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1Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Portugal. Código civil (1966), Garantia (direito civil), Portugal, Direito das obrigações, Direitos da personalidade, Direito obrigacional, Direito pessoal, Obrigações (direito civil), Direito de personalidade, Direitos da individualidade, Direitos personalíssimos, Direitos privados de personalidade, Direitos sobre a própria pessoa, Personalidade (direito), Personalíssimo
Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 70, p. 99-123, out./dez. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131460
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2Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Judicialização da política, Ativismo judicial, Direitos Humanos, tratado, Poder judiciário, atuação, Princípio da proporcionalidade, Judiciarização da política, Politicização da justiça, Politização da justiça, Politização do direito, Ativismo judiciário, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial, Desproporcionalidade, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios, Proporcionalidade, Direitos do homem, Direitos humanos (direito constitucional)
Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 67, p. 39-53, jan./mar. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/124368
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3Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Responsabilidade civil do Estado, Responsabilidade objetiva, Culpa (Direito Civil), Brasil. [Constituição (1988)], Brasil. [Código Civil (2002)], Constituição, Brasil, Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002], Código civil, Culpa contratual, Culpa nas obrigações
Time: 1988, 2002
Relation: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 30, p. 233-256, abr. 2011.; Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 69, p. 105-133, jul./set. 2018.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75016
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4Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Desconsideração da personalidade jurídica, análise, Portugal, Pessoa física, Pessoa jurídica, Livre iniciativa, Princípio da dignidade da pessoa humana, Portugal. Código Civil (1966), Portugal. Código de Processo Civil (2013), Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Desconsideração da pessoa jurídica, Desestimação da personalidade jurídica, Disregard doctrine, Pessoa corpórea, Pessoa natural, Pessoa singular, Personalidade jurídica, Personificação civil, Pessoa legal, Pessoa mística, Pessoa moral, Pessoas públicas, Proteção da dignidade da pessoa humana, Portugal. Decreto-lei n. 47.344 de 1966, Portugal. Lei n. 41, de 26 de junho de 2013
Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 68, p. 43-56, abr./jun. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/126942
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5Academic Journal
المؤلفون: Araujo, Eugênio Rosa de
Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 65, p. 51-59, jul./set. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122453
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6Academic Journal
المؤلفون: Araujo, Eugênio Rosa de
Relation: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 66, p. 83-93, out./dez. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122471
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7Book
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8Book
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Direito econômico, Brasil, jurisprudência, problemas, exercícios etc, legislação
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9Book
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Direito financeiro, Brasil, Finanças públicas
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10Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Direito penal econômico, legislação, Finanças públicas, Transferência de capital, Evasão de divisas, Remessa ilegal de capitais para o estrangeiro, Remessa ilegal de dinheiro para o estrangeiro, Transferência de dinheiro para o estrangeiro, Transferência de dinheiro por conta CC5, Transferência financeira, Transferência ilegal de capitais para o estrangeiro, Transferência monetária
Relation: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, n. 33, p. 89-96, ago. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74929
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11Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Banco Central do Brasil (Bacen), Brasil. Tesouro Nacional, Direito monetário, Brasil, Direito bancário, Política cambial, Política fiscal, Política aduaneira, Lei de diretrizes orçamentárias (LDO), LDO, Política alfandegária, Política tributária, BCB, Bacen, Bc, Constituição
Time: 1988
Relation: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 18, n. 31, p. 147-164, ago. 2011.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75002
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12Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) (Conama), Energia, Brasil, Direito positivo, Licenciamento Ambiental, Competência constitucional, Poder público, Constituição, Ibama, Brasil. Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (MHU). Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Conama, Positivismo jurídico
Time: 1988
Relation: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 28, p. 243-264, ago. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75073
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13Academic Journal
المؤلفون: Araújo, Eugênio Rosa de
مصطلحات موضوعية: Brasil. [Constituição (1988)], Intervenção do Estado na economia, Brasil, Poder judiciário, Política econômica, Judicialização da política, Ativismo judicial, Constituição, Intervenção do Estado, Intervenção estatal, Intervenção no domínio econômico, Judiciarização da política, Politicização da justiça, Politização da justiça, Politização do direito, Ativismo judiciário, Protagonismo do Poder judiciário, Protagonismo judicial
Time: 1988
Relation: Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 17, n. 29, p. 255-268, dez. 2010.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74984