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1
المؤلفون: Costa, Rosalina Moitta Pinto da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Execução (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil, Assunto jurídico, Título executivo, Brasil, Ação executória, Ação forçada, Ato jurídico, Brasil, Ação executiva, Execução judicial, Brasil, Processo de execução, doutrinas e controvérsias, Brasil
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2
المؤلفون: Miranda, Jorge
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Eleição, Brasil, Assunto jurídico, Direito eleitoral, Brasil, Democracia, Brasil, Ato jurídico, Brasil, Estado democrático de direito, Brasil, Princípio constitucional, Brasil
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3
المؤلفون: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito empresarial, Brasil, Casa comercial, Obrigação contratual, Compra e venda, Brasil, Assunto jurídico, Loja, Negócio jurídico, Brasil, Compra e venda (direito civil), Responsabilidade contratual, Brasil, Instituição comercial, Estabelecimento comercial, Brasil, Ato jurídico, Brasil
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4
المؤلفون: Ascensão, José de Oliveira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos difusos, Ética, Brasil, Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Assunto jurídico, Direitos de estado, Direito de personalidade, Direitos humanos, Brasil, Ato jurídico, Brasil, Interesse difuso, Brasil, Direitos sobre a própria pessoa, Direitos do homem, Personalíssimo, Direitos civis, Direitos humanos (direito constitucional), Interesse legítimo, Direito civil, Brasil, Direitos personalíssimos, Direitos da personalidade, Brasil, Direitos da individualidade
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5
المؤلفون: Harger, Marcelo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Desvio de poder, Brasil, Desvio de fim, Liberdade de pensamento, Brasil, Ato de jurisdição contenciosa, Súmula, doutrinas e controvérsias, Brasil, Assunto jurídico, Magistrado, Brasil, Agente público, Desvio de finalidade, Servidor público, responsabilidade, Brasil, Ato jurídico, Brasil, Poder judiciário, Brasil, Livre convencimento, Brasil, Jurisprudência, Brasil, Ato contencioso, Magistrado, poderes e atribuições, Brasil, Equilíbrio dos poderes, Súmula vinculante, Separação de poderes, Brasil, Efeito vinculante, doutrinas e controvérsias, Brasil, Ato jurisdicional, Brasil
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6
المؤلفون: Pause, Júlio César Fucilini
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Aposentadoria por tempo de contribuição, Brasil, Aposentadoria facultativa, Assunto jurídico, Aposentadoria espontânea, Aposentadoria voluntária, Brasil, Ato jurídico, Brasil, Aposentadoria, revisão, Brasil
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7
المؤلفون: Meneses Júnior, José Amintas Noronha de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Assunto jurídico, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Coisa julgada, Brasil, Ato jurídico, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Trânsito em julgado
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8
المؤلفون: Estrela, Adriano Botelho
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Assunto jurídico, Ato administrativo, anulação, Brasil, Ato administrativo, revogação, Brasil, Ato jurídico, Brasil
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9
المؤلفون: Fernandes, Iara de Toledo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Assunto jurídico, Ato jurídico, Brasil, Norma jurídica, Brasil, Princípio da efetividade, Brasil, Norma constitucional, Brasil