المؤلفون: Martins, Bruno Sá Freire

مصطلحات موضوعية: Acumulação de proventos, Reforma da previdência, Servidor público, Proventos, redução, Aposentadoria voluntária, Pensão por morte, Acumulação de cargos, Militares, aposentadoria, Contribuição previdenciária, jurisprudência, Previdência social, legislação, reforma, Previdência, Reforma previdenciária, Funcionario Publico, Funcionário público (direito administrativo), Funcionários públicos, Pessoal público, Aposentadoria espontânea, Aposentadoria facultativa, Benefício por morte, Morte, pensões, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Militar, Pessoal militar

Relation: Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 20, n. 100, p. 66-75, jan./fev. 2021.; Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 17, n. 191, p. 212-216, mar. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150001

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/150001

المؤلفون: Copola, Gina

مصطلحات موضوعية: Contas do governo, julgamento, São Paulo (Estado), Acumulação de cargos, Contas irregulares, Tribunal de contas, Ação rescisória, Apreciação das contas do governo, Contas do Chefe do Executivo, Contas do Governo da República, Contas do Presidente da República, Contas públicas, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Irregularidade das contas, Rejeição das contas, Ação recisória

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 179, p. 61-65, nov. 2020.; Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 21, n. 239, p. 81-85, jan. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148422

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148422

المؤلفون: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Teixeira, Walkyria De Oliveira Rocha

مصطلحات موضوعية: Contratação temporária, aspectos constitucionais, Brasil, Professor substituto, Servidor público federal, Acumulação de cargos, Empregado federal, Funcionário federal, Funcionário público federal, Acumulação de função, Acumulação remunerada

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 191, p. 69-90, nov. 2021.; Revista Lex de Direito Administrativo, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 177-198, set./dez. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159068

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159068

المؤلفون: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil, Servidor público, remuneração, Teto remuneratório, Direito administrativo, legislação, história, Cargo público, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Funcionário público, Funcionário público (direito administrativo), Funcionários públicos, Pessoal público, Limite constitucional de remuneração, Limites constitucionais à retribuição, Subteto remuneratório, Teto constitucional, Teto constitucional remuneratório, Teto de remuneração, Teto de retribuição, Teto remuneratório constitucional, Teto remuneratório diferenciado, Teto remuneratório único, Vinculação de subsídios, Cargo de carreira, Estatutário

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 16, n. 190, p. 9-25, out. 2021.; Boletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 17, n. 198, p. 912-919, out. 2021.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158206

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158206

المؤلفون: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Teto de remuneração, Teto remuneratório constitucional, Teto remuneratório único, Vinculação de subsídios, Servidor público, remuneração, Brasil, Acumulação remunerada, Limite constitucional de remuneração, Direito administrativo, Brasil, Funcionário público, Subteto remuneratório, Funcionários públicos, Teto constitucional, Funcionário público (direito administrativo), Teto remuneratório diferenciado, Pessoal público, Cargo de carreira, Teto de retribuição, Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil, Teto constitucional remuneratório, Estatutário, Limites constitucionais à retribuição, Teto remuneratório, aspectos constitucionais, Brasil, Acumulação de cargos, legislação, história, Brasil, Cargo público, Brasil, Acumulação de função

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7202bad42481fc0d4908454f095a5f71
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158206

المؤلفون: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso, Teixeira, Walkyria De Oliveira Rocha

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Funcionário federal, Contratação temporária, aspectos constitucionais, Brasil, Acumulação remunerada, Professor substituto, Brasil, Empregado federal, Funcionário público federal, Servidor público federal, Brasil, Acumulação de função, Acumulação de cargos, Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::02c7c7a4ca76f2db9c7aa2f10112db75
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159068

المؤلفون: Copola, Gina

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, São Paulo (Estado), Acumulação remunerada, Contas do governo, julgamento, São Paulo (Estado), Ação recisória, Tribunal de contas, São Paulo (Estado), Irregularidade das contas, Contas públicas, Contas do Chefe do Executivo, Contas do Governo da República, Ação rescisória, São Paulo (Estado), Apreciação das contas do governo, Rejeição das contas, Contas irregulares, São Paulo (Estado), Contas do Presidente da República, Acumulação de função

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::6fe58fc943be1ef524327177bd255a30
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148422

المؤلفون: Verzola, Fabio Carvalho

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Carreira militar, Teto de remuneração, Teto remuneratório constitucional, Militar, Teto remuneratório único, Vinculação de subsídios, Acumulação remunerada, Limite constitucional de remuneração, Subteto remuneratório, Teto constitucional, Teto remuneratório diferenciado, Servidor público militar, Acumulação de cargos, Teto de retribuição, Pessoal militar, Teto constitucional remuneratório, Militares, Limites constitucionais à retribuição, Teto remuneratório, Acumulação de função

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::c80e0897e3ac1b8273f231aae72f578a
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المؤلفون: Madeira, José Maria Pinheiro, Tavares, Sérgio Luís

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Acumulação de proventos, Aposentadoria, legislação, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Trabalhador

Relation: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 18, n. 210, p. 51-79, ago. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137246

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137246

المؤلفون: Machado, Henrique Pandim Barbosa

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Servidor público, remuneração, Teto remuneratório, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Funcionario Publico, Funcionário público (direito administrativo), Funcionários públicos, Pessoal público, Limite constitucional de remuneração, Limites constitucionais à retribuição, Subteto remuneratório, Teto constitucional, Teto constitucional remuneratório, Teto de remuneração, Teto de retribuição, Teto remuneratório constitucional, Teto remuneratório diferenciado, Teto remuneratório único, Vinculação de subsídios

Relation: Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 18, n. 203, p. 36-41, jan. 2018.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137073

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/137073

المؤلفون: Taveira, Christiano de Oliveira, Valinote, Andreza Fernandes

مصطلحات موضوعية: Improbidade administrativa, Ação civil pública, Servidor público, remuneração, Acumulação de cargos, julgamento, competência, Ministério público, Administração pública, Ato de improbidade administrativa, Funcionário público, Funcionario Publico, Funcionários públicos, Funcionário público (direito administrativo), Pessoal público, Acumulação de função, Acumulação remunerada

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 141, p. 155-182, set. 2017. Edição Especial.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114671

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114671

المؤلفون: Martins, Bruno Sá Freire

مصطلحات موضوعية: Acumulação de proventos, Aposentadoria, Acumulação de cargos, Trabalhador, Acumulação de função, Acumulação remunerada

Relation: Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 16, n. 80, p. 87-97, set./out. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114810

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/114810

المؤلفون: Vale, Murilo Melo

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, parecer, Cargo público, Poder regulamentar, Professor, Vencimentos, Servidor público, Brasil, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Cargo de carreira, Cargo federal, Cargo público federal, Estatutário, Docente, Ordenado, Agente público

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 143, p. 207-223, nov. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115177

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/115177

المؤلفون: Menezes, Cláudio Armando Couce de

مصطلحات موضوعية: Trabalho, aspectos socioeconômicos, Acumulação de cargos, Sociologia do trabalho, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Sociologia industrial, Sociologia ocupacional

Relation: Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 28, n. 332, p. 9-27, fev. 2017.; Repertório IOB de Jurisprudência: Trabalhista e Pevidenciário, São Paulo, n. 23, p. 767-758, 1. quinz. dez. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108385

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108385

المؤلفون: Souza, Leonardo da Rocha de

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, parecer, Teto remuneratório, jurisprudência, aspectos constitucionais, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Agente público, Limite constitucional de remuneração, Limites constitucionais à retribuição, Subteto remuneratório, Teto constitucional, Teto constitucional remuneratório, Teto de remuneração, Teto de retribuição, Teto remuneratório constitucional, Teto remuneratório diferenciado, Teto remuneratório único, Vinculação de subsídios

Relation: Juris Plenum Direito Administrativo, Caxias do Sul (RS), v. 4, n. 15, p. 185-190, set. 2017.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112863

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/112863

المؤلفون: Slaibi, Nagib

مصطلحات موضوعية: Magistrado, direitos e deveres, Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Função pública, Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ), jurisprudência, Acumulação de função, Acumulação remunerada

Relation: Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 20, n. 77, p. 155-178, jan. 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108222

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/108222

المؤلفون: Amorim, Victor Aguiar Jardim de

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Cargo público, Vereador, mandato eletivo, legislação, jurisprudência, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Acumulação de função, Cargo de carreira, Acumulação remunerada, Estatutário, Edil

Relation: Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 10, n. 113, p. 82-95, maio 2015.; Repertório IOB de Jurisprudência: Tributário, Constitucional e Administrativo, São Paulo, n. 14, p. 554-547, 2. quinz. jul. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91948

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91948

المؤلفون: Lino, Graziela de Castro, Machado, Rodrigo Silveira Diniz

مصطلحات موضوعية: Município, teto remuneratório, Remuneração, Limite constitucional, Servidor público, vencimentos, Acumulação de cargos, Proventos, Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. [Constituição (1988). Artigo n. 37, Inciso XI], Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 41], Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 19], Limite constitucional de remuneração, Limites constitucionais à retribuição, Subteto remuneratório, Teto constitucional, Teto constitucional remuneratório, Teto de remuneração, Teto de retribuição, Teto remuneratório constitucional, Teto remuneratório diferenciado, Teto remuneratório único, Vinculação de subsídios, Limitação constitucional, Agente público, Acumulação de função, Acumulação remunerada, Contrato de trabalho por tempo determinado, Trabalho por tempo determinado

Time: 1988

Relation: Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 16, n. 55, p. 27-39, jan./mar. 2015.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91247

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/91247

المؤلفون: Cynara Monteiro Mariano

المصدر: Revista Controle, Vol 12, Iss 1 (2014)
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
Revista Controle-Doutrina e Artigos; v. 12 n. 1 (2014); 69-85
Revista Controle
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)
instacron:TC_CE

مصطلحات موضوعية: Direito adquirido, Brasil, Acumulação remunerada, Agente público, Vacância, Servidor público, exoneração, Brasil, lcsh:Law, Professor universitário, legislação, Brasil, General Medicine, Acumulação de cargos, Brasil, Cargo público, Professor de ensino superior, Universidade, professor, Direito adquirido, lcsh:K1-7720, Servidor público, regime jurídico, Brasil, lcsh:Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence, Direito efetivo, Ensino superior, professor, Acumulação de função, lcsh:K

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URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=doi_dedup___::a3000f463a1e35f7b10e39dafc075c21
http://revistacontrole.ipc.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/188

المؤلفون: Guerra, Sérgio, Leal, Fernando

مصطلحات موضوعية: Acumulação de cargos, aspectos constitucionais, Brasil, Policial civil, atividades, regulação, Policial militar, Cargo público, Setor privado, Servidor público, Agente público, Acumulação de função, Cargo de carreira, Acumulação remunerada, Cargo federal, Cargo público federal, Estatutário, Iniciativa privada

Relation: A&C: Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 56, p. 103-126, abr./jun. 2014.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78448

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78448