Irretroatividade das leis, Coisa julgada (processo civil), Direito adquirido, Direito efetivo, Jurisprudência

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::d1c55616511189c7ee706caeb70f31a0
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158593

المؤلفون: Bermudes, Sérgio

مصطلحات موضوعية: Recurso (processo civil), Brasil, Pressupostos processuais, Ação rescisória, Coisa julgada (processo civil), Ato processual, Competência (processo civil), Processo civil, Ato do processo, Ato judicial, Ato judiciário, Trânsito em julgado (processo civil)

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33540

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33540

المؤلفون: Lobato, Valter de Souza, Teixeira, Tiago Conde

مصطلحات موضوعية: Contribuição previdenciária, Contribuição social, Férias remuneradas, Princípio da segurança jurídica, Coisa julgada (processo civil), Recurso extraordinário, Repercussão geral, Segurança jurídica, Coisa julgada (direito judiciário civil), Arguição de relevância

Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 46, p. 534-566, 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164786

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/164786

المؤلفون: Medeiros, Bruna Bessa de

مصطلحات موضوعية: Coisa julgada (processo civil), Questão prejudicial, Mérito, Condição da ação, Interesse de agir, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Prejudicialidade, Análise de mérito, Exame de mérito, Mérito (processo civil), Modificação de mérito, Condição de ação, Condições da ação, Condições da demanda, Interesse processual

Relation: Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 303, p. 17-44, maio 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142749

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142749

المؤلفون: Araújo, Luciano Vianna

مصطلحات موضوعية: Recurso (processo civil), Princípio da efetividade, Decisão judicial, Litisconsórcio, Coisa julgada (processo civil), Efetividade (direito), Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da efetividade do processo, Princípio da efetividade processual, Decisão judiciária, Co-autoria (direito processual), Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil)

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 309, p. 181-197, nov. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148802

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148802

المؤلفون: Aguiar, Filipe Silveira

مصطلحات موضوعية: Coisa julgada (processo civil), Tutela antecipada, Decadência (direito), Contraditório, Direito de defesa, Princípio da segurança jurídica, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Antecipação da tutela, Antecipação de tutela, Tutela antecipatória, Caducidade (Processo civil), Decadência, Decadência (Direito civil), Decadência (Direito do consumidor), Decadência (Direito penal), Decadência (Direito tributário), Decadência (Processo civil), Decadência (Processo trabalhista), Prazo extintivo, Princípio do contraditório, Ampla defesa, princípio, Audiatur et altera pars, Defesa dos direitos, Direito de ampla defesa, Direito de defesa (processo administrativo), Direito de defesa (processo civil), Direito de defesa (processo penal), Direito de visita do advogado

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 305, p. 197-216, jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144284

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144284

المؤلفون: Alvim, Eduardo Arruda, Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de

مصطلحات موضوعية: Declaração de inconstitucionalidade, Coisa julgada (processo civil), Impugnação ao cumprimento da sentença, doutrinas e controvérsias, Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Princípio da segurança jurídica, jurisprudência, Título executivo, Efeito ex tunc, Controle de constitucionalidade, Inconstitucionalidade das leis, Decretação de inconstitucionalidade, Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Segurança jurídica, Ex-tunc, Ex tunc, Efeito ex-tunc, Recurso de inconstitucionalidade, Fiscalização da constitucionalidade, Controle da constitucionalidade, Inconstitucionalidade de lei, Inconstitucionalidade da lei, Inconstitucionalidade

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 304, p. 59-92, jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143338

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143338

المؤلفون: Pugliese, William Soares

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência, Amicus curiae, Intervenção de terceiros, Coisa julgada (processo civil), Princípio da efetividade, Efeito vinculante, Amigo da Corte, Amigo do Tribunal, Intervenção (processo civil), Participação de terceiros no processo, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Efetividade (direito), Efetividade do processo, Efetividade processual, Princípio da efetividade do processo, Princípio da efetividade processual

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 305, p. 83-97, jul. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144249

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144249

المؤلفون: Ganacin, João Cánovas Bottazzo

مصطلحات موضوعية: Sentença civil, Motivação da sentença, Coisa julgada (processo civil), Mérito, Decisão judicial, Prazo (processo civil), Sentença (processo civil), Fundamentos da sentença, Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Modificação de mérito, Mérito (processo civil), Exame de mérito, Análise de mérito, Decisão judiciária, Prazo processual civil, Prazo judicial (processo civil)

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 45, n. 304, p. 159-177, jun. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143343

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143343

المؤلفون: Araújo, José Henrique Mouta

مصطلحات موضوعية: Julgamento (processo civil), Mérito, Coisa julgada (processo civil), Sentença civil, Recurso (processo civil), Prescrição (processo civil), Decadência (direito), Modificação de mérito, Mérito (processo civil), Exame de mérito, Análise de mérito, Trânsito em julgado (processo civil), Coisa julgada (direito judiciário civil), Sentença (processo civil), Prazo extintivo, Decadência (Processo trabalhista), Decadência (Processo civil), Decadência (Direito tributário), Decadência (Direito penal), Decadência (Direito do consumidor), Decadência (Direito civil), Decadência, Caducidade (Processo civil)

Relation: Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 303, p. 83-97, maio 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142751

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142751