المؤلفون: Zavanella, Fabiano

مصطلحات موضوعية: Brasil. Lei de Greve (1989), Organização Internacional do Trabalho (OIT), Greve, natureza jurídica, Direito de greve, Sindicato, Servidor público, Greve (direito do trabalho), Organização sindical

Relation: Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 44, n. 194, p. 177-209, out. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126138

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126138

المؤلفون: Melo, Raimundo Simão de

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei de greve (1989)], Greve, aspectos jurídicos, Brasil, aspectos constitucionais, história, Conflito trabalhista, Dissídio coletivo, Direito de greve, Brasil. [Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989], Dissídio coletivo do trabalho, Dissídio coletivo trabalhista, Greve (direito do trabalho), Conflito de trabalho

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23348

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/23348

المؤلفون: Abe, Nilma de Castro

مصطلحات موضوعية: Brasil. [Lei de greve (1989)], Servidor público, greve, Brasil, Direito de greve, Responsabilidade do Estado, Brasil. [Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989], Agente público, Estado, responsabilidade, Responsabilidade internacional do Estado, Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)

Relation: Revista Brasileira de Estudos da Função Pública: RBEFP, Belo Horizonte, v. 3, n. 9, p. 33-55, set./dez. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87904

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/87904

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Antonio, Alice Barroso de, Amaral, Cássia Augusta Alves

مصطلحات موضوعية: Serviço de saúde, Brasil, Serviço extraordinário, pagamento, Hora extra, Brasil. [Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989], Parecer, Brasil. [Lei de greve (1989)], Trabalho extraordinário

Relation: Revista brasileira de direito municipal; CASTRO, José Nilo de; ANTONIO, Alice Barroso de; AMARAL, Cássia Augusta Alves. Ponto facultativo. Ato discricionário. Previsão de inaplicabilidade no próprio ato. Serviços públicos essenciais. Continuidade. Servidor. Trabalho no dia declarado como ponto facultativo. Mera faculdade. Horas extras. Impossibilidade. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 12, n. 40, abr./jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 11 jul. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39594

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39594

المؤلفون: Moraes, Márcio André Medeiros

مصطلحات موضوعية: Serviços públicos, Brasil, Direito de greve, Brasil. [Lei de greve (1989)], Sindicato, Atividade essencial, Serviço de infraestrutura, Serviço público prestado, Serviços essenciais, Serviços públicos essenciais, Brasil. [Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989], Organização sindical

Relation: Revista de Direito do Trabalho: RDT, v. 31, n. 118, p. 153-161, abr./jun. 2005.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89189

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89189