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1
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Sucessão (direito), Sucessões (direito), Deserdação, Brasil, Herança (direito das sucessões), Brasil, Prazo, Brasil, Deserdação, história, Herança e sucessão (direito civil), Sucessor, Herança e sucessão, Ação civil, Ação cível, Brasil, Direito das sucessões, direito comparado, Brasil, Portugal, Ação processual civil, Direito sucessório, Herança (direito), Ação judiciária civil, Sucessão legítima, Brasil, Direito das sucessões, Brasil, Direito hereditário
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2
المؤلفون: Dal Pozzo, Antonio Araldo Ferraz
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005], Brasil. [Lei de falências (2005)], Improbidade administrativa, Brasil, Ação penal, Brasil, Réu, Brasil, Ação processual penal, Brasil. [Lei de recuperação e falência (2005)], Recuperação de empresas, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Ação criminal, Ação civil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Ação cível, Brasil, Administração da falência, Brasil, Ação processual civil, Ação judiciária civil, Recuperação de empresa, Brasil, Ação judiciária penal, Recuperação judicial de empresas, Administrador, nomeação, Brasil
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3
المؤلفون: Sá, Gabriela Barreto de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Direito, história, Brasil, Alforria, Brasil, Ação civil, Ciência jurídica, Ação cível, Brasil, Ação processual civil, Ação judiciária civil, Escravidão no Brasil (1539-1888), história, Brasil, Carta de alforria, Liberdade pessoal, estudo de caso, Brasil, Arquivo histórico, conservação, Brasil
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4
المؤلفون: Teixeira, Afonso Henrique de Miranda
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Questão agrária, aspectos jurídicos, Brasil, Ação possessória, Brasil, Posse da terra, Brasil, Ação penal, Brasil, Poder de polícia, Brasil, Ação processual penal, Ação de esbulho, Ação criminal, Ação civil, Intervenção militar, Brasil, Ação cível, Brasil, Ação processual civil, Controle externo, Brasil, Ação judiciária civil, Ação judiciária penal
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5
المؤلفون: Oliveira, Rodrigo Montenegro de
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ação civil, Execução (justiça do trabalho), Sentença condenatória, Brasil, Direitos individuais homogêneos, Ação cível, Brasil, Interesse individual homogêneo, Brasil, Execução de sentença trabalhista, Ação processual civil, Ação judiciária civil, Interesse privado, Justiça do trabalho, Brasil, Interesse pessoal, Execução trabalhista, jurisprudência, Brasil
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6
المؤلفون: Costa, José Armando da
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Ação civil, Sequestro (processo civil), Procedimento ordinário, Brasil, Arresto, Brasil, Ação cível, Brasil, Ação processual civil, Ação judiciária civil, Improbidade administrativa, Brasil, Sequestro de bens (processo civil), Brasil, Ilícito administrativo, Brasil, Sequestro judiciário (processo civil), Sequestro preparatório
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7
المؤلفون: Tourinho Neto, Fernando da Costa
المصدر: Repositório Institucional do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJمصطلحات موضوعية: Procedimento ordinário, Brasil, Citação (processo penal), Brasil, Fiança (direito penal), Fiança criminal, Reforma processual penal, Brasil, Intimação (processo penal), Brasil, Procedimento sumaríssimo, Brasil, Ação civil, Pronúncia (processo penal), Brasil, Ação cível, Brasil, Ação processual civil, Fiança (processo penal), Ação judiciária civil, Suspensão do processo penal, Brasil, Prisão temporária, Brasil, Prisão preventiva, Brasil, Inquérito policial, Brasil, Fiança penal, Brasil