يعرض 1 - 20 نتائج من 37 نتيجة بحث عن '"Castro, Leonardo Freitas de Moraes e"', وقت الاستعلام: 0.54s تنقيح النتائج
  1. 1
    Dissertation/ Thesis
    Conceito de beneficiário efetivo nos acordos internacionais contra a bitributação
    Concept of beneficial owner in double tax treaties

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Thesis Advisors: Rothmann, Gerd Willi

    مصطلحات موضوعية: Acordos internacionais, Beneficial, Direito de propriedade, Direito tributário, Double, Owner, Tax, Tratados internacionais, Treaties

    وصف الملف: application/pdf

    الاتاحة: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18022013-115923/

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  2. 2
    Dissertation/ Thesis
    Compatibilidade da cláusula do \'principal purpose test\' no direito tributário brasileiro ; Principal Purpose Test clause and its compatibility with Brazilian Tax Law.

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    المساهمون: Barreto, Paulo Ayres

    مصطلحات موضوعية: Indeterminação, Internacional, Principal propósito, Segurança Jurídica, Indetermination, International, Legal Certainty, Principle Purpose

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    Relation: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/

    الاتاحة: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/
    https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-154458

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  3. 3
    Aspectos tributários envolvendo dissolução, apuração de haveres e cisão parcial de sociedade imobiliária brasileira = Tax implications of liquidation and partial spin-off of real estate company in Brazil

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::57a4abdfd99b90637e30cb96f13c233a
    http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108524

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  4. 4
    Book
    Planejamento tributário: análise de casos

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e (Coord.)

    Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76231

    الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/76231

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  5. 5
    Book
    Caso Grendene: limites à realocação da renda entre empresas do grupo e reflexões sobre provas de dolo, fraude e simulação no planejamento tributário atual

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Relation: Planejamento tributário: análise de casos. 2. ed. São Paulo: MP, 2014. p. 31-55.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141202

    الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141202

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  6. 6
    Distribuição de dividendos sem cobertura cambial: aspectos regulatórios e tributários da transferência de valores detidos no exterior por pessoa jurídica brasileira para conta bancária estrangeira de sócio residente no Brasil = Distribution of dividends without exchange cover: regulatory aspects and tax implications of the transference of amounts held abroad, by a brazilian legal entity, to the foreign bank account of its shareholder, resident in Brazil

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    المصدر: Repositório Institucional do STJ
    Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    instacron:STJ

    URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b5b2502465e62eb667c31eea5286623d
    http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100941

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  7. 7
    Academic Journal
    Margem de lucro aplicável para o cálculo do método do Preço de Revenda Menos Lucro ('PRL') de fornecedores da indústria farmacêutica, odontológica e de saúde: 20%, 30% ou 40%? = Profit margin for the calculation of the resale price method ('PRL') applicable to suppliers of pharmaceutical and health industry: 20%, 30% or 40%?

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 23, n. 124, p. 119-136, set./out. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96812

    الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96812

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  8. 8
    Academic Journal
    Tributação da operação de permuta vantajosa de participação societária entre pessoas jurídicas: realização ou diferimento do ganho de capital? = Taxation of advantageous exchange of corporate equity between companies: deferral or realization of capital gain?

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, São Paulo, v. 23, n. 122, p. 139-193, maio/jun. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92807

    الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/92807

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  9. 9
    Academic Journal
    Apropriação de créditos de PIS/Cofins para gastos incorridos por indústrias: interpretação do conceito de “insumo” na visão da Receita Federal do Brasil e possibilidade de sua ampliação com base no atual entendimento do Carf

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Programa de Integração Social (Brasil) (Pis), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Tributo, Brasil, Bitributação, Insumo, Empresa, impostos, Pis, Cofins, Dupla tributação, Fator de produção

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 23, n. 121, p. 161-189, mar./abr. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/90047

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  10. 10
    Academic Journal
    Pedido de retificação de declaração de importação de mercadorias em decorrência de erro de fato: importantes considerações sobre procedimentos, provas e penalidades na esfera federal

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Direito tributário, Brasil, Tributação, Erro de fato, Alfândega, retificação, Restituição de tributos, Mercadoria, importação, impostos, Produto comercial, Direito fiscal, Aduana, restituição, Restituição de impostos, Tributo

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 114, p. 291-315, jan./fev. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77979

    الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/77979

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  11. 11
    Academic Journal
    Aplicabilidade das regras de preço de transferência nas operações back-to-back de comércio exterior: caráter declaratório do art. 37 da IN RFB 1.312/2012 e teleologia dos arts. 18 e 19 da Lei 9.430/1996

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Tributo, Preço de transferência, legislação, Mercadoria, compra e venda, Comércio internacional, Produto comercial, Comércio mundial, Negócio internacional

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 22, n. 119, p. 109-126, nov./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/83391

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  12. 12
    Academic Journal
    Impossibilidade de exigência de ITBI na transferência de bens imóveis por meio de subscrição e integralização de capital em pessoa jurídica não imobiliária: revisitando a imunidade do art. 156, § 2.º, I, da CF/1988

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), Bens imóveis, transferência, Brasil, Pessoa física, Pessoa jurídica, Personalidade jurídica, Pessoa legal, Pessoa moral, Pessoa mística, Pessoas públicas, Personificação civil, Pessoa, Pessoa corpórea, Pessoa singular, Pessoa natural, ITBI, Bens de raiz

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 21, n. 108, p. 247-260, jan./fev. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79108

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  13. 13
    Academic Journal
    Cláusulas de limitações de benefícios (LOB clauses): exame comparativo entre Modelo Norte-Americano de Tratados, Convenção Modelo OCDE e acordos internacionais contra a bitributação celebrados pelo Brasil

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Benefício fiscal, Bitributação, tratado, natureza fiscal, Tributação, Imposto de renda, Dupla tributação, Acordo internacional, Ajuste internacional, Convenção internacional, Pacto internacional, Tratado internacional, Imposto sobre a renda

    Relation: Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 11, n. 61, p. 125-155, jan./fev. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/55177

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  14. 14
    Academic Journal
    “Caso Santander”: amortização fiscal do ágio com fundamento em rentabilidade futura pago por adquirente residente no exterior e sua internalização por transferência para empresa do mesmo grupo

    المؤلفون: Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo, Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 27, p. 232-268, jan./jun. 2012.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166152

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  15. 15
    Academic Journal
    Imposto de Renda retido na fonte e responsabilidade tributária: exame crítico de sua natureza jurídica e efeitos de sua não retenção

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Imposto de renda, aspectos constitucionais, Brasil, responsabilidade tributária, Imposto sobre a renda

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 107, p. 45-69, nov./dez. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80801

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  16. 16
    Academic Journal
    ISS sobre serviços de limpeza, manutenção e conservação de plataformas de petróleo prestados onshore e offshore: (novas) considerações sobre a (velha) questão da competência do município do local da prestação vs. a do local do estabelecimento prestador

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), fato gerador, Competência tributária, cobrança, Brasil, Prestação de serviços, Plataforma marítima, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS), ICMS, Competência (Direito Tributário), Competência fiscal, Offshore

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 229-250, set./out. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80741

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  17. 17
    Academic Journal
    Possibilidade de manutenção e utilização de créditos de ICMS (no estado de São Paulo) relativos a bens do ativo permanente na hipótese de comodato/locação de maquinário para terceiros

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Ativo imobilizado, Brasil, Comodato, imposto, competência, Alienação de bens, legislação, Cessão de crédito, ICMS, Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação (ICMS), Ativo fixo, Capital fixo, Empréstimo de uso, Contrato de comodato, Bens, alienação

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 102, p. 152-165, jan./fev. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80447

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  18. 18
    Academic Journal
    Reflexões sobre os princípios constitucionais aplicáveis às regras de subcapitalização brasileiras veiculadas pela MedProv 472/2009 e eficácia de sua conversão na Lei 12.249/2010 para fins de IRPJ e CSLL

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e, Uchôa Filho, Sérgio Papini de Mendonça

    مصطلحات موضوعية: Imposto de renda, normas, Contribuição social, Medida provisória, Princípio constitucional, Tributação, Imposto sobre a renda, regras

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 19, n. 96, p. 221-240, jan./fev. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80892

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  19. 19
    Academic Journal
    Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores: limites da previsibilidade em matéria tributária

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    مصطلحات موضوعية: Segurança jurídica, Matéria tributária, Decisão judicial, Tribunal superior, competência, jurisprudência, Tribunal supremo, Relações jurídicas, Discricionariedade, Princípio constitucional, Decisão judiciária, Superior tribunal, Tribunal de última instância

    Relation: Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 18, n. 91, p. 204-249, mar./abr. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/82286

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  20. 20
    Academic Journal
    Inadimplemento da obrigação tributária na composição do preço predatório e sua relação com a livre concorrência

    المؤلفون: Castro, Leonardo Freitas de Moraes e

    Relation: Revista Direito Tributário Atual: RDTA, São Paulo, n. 22, p. 235-257, 2008.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165223

    الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/165223

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