المؤلفون: Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves, Montes Netto, Carlos Eduardo, Lima Filho, Sergio Franco de

مصطلحات موضوعية: Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral, Processo eleitoral, aspectos constitucionais, Devido processo legal, Ação de impugnação de registro de candidatura, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, Recurso (direito eleitoral), Cassação de mandato, Propaganda eleitoral, Pesquisa eleitoral, Duração razoável do processo, Princípio da segurança jurídica, legislação, jurisprudência, AIRC, AIME, AIJE, Perda de Mandato, Eleições, pesquisa, Princípio da celeridade

Relation: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 20, n. 118, p. 97-121, jan./fev. 2024.; https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185168

الاتاحة: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185168

المؤلفون: Kurscheidt , Henrique

المصدر: Resenha Eleitoral; v. 24 n. 2 (2020): JULHO-DEZEMBRO; 99-116 ; 2675-7613 ; 0104-6152 ; 10.53323/resenhaeleitoral.v24i2

مصطلحات موضوعية: Direito eleitoral, Quotas de gênero, Candidatura “laranja”, Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Terceiros beneficiados, Electoral judicial investigation action, Electoral law, Gender quotas, Fraudulent application, Benefited third parties

وصف الملف: application/pdf

Relation: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/24/18; https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/24

الاتاحة: https://revistaresenha.emnuvens.com.br/revista/article/view/24
https://doi.org/10.53323/resenhaeleitoral.v24i2.24

المؤلفون: Moraes, Ricardo Fuga

المساهمون: Casseb, Paulo Adib, Pereira, Flávio de Leão Bastos, Perez, Giovanna Bolletta

مصطلحات موضوعية: direito eleitoral, direito processual eleitoral, ação de investigação judicial, electoral law, electoral procedural law, ação de investigação judicial eleitoral

وصف الملف: Texto; application/pdf

Relation: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33003

الاتاحة: https://dspace.mackenzie.br/handle/10899/33003

المؤلفون: ESTEVAM, Fábio Henrique Cavalcanti

المساهمون: TEIXEIRA, Sérgio Torres

المصدر: Repositório Institucional da UFPE
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
instacron:UFPE

مصطلحات موضوعية: Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), Soberania Popular, Justiça Eleitoral, Direito Eleitoral – Brasil

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::25d0bf1f3656c5a694bde1aa4fc00669
https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/37945

المؤلفون: Yarshell, Flávio Luiz

مصطلحات موضوعية: Processo eleitoral, Ação de investigação judicial eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo, Recurso (direito eleitoral), Cassação de mandato, Coisa julgada, Litispendência, Ação de impugnação de mandato, AIJE, AIME, Cassação de mandato eletivo, Cassação de mandato parlamentar, Caso julgado, Trânsito em julgado

Relation: Revista Síntese: Direito Civil e Processual Civil, São Paulo, v. 17, n. 97, p. 524-527, set./out. 2015.; Repertório IOB de Jurisprudência: Civil, Processual, Penal e Comercial, São Paulo, n. 4, p. 133-132, 2. quinz. fev. 2018.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96472

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96472

المؤلفون: Martins, Ives Gandra da Silva, Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

مصطلحات موضوعية: Candidato político, julgamento, parecer, Prestação de contas, Campanha eleitoral, financiamento, fiscalização, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, responsabilidade penal, Presidente da República, direitos e deveres, Vice-presidente da República, Princípio da proporcionalidade, Segurança jurídica, legislação, Candidato, Campanha politica, Campanha política, Ação de impugnação de mandato, AIME, AIJE, Princípio da proibição do excesso, Princípio dos princípios

Relation: Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 13, n. 75, p. 151-166, maio 2017.; http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111531

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/111531

المؤلفون: Gomes, Reginaldo Gonçalves

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Ação de impugnação de mandato, Direito político do cidadão, Ação de impugnação de mandato eletivo, Inelegibilidade, Ação de investigação judicial eleitoral, AIME, Justiça eleitoral, aspectos constitucionais, Judicialização da política, AIJE, Politização do direito, Politicização da justiça, Politização da justiça, Judiciarização da política

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::1a52d559eb26c5f07b1e311926d52530
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102059

المؤلفون: Esmeraldo, Elmana Viana Lucena

مصطلحات موضوعية: Processo eleitoral, Brasil, Legislação eleitoral, Crime eleitoral, Inelegibilidade, legislação, Ação de impugnação de registro de candidatura, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, Recurso (direito eleitoral), Ação de impugnação de mandato, AIME, Ação de impugnação de registro de candidato, AIRC, AIJE, Delito eleitoral

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59767

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/59767

المؤلفون: Barros, Francisco Dirceu

مصطلحات موضوعية: Ação de impugnação de mandato eletivo, Brasil, Ação de impugnação de registro de candidatura, Ação de investigação judicial eleitoral, Crime eleitoral, Direito processual, Processo eleitoral, Direito eleitoral, Brasil. Tribunal Superior Eleitoral (TSE). [Súmulas], Ação de impugnação de mandato, AIME, Ação de impugnação de registro de candidato, AIRC, AIJE, Delito eleitoral, Direito adjetivo, Direito formal, Direito judicial, Direito judiciário

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33626

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/33626

المؤلفون: Soares, Antonio Carlos Martins

مصطلحات موضوعية: Direito eleitoral, Brasil, Ação de impugnação de registro de candidatura, Ação de impugnação de mandato eletivo, Ação de investigação judicial eleitoral, Improbidade administrativa, candidato eleito, Ação de impugnação de mandato, AIME, Ação de impugnação de registro de candidato, AIRC, AIJE

Relation: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31421

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/31421

المؤلفون: Yarshell, Flávio Luiz

المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ

مصطلحات موضوعية: Processo eleitoral, Ação de investigação judicial eleitoral, Cassação de mandato parlamentar, Litispendência, Caso julgado, Trânsito em julgado, Ação de impugnação de mandato, Coisa julgada, Cassação de mandato eletivo, Ação de impugnação de mandato eletivo, Cassação de mandato, AIME, Recurso (direito eleitoral), AIJE

URL الوصول: https://explore.openaire.eu/search/publication?articleId=od______3056::7c75b96f97996225a24fa7f35b520c16
http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/96472

المؤلفون: Zilio, Rodrigo López

مصطلحات موضوعية: Ação de investigação judicial eleitoral, Brasil, Abuso de poder, Brasil. [Lei complementar n. 64, de 18 de maio de 1990], Exercício arbitrário, AIJE

Relation: Revista brasileira de direito eleitoral; ZILIO, Rodrigo López. Potencialidade, gravidade e proporcionalidade: uma análise do art. 22, XVI, da Lei Complementar nº 64/90. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012. Disponível em: . Acesso em: 18 jun. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47064

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47064

المؤلفون: Carvalho Neto, Tarcisio Vieira de

مصطلحات موضوعية: Recurso (direito eleitoral), Brasil, Cargo público, candidato eleito, Ação de investigação judicial eleitoral, Código eleitoral, Direito processual, Litisconsórcio, AIJE, Co-autoria (direito processual), Cargo de carreira, Cargo federal, Cargo público federal, Direito adjetivo, Direito formal, Direito judicial, Direito judiciário

Relation: Revista brasileira de direito eleitoral; CARVALHO NETO, Tarcisio Vieira de. Recurso contra expedição de diploma. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 3, n. 4, jan./ jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2011; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/38854

المؤلفون: Horn, Liliane Cortez

مصطلحات موضوعية: Ação de investigação judicial eleitoral, Brasil, Abuso de poder, Eleição, Jurisprudência, Exercício arbitrário, AIJE

Relation: Themis : Revista da ESMEC; HORN, Liliane Cortez. A ação de investigação judicial eleitoral é incapaz de tutelar o abuso de poder no direito eleitoral brasileiro. Themis: Revista da ESMEC, Fortaleza, v. 7, n. 1, p. 275-308, jan./jul. 2009. Disponível em: . Acesso em: 06 out. 2012.; http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50916

الاتاحة: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/50916