المؤلفون: Menezes, Iure Pedroza

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código de processo civil (1973), Foro de eleição, Competência (processo civil), Jurisdição, Competência jurisdicional, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Codigo de processo civil (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Lei n. 5.869, Brasil. Lei n° 5.869, Foro contratual, Foro do contrato

وصف الملف: 71390 bytes; application/pdf

Relation: ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 9, p. 15-19, set. 2007.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9643

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9643

المؤلفون: Silva, Sejana Leite de Jesus e

مصطلحات موضوعية: Ato processual, alteração, Comunicação processual, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Código de Processo Civil (2015), Ato do processo, Ato judicial, Ato judiciário, Ato de comunicação processual, Direito judiciário civil, Direito processual civil, Justiça civil, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015

Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132050

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132050

المؤلفون: Barreto, Arthur José Nascimento

مصطلحات موضوعية: Coisa julgada (Processo Civil), análise, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Lei Buzaid (1973)

Relation: Revista da EJUSE, Aracaju, n. 27, p. 333-365, 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130249

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130249

المؤلفون: Azevedo, Adolpho Augusto Lima

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Ação rescisória, Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Código de Processo Civil (2015), Legitimidade passiva, Brasil. Código de Processo Civil (1939), Brasil. Decreto-lei 1.608, de 18 de setembro de 1939, Brasil. Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::64979b864be5d2d7134b7bf07be49c54
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/116804

المؤلفون: Donizetti, Elpídio

مصطلحات موضوعية: Admissibilidade, Recurso extraordinário, Coisa julgada (Processo Civil), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Admissibilidade (processo civil), Conhecimento (direito), Exame de admissibilidade, Juízo de admissibilidade, Não conhecimento, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Relation: Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 64, n. 204, p. 25-26, jan./mar. 2013.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133178

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133178

المؤلفون: Figueira Júnior, Joel Dias

مصطلحات موضوعية: Código de Processo Civil, alteração, Jurisdição civil, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Lei 5869

Relation: Revista dos Tribunais: RT, São Paulo, v. 101, n. 926, p. 455-480, dez. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79135

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79135

المؤلفون: Carvalho, Gabriel Freitas Maciel Garcia de

مصطلحات موضوعية: Litigante de má-fé, Advogado, ética profissional, responsabilidade civil, jurisprudência, legislação, Abuso de direito, Dano processual, Sanção (Processo Civil), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Bacharel em direito, Responsabilidade civil do advogado, Exercício irregular de direito, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Relation: Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 62, n. 198, p. 43-51, jul./set. 2011.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133009

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133009

المؤلفون: Rodrigues, Ângela de Lourdes

مصطلحات موضوعية: Agravo retido, Audiência de instrução e julgamento, Interposição de recurso, Decisão interlocutória, Ministério público, Retratação (Direito Civil), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Despacho interlocutório, Sentença interlocutória, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Relation: Jurisprudência Mineira, Belo Horizonte, v. 62, n. 196, p. 23-32, jan./mar. 2011.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132607

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132607

المؤلفون: Grinover, Ada Pellegrini

مصطلحات موضوعية: Agência reguladora, parecer, Litisconsórcio, Competência territorial, Recurso extraordinário, Princípio do juiz natural, Devido processo legal, Mérito, Princípio da isonomia, Livre concorrência, Livre iniciativa, Brasil. Constituição (1988), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Órgão regulador, Co-autoria (direito processual), Competência jurisdicional, Juiz competente, Juiz constitucional, Juiz natural, Mérito (processo civil), Análise de mérito, Exame de mérito, Modificação de mérito, Concorrência direta, Constituição da República Federativa do Brasil, Isonomia constitucional, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 35, n. 187, p. 285-318, set. 2010.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130893

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130893

المؤلفون: Faria, Márcio Carvalho

مصطلحات موضوعية: Recurso especial, Admissibilidade, Embargos de declaração, Tutela jurisdicional, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Constituição (1988), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas, Admissibilidade (processo civil), Conhecimento (direito), Exame de admissibilidade, Juízo de admissibilidade, Não conhecimento, Embargos declaratórios, Tutela jurídica, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Constituição da República Federativa do Brasil

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 35, n. 187, p. 401-420, set. 2010.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130891

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130891

المؤلفون: Figueira Júnior, Joel Dias

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), Brasil. Lei Buzaid (1973), Jurisdição, Direito Processual Civil, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], projeto de lei, Brasil. Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Código de Processo Civil, alteração, Justiça civil, Sistema Judiciário, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], CNJ, Jurisdição civil, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. Lei 5869, de 11 de janeiro de 1973, Processo Civil, Poder Judiciário, Direito Judiciário Civil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=dedup_wf_001::d0558f107689c2763ad4e8b191d3b7a9
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/79135

المؤلفون: Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira

مصطلحات موضوعية: Processo cautelar, Apelação (Processo Civil), Efeito suspensivo, Efeito devolutivo, Devido processo legal, Acesso à justiça, Tutela jurisdicional, Princípio da segurança jurídica, Súmula vinculante, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45, Ação cautelar, Tutela jurídica, Stare decisis, Súmula de efeito vinculante, Uniformização de jurisprudência, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Eficácia devolutiva

Relation: Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 34, n. 173, p. 295-313, jul. 2009.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131003

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131003

المؤلفون: Bueno, Cassio Scarpinella, Costa, Eduardo José da Fonseca, Rodrigues, Marcelo Abelha

مصطلحات موضوعية: Intimação, Devedor, Multa, Execução de sentença, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Devedores e credores, Cumprimento de sentença, Execução da sentença, Exequenda, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, São Paulo, v. 16, n. 64, out./dez. 2008.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131022

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131022

المؤلفون: Faria, Márcio Carvalho

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei Buzaid (1973), Exame de admissibilidade, Embargos de declaração, Não conhecimento, Tutela jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas, Embargos declaratórios, Recurso especial, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Conhecimento (direito), Brasil. Código de Processo Civil (1973), Tutela jurisdicional, Brasil. Constituição (1988), Juízo de admissibilidade, Admissibilidade (processo civil), Admissibilidade, Constituição da República Federativa do Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::2ea64f2ad47289df15643023c17d4d97
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130891

المؤلفون: Grinover, Ada Pellegrini

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Princípio da isonomia, parecer, Livre iniciativa, parecer, Órgão regulador, Isonomia constitucional, Litisconsórcio, parecer, Juiz natural, Co-autoria (direito processual), Competência jurisdicional, Exame de mérito, Constituição da República Federativa do Brasil, Brasil. Código de Processo Civil (1973), parecer, Livre concorrência, parecer, Mérito (processo civil), Brasil. Lei Buzaid (1973), Concorrência direta, Juiz constitucional, Brasil. Constituição (1988), parecer, Agência reguladora, parecer, Princípio do juiz natural, parecer, Devido processo legal, parecer, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Competência territorial, parecer, Modificação de mérito, Mérito, parecer, Análise de mérito, Recurso extraordinário, parecer, Juiz competente

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4cbf7ae393614bc9a2efbb092f982313
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/130893

المؤلفون: Rosa, Pérsio Thomaz Ferreira

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Processo cautelar, Princípio da segurança jurídica, Súmula de efeito vinculante, Brasil. Lei Buzaid (1973), Acesso à justiça, Eficácia devolutiva, Stare decisis, Apelação (Processo Civil), Uniformização de jurisprudência, Tutela jurídica, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Súmulas, Efeito suspensivo, Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Efeito devolutivo, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Ação cautelar, Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45, Súmula vinculante, Tutela jurisdicional, Devido processo legal

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::cd4689c471b27d58ca51fda62253f288
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131003

المؤلفون: Santos, Silas Silva

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Co-autoria (direito processual), Direitos individuais homogêneos, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Causas conexas, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Litisconsórcio, Interesse individual homogêneo, Litispendência, Conexão de causas

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::4db6da94ac18733fe8b62ebfdb5e4cdf
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/84174

المؤلفون: Bueno, Cassio Scarpinella, Costa, Eduardo José da Fonseca, Rodrigues, Marcelo Abelha

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Devedores e credores, Brasil. Código de Processo Civil (1973), Brasil. Lei Buzaid (1973), Exequenda, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Cumprimento de sentença, Multa, Intimação, Execução de sentença, Execução da sentença, Devedor

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e48af9a7cb4e437e98495f5c99e08fb8
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131022

المؤلفون: Moura, Mariana Teixeira Santos

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código de processo civil (1973), Condição da ação, Coisa julgada (processo civil), Direito de ação, Dogmática jurídica, Legitimatio ad causam, Mérito, Pressupostos processuais, Substituição processual, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Lei n. 5.869, Brasil. Lei n° 5.869, Condições da ação, Condições da demanda, Coisa julgada (direito judiciário civil), Trânsito em julgado (processo civil), Direito de demandar, Análise de mérito, Exame de mérito, Mérito (processo civil), Modificação de mérito, Pressuposto processual

Relation: ADV Advocacia Dinâmica: Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, n. 1, p. 38-56, jan. 2005.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148026

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148026

المؤلفون: Menezes, Iure Pedroza

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Foro de eleição, Competência jurisdicional, Foro contratual, Brasil. Lei Buzaid (1973), Brasil. Lei n° 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Jurisdição, Foro do contrato, Competência (processo civil), Brasil. Codigo de processo civil (1973), Brasil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Brasil. Código de processo civil (1973)

وصف الملف: 71390 bytes; application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::01b6994c7fc89e81ac5b755643ac828e
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/9643