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1Book
المؤلفون: Pereira, Bruna Bruening
المساهمون: Pimenta, Débora Carla Melo e
مصطلحات موضوعية: Ação civil pública - Brasil, Responsabilidade do Estado - Brasil, Medidas liminares
وصف الملف: application/pdf
Relation: Direito - Tubarão; 1836; https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/5677
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2
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Políticas públicas, Brasil, Adoção, jurisprudência, Brasil, Liberdade pública, Direitos do cidadão, Dano moral, jurisprudência, Brasil, Danos morais, Recurso especial, Brasil, Adoção de menores, Recurso (processo civil), Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Tutela jurídica, Política pública, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Garantias constitucionais, Tutela jurisdicional, Brasil, Garantias dos direitos individuais, Ação civil pública, Brasil, Direitos e garantias individuais, Brasil, Adoção de crianças, Garantia constitucional, Garantias fundamentais, Políticas governamentais
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3Dissertation/ Thesis
المؤلفون: Gonçalves, Samuel Alvarenga
Thesis Advisors: Shimura, Sérgio Seiji
المصدر: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPPontifícia Universidade Católica de São PauloPUC_SP.
مصطلحات موضوعية: Direito processual coletivo - Brasil, Sentenças (Direito processual) - Brasil, Tutela jurisdicional - Brasil, Poder Executivo - Brasil, Brasil. Ministério Público, Ação civil pública - Brasil, Procedure (Law) - Brazil, Executive Power - Brazil, Public Prosecution Service, CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
وصف الملف: application/pdf
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4
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Tutela inibitória, doutrinas e controvérsias, Brasil, Ato ilícito, prevenção, Brasil, Ato punível, Trânsito, legislação, violação, Brasil, estudo de caso, Tutela provisória, Brasil, Tutela antecipada, Brasil, Ação inibitória, Brasil, Ação civil pública, Brasil, estudo de caso
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5
المؤلفون: Rosário, José Maria Teixeira do
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos da criança, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil, Interesse coletivo lato sensu, Interesse social, Direitos das crianças, Direitos difusos, Brasil, Direitos e garantias fundamentais, Direitos transpessoais, Garantias individuais, Garantias dos direitos individuais, Ação civil pública, Brasil, Direitos transindividuais, Direitos metaindividuais, Interesse coletivo, Brasil, Direitos da criança, aspectos constitucionais, legislação, Brasil, Interesse metaindividual, Interesse transpessoal, Interesse coletivo stricto sensu, Liberdade pública, Interesses difusos, Direitos da infância, Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil, Direitos do cidadão, Direitos do menor, proteção, direito comparado, Interesse difuso, Direitos fundamentais, Direito da criança, Garantias constitucionais, Direito das crianças, Interesse supra-individual, Interesse geral, Interesse legítimo, Garantia constitucional, Garantias fundamentais
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6
المؤلفون: Colombo, Silvana
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Procedimento arbitral, Responsabilidade (direito ambiental), Indisponibilidade, Dano ambiental, responsabilidade penal, Dano ambiental, responsabilidade administrativa, Degradação ambiental, prevenção, Dano ambiental, Brasil, Solução de conflitos, Proteção do meio ambiente, Responsabilidade ecológica, Ação civil pública, Brasil, Mediação (processo civil), Brasil, Indisponibilidade dos bens, Mediação judicial, Dano ao meio ambiente, Recursos naturais, proteção, Dano (direito ambiental), Dano ambiental, responsabilidade civil, Proteção ao meio ambiente, Solução de conflito, Responsabilidade por danos ambientais, Proteção ambiental, Brasil, Responsabilidade ambiental, Brasil, Resolução de conflitos, Brasil, Arbitragem, Brasil, Gestão de conflitos, Dano à natureza, Meio ambiente, Brasil, Indisponibilidade de bens, Brasil, Dano ambiental, responsabilidade, Responsabilidade por dano ambiental, Meio ambiente, proteção, Dano ecológico, Resolução de conflito
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7Dissertation/ Thesis
المؤلفون: FERREIRA, Thaís Sales Alencar
Thesis Advisors: LEAL, Larissa Maria de Moraes
المصدر: Repositório Institucional da UFPEUniversidade Federal de PernambucoUFPE.
مصطلحات موضوعية: Danos (Direito) - Brasil., Responsabilidade (Direito) - Brasil, Personalidade (Direito), Pessoas desaparecidas - Brasil, Brasil. [Lei n. 9.140, de 04 de dezembro de 1995], Direito civil - Brasil, Ditadura - Brasil, Direitos humanos - Brasi, Arquivos - Legislação - Brasil, Documentos públicos - Controle de acesso - Brasi, Prisioneiros políticos - Brasil, Tortura - Brasil, Brasil - Política e governo - 1964-1985, Ação civil pública - Brasil.
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8
المؤلفون: Arantes, Francine Nunes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Crime contra a natureza, Crime ecológico, Suspensão do processo penal, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal, Crime ambiental, direito comparado, Brasil, Alemanha, Portugal, Ação civil pública, Brasil, Crime contra o meio ambiente, Reparação do dano (Direito Penal), estudo de caso, Brasil, Extinção da punibilidade, estudo de caso, Brasil, Suspensão do processo penal, estudo de caso, Brasil
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9
المؤلفون: Mendonça, Ricardo Magalhães de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse público secundário, Ação civil pública, Brasil, Interesse público, Brasil, Controle jurisdicional, Brasil, Interesse público primário
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10
المؤلفون: Almeida, Luiz Cláudio Moura de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Contraditório, Brasil, Princípio do contraditório, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Interesse geral, Brasil, Interesse social, Brasil, Direito coletivo, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Ação coletiva, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil, Devido processo legal, Brasil
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11
المؤلفون: Barra, Leandro Moreira
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ação civil pública, Brasil, Perícia técnica, Brasil, Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil, Inversão do ônus da prova, Brasil
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12
المؤلفون: Toscan, Anissara
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Princípio do contraditório, Brasil, Direito coletivo, Brasil, Interesse transpessoal, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu. Brasil, Ação coletiva, Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), Interesse coletivo lato sensu, Brasil, Devido processo legal, Brasil, Interesse supra-individual, Brasil, Contraditório, Brasil, Interesse transindividual, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Direitos transindividuais, Brasil, Interesse geral, Brasil, Interesse social, Brasil, Direitos metaindividuais, Brasil, Coisa julgada (processo civil), direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Interesse coletivo, Brasil, Interesse metaindividual, Brasil
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13
المصدر: A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional; v. 14, n. 58 (2014): outubro/dezembro; 211-237
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Editora Fórum
instacron:ED-FO
Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo stricto sensu, Decisão judicial, Brasil, Luhmann, Niklas, 1927-1998, crítica e interpretação, Interesse social, Niklas, 1927-1998, Beneficência, General Medicine, Interesse coletivo, proteção, Brasil, Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Ação civil pública, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Teoria geral dos sistemas, Direito coletivo, Interesse geral, Decisão judiciária, Teoria dos sistemas, Brasil, Ação civil pública, direitos individuais homogêneos, LOAS, Teoria dos Sistemas, decisão jurídica, Direito, Direito Administrativo, Direito Constitucional
وصف الملف: application/pdf
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14
المؤلفون: Thamay, Rennan Faria Krüger
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Legitimidade, Brasil, Direitos difusos, Interesse coletivo stricto sensu, Interesse social, Ação coletiva, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Coisa julgada (direito judiciário civil), Interesse difuso, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Ação civil pública, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Direito coletivo, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Interesse geral, Interesse legítimo, STF, Interesse coletivo, Brasil
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15
المؤلفون: Tesheiner, José Maria
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Trânsito em julgado (processo civil), Brasil, Direito coletivo, Brasil, Interesse transpessoal, Brasil, Ação coletiva, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Brasil, Direitos difusos, Brasil, Interesse coletivo stricto sensu, Brasil, Interesse coletivo lato sensu, Brasil, Interesse difuso, Brasil, Coisa julgada (direito judiciário civil), Brasil, Interesse supra-individual, Brasil, Interesse transindividual, Brasil, Ação civil pública, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Direitos transindividuais, Brasil, Coisa julgada (processo civil), Brasil, Interesse geral, Brasil, Interesse social, Brasil, Direitos metaindividuais, Brasil, Interesse coletivo, Brasil, Interesse legítimo, Brasil, Interesse metaindividual, Brasil
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16
المؤلفون: Didier Jr., Fredie, Zaneti Jr, Hermes
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo stricto sensu, Ação civil pública, Brasil, STJ, Direito coletivo, Interesse social, Interesse geral, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Interesse coletivo, Brasil, Ação coletiva, Brasil, Legitimação, Brasil, Superior Tribunal de Justiça
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17
المؤلفون: Neves, Fernando Crespo Queiroz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: STJ, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Brasil. [Lei da Ação Popular (1965)], Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Brasil. [Lei n. 4.717, de 29 de junho de 1965], Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Ação popular, Brasil, Brasil. [Lei da Ação Civil Pública (1985)], Brasil. [Constituição (1988)], Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Superior Tribunal de Justiça, Boa-fé, Brasil, Supremo Tribunal Federal, Bacharel em direito, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], STF, Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)], Brasil. [Código do Consumidor (1990)], Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Ação coletiva, honorários, Brasil, Advogado, honorários, Brasil
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المؤلفون: Marques, Leonardo Albuquerque
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direitos difusos, Ação civil pública, Brasil, Interesse legítimo, Interesse difuso, Brasil
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19
المؤلفون: Souza, Artur César de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Interesse coletivo stricto sensu, STJ, Acesso à justiça, Brasil, Interesse social, Segurança jurídica, Brasil, Código de Processo Civil, projeto de lei, Brasil, 2010, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Ação coletiva, Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Tutela jurídica, Devido processo legal, Brasil, Tutela jurisdicional, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Direito coletivo, Código de Processo Civil, Brasil, 1973, Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência, Interesse geral, Interesse coletivo, Brasil, Prestação jurisdicional
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20
المؤلفون: Zenkner, Marcelo
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Rede de comunicação de dados, Terror psicológico, Brasil. [Código de Processo Civil (1973)], Privacidade, Brasil, Contrafé, Brasil. [Lei dos Interesses Difusos (1985)], Rede de computador, Brasil, Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)], Assédio moral no trabalho, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação civil pública, Brasil, Brasil. [Código do consumidor (1990)], Liberdade de expressão, Brasil, Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)], Código de processo civil, Brasil, 1973, Direito de estar só, Brasil. [Constituição (1988)], Violência psicológica, Crime contra a honra, Brasil, Constituição, Brasil, 1988, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Bullying, Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985], Direito à privacidade, Violência moral, Dano moral, Brasil, Assédio psicológico, Petição inicial, Brasil, Brasil. [Código de Proteção e Defesa do Consumidor (1990)], Assédio moral, Brasil, Mobbing