المؤلفون: Silveira, Marcelo Pichioli da

مصطلحات موضوعية: Jurisdição, Brasil, Itália, Função jurisdicional, Ato jurisdicional, Ato administrativo, Atividade jurisdicional, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 26, n. 103, p. 213-256, jul./set. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125126

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/125126

المؤلفون: Prado, Geraldo, Martins, Rui Cunha, Carvalho, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de

مصطلحات موضوعية: Cultura jurídica, decisão judicial, filosofia, Brasil, Ato jurisdicional, Sistema inquisitório, Sistema judiciário, crítica e interpretação, Processo decisório, Verdade, Magistrado, poderes e atribuições, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50110

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50110

المؤلفون: Brito, Lúcio Eduardo de

مصطلحات موضوعية: Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação popular no direito de Portugal, Espanha, Itália, França e Alemanha, Brasil. [Lei da ação popular (1965)], Ação popular, natureza jurídica, história, legislação, Brasil, direito comparado, Coisa julgada, Ato jurisdicional, Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965], Caso julgado, Trânsito em julgado, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49548

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49548

المؤلفون: Marques, Andreo Aleksandro Nobre

مصطلحات موضوعية: Controle da constitucionalidade, Brasil, direito comparado, Ato jurisdicional, Constitucionalidade das leis, Coisa julgada, aspectos constitucionais, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa, Trânsito em julgado, Recurso de inconstitucionalidade

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31731

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31731

المؤلفون: Vargas, Cirilo Augusto

مصطلحات موضوعية: Princípio do contraditório, Estado democrático de direito, Decisão judicial, Poder político, Ato jurisdicional, Legitimidade, Princípio da legalidade, Jurisdição constitucional, Motivação da sentença, Direito processual constitucional, Decisão judiciária, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa Legitimidade, Princípio da reserva legal, Fundamentos da sentença, Processo constitucional, Cognição sumária, Princípio da supremacia constitucional, Devido processo constitucional, Poder (Ciências Sociais)

Relation: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte: RPGMBH, Belo Horizonte, v. 6, n. 11, p. 11-35, jan./jun. 2013.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73781

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73781

المؤلفون: Clève, Clèmerson Merlin, Franzoni, Júlia Ávila

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Ato jurisdicional, Tutela jurisdicional, Norma constitucional, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: A & C : revista de direito administrativo e constitucional; CLÈVE, Clèmerson Merlin; FRANZONI, Júlia Ávila. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. A & C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 12, n. 47, jan./mar. 2012. Disponível em: . Acesso em: 8 maio 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46299

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46299

المؤلفون: Canalli, Luiz Carlos

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade do Estado, jurisprudência, Ato jurisdicional, responsabilidade civil, Erro judiciário, Estado, responsabilidade, Responsabilidade internacional do Estado, Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional), Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa, Erro (processo penal)

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 7, n. 39, p. 43-69, maio 2011.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115435

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115435

المؤلفون: Facci, Lucio Picanço

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança, legislação, análise, Brasil, Ato jurisdicional, Decisão judicial, Amparo (recurso), Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Fórum administrativo : direito público; FACCI, Lucio Picanço. A “nova” lei do mandado de segurança e a velha questão do seu cabimento contra decisões judiciais. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, v. 11, n. 129, nov. 2011. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42760

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42760

المؤلفون: Sanches, Marcelo Elias

مصطلحات موضوعية: Embargos de declaração, Brasil, Ato jurisdicional, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; SANCHES, Marcelo Elias. Os embargos de declaração e a visibilidade do poder. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 5, p. 43-56, maio 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39961

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39961

المؤلفون: Porto, Ana Paula Azevedo Sá Campos, Porto Júnior, José Mário, Porto Neto, José Mário

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Juiz, poderes e atribuições, Ato jurisdicional, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região; PORTO, Ana Paula Azevedo Sá Campos; PORTO JÚNIOR, José Mário; PORTO NETO, José Mário. Da responsabilidade civil do Estado pelos atos de seus juízes. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 18, n. 1, p. 97-115, 2011. Disponível em: . Acesso em: 28 de ago. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49220

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49220

المؤلفون: Machado, Netônio Bezerra

مصطلحات موضوعية: Ato jurisdicional, aspectos constitucionais, Brasil, Juiz, Motivação da sentença, Política, Fundamentos da sentença, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista da Esmese; MACHADO, Netônio Bezerra. A politicidade do ato jurisdicional como imperativo constitucional. Revista da Esmese, Aracaju, n. 13, p. 319-337, 2010. Disponível em: . Acesso em: 8 set. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41466

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41466

المؤلفون: Machado, Daniel Carneiro

مصطلحات موضوعية: Sentença judicial, Brasil, Ato jurisdicional, natureza jurídica, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; MACHADO, Daniel Carneiro. O novo conceito de sentença e a natureza jurídica do ato judicial que resolve questões incidentais. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 22, n. 4, abr. 2010. Disponível em: . Acesso em: 15 dez. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34805

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/34805

المؤلفون: Lucio Picanço Facci

المصدر: REVISTA DA AGU; ano 11, nº 32, abr./jun. 2012
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: bordagem crítica do inciso II do art. 5º da Lei nº 12.016 de 7 de agosto de 2009 – nova lei do mandado de segurança, Ato de jurisdição contenciosa, Decisão judicial, Brasil, Amparo (recurso), Mandado de segurança. Atos jurisdicionais. Lei 12.016/2009, Mandado de segurança, legislação, análise, Brasil, General Medicine, Ato jurisdicional, Brasil, Ato contencioso

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::5a3175f27b898fb5f52cebc7cd496d7f
https://seer.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/117

المؤلفون: Júlia Ávila Franzoni, Clèmerson Merlin Clève

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 12, n. 47 (2012): janeiro/março; 107-126
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO

مصطلحات موضوعية: Tutela jurisdicional, Brasil, Ato de jurisdição contenciosa, responsabilidade civil do Estado, atos judiciais, atos jurisdicionais, Direito Administrativo, Direito Constitucional, General Medicine, Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Direito, Ato jurisdicional, Brasil, Norma constitucional, Brasil, Ato contencioso

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::e1809cfd4fecd43c52b4bd483cd3661d
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46299

المؤلفون: Yung-Tay Neto, Pedro de Araújo

مصطلحات موضوعية: Processo Penal, Direito Processual, Princípio jurídico, Ato jurisdicional, Magistrado, poderes e atribuições, Parte civil (Processo Penal), direitos e deveres, Direito judiciário penal, Direito penal adjetivo, Direito processual penal, Justiça criminal, Justiça penal, Processo criminal, Direito adjetivo, Direito formal, Direito judiciário, Direito judicial, Princípios jurídicos, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa, Parte lesada

Relation: Revista de Doutrina e Jurisprudência - TJDFT, Brasília, n. 90, p. 29-33, maio/ago. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105793

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105793

المؤلفون: Canalli, Luiz Carlos

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil do Estado, Brasil, Responsabilidade objetiva, Ato jurisdicional, Erro judiciário, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 30, jun. 2009.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63912

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63912

المؤلفون: Nobre Júnior, Edilson Pereira

مصطلحات موضوعية: Abuso de direito, Brasil, Ato jurisdicional, Código civil, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Direito e liberdade; NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Abuso de direito e o seu conhecimento de ofício pelo juiz. Direito e Liberdade, Natal, v. 11, n. 2 (5), p. 1-12, 2009. Disponível em: . Acesso em: 30 jan. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43826

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43826

المؤلفون: Lívio Goellner Goron

المصدر: REVISTA DA AGU; ANO 10, Nº 28, ABR./JUN. 2011
Revista da AGU
Advocacia-Geral da União (AGU)
instacron:AGU
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Eletrônica de Direito Processual; v. 8, n. 8 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VIII
Revista Eletrônica de Direito Processual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ

مصطلحات موضوعية: Ação de direito material. Tutela material. Tutela processual. Pessoalização dos direitos. Concretização da decisão. Colaboração no processo. Processo cooperativo, Código de processo civil, aspectos constitucionais, Brasil, Sentença condenatória, Brasil, Decisão em matéria cível, Brasil, Ato de jurisdição contenciosa, Execução de sentença, Brasil, Ação de direito material. Tutela material. Tutela processual. Pessoalização dos direitos. Concretização da decisão. Colaboração no processo. Processo cooperativo, General Medicine, Ato contencioso, Colaboração, Tutela jurisdicional, Brasil, Direito Processual, Tutela material. Tutela processual, Ato jurisdicional, Brasil

وصف الملف: application/pdf

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::d4ddd73a61fa2945178f2b7e76d02cdd
https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.10.n.28.2011.165

المؤلفون: Tesheiner, José Maria Rosa

مصطلحات موضوعية: Mandado de segurança, legislação, jurisprudência, Agravo de instrumento, Ato jurisdicional, Recurso (processo civil), Amparo (recurso), Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 3, n. 18, p. 87-90, nov. 2007.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115707

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115707

المؤلفون: Ceron, Cristiane Freier

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil do Estado, Brasil, história, Ato jurisdicional, Ato contencioso, Ato de jurisdição contenciosa

Relation: Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 16, fev. 2007.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63509

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/63509