المؤلفون: Matos, Angélica Rocha de

مصطلحات موضوعية: Assistência à saúde, Brasil. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (1990), Atenção à saúde, servidor público, Segurança do trabalho, Saúde do trabalhador, Brasil. Lei orgânica da saúde (1990), Brasil. Lei n. 11.302, de 10 de maio de 2006, Brasil. Lei n. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, Legislação, Aplicabilidade das normas constitucionais, Administração de pessoal, Promoção da saúde, Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de serviços integrados de saúde, Assistência sanitária, Manual de organização do Superior Tribunal de Justiça, Cuidados de saúde, Sistemas de assistência à saúde, Brasil. Estatuto dos servidores públicos civis da União (1990), Brasil. Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Brasil. Regime jurídico único (1990), Segurança em recursos humanos, Segurança industrial, Trabalho, segurança, Saúde ocupacional

Relation: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132558

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132558

المؤلفون: Barros Júnior, Edmilson de Almeida

مصطلحات موضوعية: Aposentadoria por invalidez, Brasil, Pensões, Salário-maternidade, Auxílio-doença, Seguridade social, Exame médico, aposentadoria, Previdência social, legislação, Aposentadoria especial, Acidente do trabalho, Direito previdenciário, jurisprudência, Perícia (Justiça do Trabalho), Benefício previdenciário, Brasil. [Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993], Brasil. [Lei orgânica da seguridade social (1991)], Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Instituto Nacional do Seguro Social (Brasil) (INSS), Brasil. [Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991], Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Brasil. [Lei orgânica da assistência social (1993)], Trabalho, acidente, Aposentadoria por doença

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34049

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34049

المؤلفون: Cavalheiro, Andressa Fracaro

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Constituição, 1988, art. n. 196, Saúde pública, Direito à saúde, Medicamento, dispensa, aspectos jurídicos, Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Dworkin, Ronald, 1931-2013, Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013, Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Droga lícita, Brasil. [Constituição (1988) Art. n. 196], Dworkin, R. M., 1931-2013

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b5b4a618d68c14415ce08e3b0f2cb23e
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102833

المؤلفون: Costa, Carla Carvalho

مصطلحات موضوعية: Autonomia municipal, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Brasil. [Lei Orgânica da Saúde (1990)], Brasil. [Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)], Saúde pública, Ação judicial, Litisconsórcio, Política de saúde, Administração municipal, Medicamento, Tutela jurisdicional, Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], SUS, Tutela jurídica, Prestação jurisdicional, Remédio, Droga lícita, Política médica, Saúde, políticas públicas, política, Co-autoria (direito processual), Causa judicial, Ação processual, Ação judiciária, Ação, Princípio da reserva do possível

Relation: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 5, n. 10, p. 33-54, jul./dez. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74273

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74273

المؤلفون: Silva, Carla Carvalho Costa e

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Ação judiciária, Administração municipal, Remédio, Causa judicial, Ação, Litisconsórcio, Princípio da reserva do possível, Co-autoria (direito processual), Política de saúde, Saúde pública, Tutela jurisdicional, Brasil. [Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)], Droga lícita, Autonomia municipal, Política médica, Medicamento, Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Saúde, política, Ação processual, Brasil. [Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000], SUS, Tutela jurídica, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Ação judicial, Prestação jurisdicional, Saúde, políticas públicas, Brasil. [Lei Orgânica da Saúde (1990)]

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::0efc99fd611a99a0477f0d6efa8dd733
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74273

المؤلفون: Marchewka, Tânia Maria Nava

مصطلحات موضوعية: Saúde mental, legislação, Direitos e garantias individuais, Direitos humanos, Doente mental, Movimento social, Sistema de saúde, Política de saúde, Direito à saúde, Psiquiatria social, Adaptação social, Ministério Público, Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Brasil. [Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990], Brasil. [Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001], Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Higiene mental, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais, Direitos civis, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional), Insano, Louco

Relation: Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, n. 86, p. 11-38, jan./abr. 2008.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105780

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105780

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Lino, Graziela de Castro, Vieira, Karina Magalhães Castro

مصطلحات موضوعية: Medicamento, Brasil, Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Parecer, Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Droga lícita, Remédio

Relation: Revista brasileira de direito municipal; CASTRO, José Nilo de; LINO, Graziela de Castro; VIEIRA, Karina Magalhães Castro. Fornecimento gratuito de medicamentos pelo município. Obrigatoriedade. Município em solidariedade com o Estado. Observância da Lei orgânica da saúde. Lei n. 8.080/90. Revista Brasileira de Direito Municipal, Belo Horizonte, v. 9, n. 29, jul. 2008. Disponível em: . Acesso em: 25 abr. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37763

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37763

المؤلفون: Moraes, Décio Monteiro

مصطلحات موضوعية: Direito à saúde, Brasil, Criança, Adolescente, Direitos e garantias individuais, Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)], Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. Superior Tribunal Federal (STF), Ministério público, competência, Administração pública, Função jurisdicional, Poder judiciário, Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Gestão pública, Atividade jurisdicional, Direitos coletivos, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Garantias fundamentais

Relation: De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MORAES, Décio Monteiro. Direito à saúde da criança: incumbência do Poder público, intervenção do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 406-411, jul./dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27108

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27108

المؤلفون: Oliveira, Luciano Moreira de, Vieira, Fernando Cézar Carrusca

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), história, Brasil. [Constituição (1988)], Medicamento, distribuição, Brasil, Remédio, Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Direitos do cidadão, Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Doença do aparelho respiratório, Acesso à saúde, Brasil, Estado democrático de direito, Brasil, Direitos coletivos, Direito à saúde, proteção, Brasil, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), descentralização, Ministério público, competência, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Doença respiratória, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Droga lícita, Garantias fundamentais, Direito à saúde, jurisprudência, Brasil, Tribunal de justiça, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::b63988d955853c4379519026532d2d40
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27387

المؤلفون: Gonçalves Neto, Laerte Vieira

مصطلحات موضوعية: Crime contra administração pública, competência, Brasil, julgamento, Concussão, Médico, Justiça federal, Brasil. [Código penal (1940)], Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS), Brasil. [Lei orgânica da saúde (1990)], Brasil. [Lei n. 8.080, de 19 de setembro de 1990], Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940], Concussão (direito penal), Medicina como profissão

Relation: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; GONÇALVES NETO, Laerte Vieira. Aspectos penais do Sistema Único de Saúde - SUS. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 13, n. 5, p. 19-21, maio 2001.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21836

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/21836