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1
المؤلفون: Azevedo, Adolpho Augusto Lima
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Ação rescisória, Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Código de Processo Civil (2015), Legitimidade passiva, Brasil. Código de Processo Civil (1939), Brasil. Decreto-lei 1.608, de 18 de setembro de 1939, Brasil. Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939
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2
المؤلفون: Donizetti, Elpídio
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Conhecimento (direito), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Recurso extraordinário, Exame de admissibilidade, Coisa julgada (Processo Civil), Juízo de admissibilidade, Admissibilidade (processo civil), Admissibilidade, Não conhecimento, Coisa julgada (direito judiciário civil)
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3
المؤلفون: Figueira Júnior, Joel Dias
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Lei Buzaid (1973), Jurisdição, Direito Processual Civil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], projeto de lei, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Código de Processo Civil, alteração, Justiça civil, Sistema Judiciário, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], CNJ, Jurisdição civil, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. Lei 5869, de 11 de janeiro de 1973, Processo Civil, Poder Judiciário, Direito Judiciário Civil
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4
المؤلفون: Rodrigues, Ângela de Lourdes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Audiência de instrução e julgamento, Sentença interlocutória, Agravo retido, Ministério público, Retratação (Direito Civil), Interposição de recurso, Decisão interlocutória, Despacho interlocutório
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5
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Exercício irregular de direito, Responsabilidade civil do advogado, Advogado, ética profissional, Brasil. Lei Buzaid (1973), Litigante de má-fé, legislação, Litigante de má-fé, Advogado, responsabilidade civil, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Bacharel em direito, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Litigante de má-fé, jurisprudência, Dano processual, Abuso de direito, Sanção (Processo Civil)
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6
المؤلفون: Faria, Márcio Carvalho
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei Buzaid (1973), Exame de admissibilidade, Embargos de declaração, Não conhecimento, Tutela jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas, Embargos declaratórios, Recurso especial, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Conhecimento (direito), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Tutela jurisdicional, Brasil. Constituição (1988), Juízo de admissibilidade, Admissibilidade (processo civil), Admissibilidade, Constituição da República Federativa do Brasil
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7
المؤلفون: Grinover, Ada Pellegrini
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da isonomia, parecer, Livre iniciativa, parecer, Órgão regulador, Isonomia constitucional, Litisconsórcio, parecer, Juiz natural, Co-autoria (direito processual), Competência jurisdicional, Exame de mérito, Constituição da República Federativa do Brasil, Brasil. Código de Processo Civil (1973), parecer, Livre concorrência, parecer, Mérito (processo civil), Brasil. Lei Buzaid (1973), Concorrência direta, Juiz constitucional, Brasil. Constituição (1988), parecer, Agência reguladora, parecer, Princípio do juiz natural, parecer, Devido processo legal, parecer, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Competência territorial, parecer, Modificação de mérito, Mérito, parecer, Análise de mérito, Recurso extraordinário, parecer, Juiz competente
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8
المؤلفون: Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo cautelar, Princípio da segurança jurídica, Súmula de efeito vinculante, Brasil. Lei Buzaid (1973), Acesso à justiça, Eficácia devolutiva, Stare decisis, Apelação (Processo Civil), Uniformização de jurisprudência, Tutela jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas, Efeito suspensivo, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Efeito devolutivo, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Ação cautelar, Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45, Súmula vinculante, Tutela jurisdicional, Devido processo legal
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9
المؤلفون: Santos, Silas Silva
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Co-autoria (direito processual), Direitos individuais homogêneos, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Causas conexas, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Litisconsórcio, Interesse individual homogêneo, Litispendência, Conexão de causas
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10
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Devedores e credores, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Exequenda, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Cumprimento de sentença, Multa, Intimação, Execução de sentença, Execução da sentença, Devedor
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11
المؤلفون: Menezes, Iure Pedroza
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Foro de eleição, Competência jurisdicional, Foro contratual, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Jurisdição, Foro do contrato, Competência (processo civil), Brasil. Codigo de processo civil (1973), Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de processo civil (1973)
وصف الملف: 71390 bytes; application/pdf
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12
المؤلفون: Moura, Mariana Teixeira Santos
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Direito de demandar, Mérito (processo civil), Brasil. Lei Buzaid (1973), Substituição processual, Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Coisa julgada (direito judiciário civil), Pressupostos processuais, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Mérito, Coisa julgada (processo civil), Brasil. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Direito de ação, Condições da ação, Exame de mérito, Pressuposto processual, Modificação de mérito, Condições da demanda, Análise de mérito, Dogmática jurídica, Legitimatio ad causam, Brasil. Código de processo civil (1973), Condição da ação
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13
المؤلفون: Northfleet, Ellen Gracie
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Sentença nula, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Execução de sentença, rescisão, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região) (TRF), Medida liminar, Exequenda, Cumprimento de sentença, Suspensão do processo civil, Execução da sentença
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14
المؤلفون: Dias, Francisco Barros
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Código de processo civil, reforma, Reforma processual civil, Interposição de recurso, Poder Judiciário, Recurso (Processo Civil), Grau de jurisdição, Processo de execução
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15
المؤلفون: Theodoro Júnior, Humberto
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Processo de conhecimento, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Execução (Processo Civil), Código de processo civil, reforma, Direito processual civil, Reforma processual civil, Processo Civil, história, Direito judiciário civil, Justiça civil, Processo de execução
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16
المؤلفون: Talamini, Eduardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Procedimento judicial, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Obrigação negativa, Tutela jurisdicional, Procedimento, Obrigação de fazer, Tutela jurídica, Obrigação de não fazer
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17
المؤلفون: Cunha, Sérgio Sérvulo da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Réu, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Ação possessória, Acusado, Ação de esbulho
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18
المؤلفون: Greco, Leonardo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Princípio da efetividade, Trânsito em julgado (processo civil), Devedores e credores, Brasil. Lei Buzaid (1973), Preclusão (Processo Civil), Efetividade do processo, Coisa julgada (Processo Civil), Efetividade processual, Coisa julgada (direito judiciário civil), Processo de execução, direito comparado, Devedor, Efetividade (direito), Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Princípio da efetividade processual, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Princípio do contraditório, Princípio da efetividade do processo, Credor, Contraditório, Credores e devedores, Processo de execução
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19
المؤلفون: Barbi Filho, Celso
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Lei Buzaid (1973), Código de processo civil, reforma, Reforma processual civil, Título executivo extrajudicial, Obrigação de fazer, Brasil. Código de processo civil (1973)
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20
المؤلفون: Menezes, Cláudio Armando Couce de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Nomeação a autoria, Assistência jurídica, Litisdenunciação, Autoria (direito processual), Direito processual trabalhista, Denúncia a lide, Chamamento a autoria, Denúncia de pleito, Advocacia de ofício, Chamamento ao processo, Justiça gratuita, Assistência judiciária, Denunciação da lide, Processo Civil, Participação de terceiros no processo, Brasil. Lei Buzaid (1973), Direito Processual Civil, Gratuidade de justiça, Intervenção (Processo Civil), Processo Trabalhista, Direito processual do trabalho, Benefício da justiça gratuita, Direito judiciário do trabalho, Justiça civil, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Assistência judiciária gratuita, Oposição (processo civil), Direito judiciário civil, Intervenção de terceiros