نتائج البحث - "Administração indireta, Brasil"

1

Além da sociedade de economia mista = Beyond public private corporation

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Empresa de economia mista, Organização administrativa, Brasil, Administração indireta, Brasil, Ministérios e departamentos, Empresa estatal, Empresa pública, Brasil, Setor privado, Brasil, Órgão da administração indireta, Subsidiária, Estatais, Empresa subsidiária, legislação, Brasil, Iniciativa privada, Sociedade de economia mista, Brasil, Setor público, Brasil

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2

Administração indireta. Supervisão. Princípio do controle. Possibilidade condicionada às hipóteses legais. Tutela eminentemente jurídica da análise jurídica do órgão jurídico da entidade ( inteligência do art. 2º, caput, c/c §1º da Lei Complementar Estadual nº 006 / 1994 )

المؤلفون: Sousa, Guilherme Carvalho e

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Penitenciária, Amapá, Órgão da administração indireta, Refeição industrial, Brasil, Pregão presencial, Brasil, Administração indireta, Brasil, Parecer, Presídio, Autarquia, licitação, Brasil, Licitação, Brasil, Ato administrativo, controle, Brasil, Estabelecimento penitenciário

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43496

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3

As agências executivas e a dispensa de licitação

المؤلفون: Copola, Gina

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Agência executiva, Brasil, Fundação (direito público), Brasil, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Licitação, dispensa, Brasil, Fundação pública, Autarquia, Brasil

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43494

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4

Notas sobre as organizações sociais na ADI nº 1.923 - DF

المؤلفون: Higa, Alberto Shinji

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Instituição paraestatal, Brasil, Órgão da administração indireta, Administração pública, normas, Brasil, Administração indireta, Brasil, Gestão pública, Entidade paraestatal, Empresa paraestatal, Organização social, Terceiro setor, Brasil

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5

A estrutura da administração pública indireta e o relacionamento do Estado com a companhia controlada

المؤلفون: Pinto Junior, Mario Engler

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Empresa estatal, Brasil, Sociedade de economia mista, Brasil, Tutela administrativa, Brasil

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6

Regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

المؤلفون: Coelho, Daniela Mello

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Sociedade de economia mista, regime jurídico, Brasil, Instituição paraestatal, Brasil, Órgão da administração indireta, Empresa pública, regime jurídico, Brasil, Empresa de economia mista, Administração indireta, Brasil, Empresa estatal, Estatais, Entidade paraestatal, Empresa paraestatal

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7

Servidores públicos municipais. Possibilidade de continuidade da contagem de tempo efetivo de serviço no caso de lotação em autarquia municipal. Dependência da manutenção ou não do vínculo estatutário com a Administração pública

المؤلفون: Castro, José Nilo de, Jabôr, Marcela Campos, Nascimento, Vanessa Lima

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Empregado municipal, Administração pública, Brasil, Órgão da administração direta, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Parecer, Gestão pública, Administração direta, Brasil, Funcionário público municipal, Brasil, Funcionário municipal

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37752

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8

Encampação e caducidade : competência dos consórcios públicos e as agências reguladoras no Brasil

المؤلفون: Fortini, Cristiana

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Serviço de infraestrutura, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Serviços públicos essenciais, Agência reguladora, Brasil, Serviços essenciais, Consórcio administrativo, Brasil, Serviço público prestado, Serviços públicos, Brasil, Atividade essencial

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/28745

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9

Motivação do ato administrativo de dispensa do empregado público = motivation of the administrative act of the resignation of the public employee

المؤلفون: Melo, João Paulo dos Santos, Melo, Jucianne Adelly Cunha Lima

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Administração pública, Brasil, Órgão da administração direta, Administração indireta, Brasil, Motivação da sentença, Brasil, Empresa estatal, Ato administrativo discricionário, Empresa pública, Brasil, Princípio da legalidade, Brasil, Administração direta, Brasil, Ato administrativo, aspectos constitucionais, Brasil, Princípio da eficiência, Servidor público regido pela CLT, dispensa, Brasil, Órgão da administração indireta, Gestão pública, Estatais, Princípio da publicidade, Fundamentos da sentença, Motivação, Brasil, Sociedade de economia mista, Brasil, Empregado público regido pela CLT, Ato administrativo vinculado, Ato administrativo, Brasil, Princípio da moralidade, Princípio da impessoalidade

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64730

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10

Parceria público-público: contrato de programa e execução de serviços públicos municipais por entidades da administração indireta estadual

المؤلفون: Ferraz, Luciano

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Serviço de infraestrutura, Administração municipal, Brasil, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Serviços públicos essenciais, Contrato de serviço, Brasil, Serviços essenciais, Consórcio administrativo, Brasil, Brasil. [Lei n. 11.107, de 6 de abril de 2005], Serviço público prestado, Serviços públicos, Brasil, Município, administração, Atividade essencial

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30444

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11

Administração indireta : uma reflexão crítica

المؤلفون: Pessoa, Robertônio Santos

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Organização administrativa, Brasil, Ministérios e departamentos, Política econômica, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::94b9782e6a6aaf8df89c69ba16aa494f
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/40353

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12

Art. 7º. Lei nº 8.787/04. Coordenação e execução das atividades relativas à disciplina dos empregados públicos. Controle finalístico do município de ***. Poder disciplinar da empresa de transportes e trânsito de ***

المؤلفون: Costa, Camila Maia Pyramo, Castro, José Nilo de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Parecer, Competência municipal, Brasil, Corregedoria, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::ec548ad6ab386ca8f3d2093880a53f47
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41424

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13

Administração Direta e Indireta. Autarquia. Sociedade de economia mista. Empresa pública. Fundação pública. Agências reguladoras e executivas

المؤلفون: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Agência executiva, Brasil, Órgão da administração direta, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Empresa estatal, Estatais, Empresa pública, Brasil, Autarquia, Brasil, Sociedade de economia mista, Brasil, Agência reguladora, Brasil, Administração direta, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::136e2035cd1e5fcde18def22f26ceba1
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/42037

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14

As autarquias, fundações e empresas estatais na Lei de responsabilidade fiscal

المؤلفون: Toledo Júnior, Flávio C. de

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Responsabilidade tributária, Brasil, Lei de responsabilidade fiscal, Brasil (2000), Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Empresa pública, controle, Brasil, Empresa estatal, Fiscalização orçamentária, Brasil, Estatais, Autarquia, Brasil, Fundação, Brasil, Orçamento, fiscalização

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29963

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15

Agências reguladoras e democracia : existe um déficit democrático na 'regulação independente' ?

المؤلفون: Justen Filho, Marçal

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Administração pública, Brasil, Órgão da administração indireta, Administração indireta, Brasil, Processo administrativo, Brasil, Gestão pública, Intervenção no domínio econômico, Controle externo, Brasil, Democracia, Brasil, Intervenção do Estado, Intervenção do Estado na economia, Brasil, Agência reguladora, Brasil, Intervenção estatal

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http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29071

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