المؤلفون: Rambo, Samara, Haas, Adriane

مصطلحات موضوعية: Resolução de conflitos, Conciliação (processo civil), Mediação (processo civil), Princípio da celeridade processual, Duração razoável do processo, Acesso à justiça, Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Brasil. Código de processo civil (2015), Gestão de conflitos, Resolução de conflito, Solução de conflitos

Relation: Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 23, p. 62-72, abr./maio 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191745

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191745

المؤلفون: Santos, Danielle Costa Mota, Sordi, Débora, Garcia, Leonardo da Silva

مصطلحات موضوعية: Resolução de conflitos, inovação tecnológica, Acesso à justiça, Tecnologia e Direito, Direitos e garantias individuais, Mediação (processo civil), Proteção de dados pessoais, Brasil. Código de processo civil (2015), Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Gestão de conflitos, Solução de conflitos

Relation: Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 23, p. 41-51, abr./maio 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191743

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191743

المؤلفون: Corizola, Joyce Renatha Balbinot, Garcia, Leonardo da Silva

مصطلحات موضوعية: Resolução de conflitos, Separação judicial, Parentalidade, Mediação familiar, Relações familiares, Brasil. Código de processo civil (2015), Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Gestão de conflitos, Resolução de conflito, Solução de conflito, Solução de conflitos, Separação conjugal, Mediação (direito de família)

Relation: Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 23, p. 9-19, abr./maio 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191739

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/191739

المؤلفون: Hertel, Daniel Roberto

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código de processo civil (2015), Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 7, Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 306, Ordem dos Advogados do Brasil, Princípio da sucumbência, Honorários advocatícios, jurisprudência, Salário, penhora, Execução de sentença, Pessoa jurídica, Juizado especial cível, Juizado especial criminal, Princípio da causalidade, Cumprimento de sentença, Exequenda, Personalidade jurídica, Personificação civil, Princípio da causação, Princípio de casualidade (direito penal)

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 19, n. 114, p. 50-61, maio/jun. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176150

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176150

المؤلفون: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo, Ventura, Geovanna Kethlin Ramos, Silva, Reginaldo de Oliveira

مصطلحات موضوعية: Dworkin, Ronald, interpretação, Brasil. Código de processo civil (2015), Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas, Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (23. Região), Recuperação judicial de empresas, doutrinas e controvérsias, Recuperação extrajudicial de empresas, Sociedade anônima, Futebol, comércio, Clube esportivo, Associação, jurisprudência, Credor, Precedente judicial, Companhias, S.A, S/A, Sociedade por ações, Clube de esporte, Clube desportivo, Precedentes judiciais

Time: 1931-2013

Relation: Revista de Direito Empresarial: RDEmp, Belo Horizonte, v. 19, n. 3, p. 131-145, set./dez. 2022.; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 19, n. 114, p. 78-92, maio/jun. 2023.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176152

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/176152

المؤلفون: Mesquita, Gil Ferreira de (org.), Souza, Vinicius Roberto Prioli de (org.)

مصطلحات موضوعية: Processo Civil, Acesso à justiça, Recurso extraordinário, Repercussão geral, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Controle difuso, Lógica jurídica, aspectos sociais, Embargos de declaração, Produção de prova, Amicus curiae, Ônus da prova (processo civil), natureza fiscal, Honorários advocatícios, legislação, crítica, Princípio da cooperação, Mediação familiar, Fundamentação jurídica, interpretação, Execução (processo civil), Execução fiscal, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Brasil. [Código de processo civil (2015) Art. n. 927], Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 410

Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160792

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/160792

المؤلفون: Pereira, Fabio Caon

المساهمون: Escolas::DIREITO SP, Conrado, Paulo Cesar, Ferragut, Maria Rita, Araujo, Juliana Furtado Costa

المصدر: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Fundação Getulio Vargas (FGV)
instacron:FGV

مصطلحات موضوعية: Procedural legal transaction, Processo tributário, Brasil. [Código de Processo Civil (2015)], Procedural agreements on federal tax collection, Direito tributário - Brasil, Negócio jurídico, Tax law, Direito tributário, Execução fiscal, Negócio jurídico processual, Acordos processuais na execução fiscal federal, Direito

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::de1b05c10a4c81c7098bd661b67f915e

المؤلفون: Sant’Ana, João Maurício Brambati

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Partilha (direito das sucessões), Inventário (direito das sucessões), Brasil. Código de processo civil (2015), Partilha (direito civil), Inventário judicial, Transação extrajudicial, Herdeiro, Transação extra-judicial, Partilha, Sucessor, Interessado, aspectos jurídicos, Inventário (processo civil), Acordo extrajudicial, Inventário (direito civil), Acordo extra-judicial

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::9ab29be5f2acb68844544b7b56ae0674
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166654

المؤلفون: Mazzei, Rodrigo

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sucessão testamentária, Sucessor, Inventário (processo civil), Ministério público (processo penal), Inventário (direito civil), Inventário (direito das sucessões), Ministério público (processo civil), Brasil. Código de processo civil (2015), Inventário judicial, Ministério público, competência, Brasil. Ministério Público, Herdeiro

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6fb9e794dff7f46257b4b7609a86047a
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166653

المؤلفون: Amanda Ferreira Lopes de Oliveira

المساهمون: Renata Christiana Vieira Maia, Juliana Cordeiro de Faria, Paula Sarno Braga

المصدر: Repositório Institucional da UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
instacron:UFMG

مصطلحات موضوعية: Precedentes, Superação, Precedentes judiciais, Brasil ­- [Código de processo civil (2015)], Agravo (Direito processual), Recursos (Direito), Reclamação, Processo civil - Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::e8d21dd76650b065824fc8ee2b2dd0c5
https://orcid.org/0000-0002-9307-3588

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Horário, antecipação, Sessão, Brasil. Código de processo civil (2015), Regimento interno, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Plenário

Relation: EDT; Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 16 mar. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98708

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98708

المؤلفون: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

مصطلحات موضوعية: Sessão, Brasil. Código de processo civil (2015), vigência, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), Plenário

Relation: EDT; Diário da Justiça Eletrônico do STJ, 29 fev. 2016.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98097

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/98097

المؤلفون: Lima, Luciane Pimentel de

Thesis Advisors: Gama, Tácio Lacerda

المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Código de Processo Civil (2015)], Desconsideração da personalidade jurídica, Responsabilidade fiscal - Brasil, Sujeição passiva, New Brazilian Procedure Code Law nº 13.105/2015, Corporate veil, Tax responsibility, Disregard of legal personality, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO

وصف الملف: application/pdf

الاتاحة: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21635

المؤلفون: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi

مصطلحات موضوعية: Conciliação (Direito), Mediação, Administração Pública, Direito Constitucional, Jurisdição, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Solução de conflito, Brasil. Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015, Serviço público (administração pública), Solução de conflitos

Relation: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. p. 833-875.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149081

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149081

المؤلفون: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira

مصطلحات موضوعية: Recurso especial, Precedente judicial, Repercussão geral, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Efeito vinculante, Conselho Nacional de Justiça (Brasil), Brasil. Superior Tribunal de Justiça, Incidente de resolução de demandas repetitivas, Precedentes judiciais, Caso repetitivo, Demanda repetitiva, Demanda de massa

Relation: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Doutrina: edição comemorativa: 30 anos do STJ. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2019. p. p. 761-774.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149080

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/149080

المؤلفون: Melo, Alana Novaes de

مصطلحات موضوعية: Duração razoável do processo, Prazo (Processo Civil), Mediação (Processo Civil), Audiência de mediação e conciliação (Processo Civil), Pará. Tribunal de Justiça, Brasil. Código de Processo Civil (2015), Fase postulatória, 1ª Vara Cível de Marituba, Fases do processo civil, Princípio da celeridade, Princípio da duração razoável do processo, Princípio da razoável duração do processo, Mediação judicial, Direito processual civil, Justiça civil, Brasil. Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Prazo judicial (processo civil), Prazo processual civil, Audiência de conciliação e mediação (processo civil)

Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135325

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/135325

المؤلفون: Mazzola, Marcelo

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código de processo civil (2015), Propriedade industrial, Direito processual, Mediação, Marca de fábrica, registro, Registro da marca, Direito adjetivo, Direito formal, Direito judicial, Direito judiciário, Processual, Processualística

Relation: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 22, n. 3, p. 149-183, set./dez. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150634

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150634

المؤلفون: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

مصطلحات موضوعية: Desconsideração da personalidade jurídica, Executivo fiscal, Processo Administrativo Fiscal, Responsabilidade tributária, Direito Tributário, Brasil. [Código de Processo Civil (2015)], Desconsideração da pessoa jurídica, Desestimação da personalidade jurídica, Disregard doctrine, Ação executiva fiscal, Direito fiscal, Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015]

Relation: Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 19, n. 110, p. 653-664, jul./ago. 2016.; Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 14, n. 83, p. 149-161, set./out. 2016.; Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 77-90, nov./dez. 2020.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103989

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103989

المؤلفون: Fernandes, Micaela Barros Barcelos

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código de processo civil (2015), Brasil. Lei da arbitragem (1996), Arbitragem, Brasil, Processo civil, Precedente judicial, Direitos e garantias individuais, Procedimento arbitral, Direito judiciário civil, Direito processual civil, Justiça civil, Direitos do cidadão, Direitos e garantias fundamentais, Direitos fundamentais, Garantia constitucional, Garantias dos direitos individuais, Garantias fundamentais, Garantias individuais, Liberdade pública

Relation: Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 7, n. 22, p. 31-49, jan./mar. 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143140

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/143140

المؤلفون: Vanderley, Shaennya Pereira, Maia, Hérika Juliana Linhares, Pires, Régma de Figueiredo

مصطلحات موضوعية: Brasil. Código de processo civil (2015), Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Impenhorabilidade, Salário, penhora, Execução (processo civil), Princípio jurídico, Princípios jurídicos

Relation: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1015, p. 257-275, maio 2020.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142598

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142598